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REQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento N° 02 Solicita Informações sobre o serviço de coleta de lixo ou a falta dele em todo município.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 681/2021, Data Protocolo: 17/03/2021 - Horário: 14:26:00
Autor:  Professor Carlinhos
Resultado:  Aprovado
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REQ 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento n° 03/2021 “Solicita que seja modificada a Lei N° 4.316 de 04 de Janeiro de 2021, que Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA para o Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2021 – LOA, incluindo a Emenda Modificativa da então Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, aprovada nesta Casa de Leis no dia 24/11/2020 .”

Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 704/2021, Data Protocolo: 17/03/2021 - Horário: 17:09:08
Autor:  Andrezão
Resultado:  Matéria lida
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REQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento n° 04/2021 “Solicita que o Senhor Prefeito Municipal envie a esta Casa de Leis a Lei que Dispõe sobre a criação da Subprefeitura do Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências.”

Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 705/2021, Data Protocolo: 17/03/2021 - Horário: 17:12:54
Autor:  Andrezão
Resultado:  Matéria lida
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REQ 48/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo para que todas as linhas de ônibus da empresa Catedral façam seus itinerários passando pelo bairro Parque Estrela Dalva X”

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 756/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 16:21:15
Autor:  Dioscler
Resultado:  Aprovado
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REQ 49/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo para aumento das linhas de ônibus da empresa Catedral até o bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII”.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 757/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 16:23:59
Autor:  Dioscler
Resultado:  Aprovado
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REQ 50/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo de viabilidade para construção de um terminal de ônibus no bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII, Distrito do Jardim Ingá”.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 758/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 16:25:39
Autor:  Dioscler
Resultado:  Aprovado
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REQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita estudo de viabilidade para parceria público-privada na execução da construção de abrigos nas paradas de ônibus do Distrito do Jardim Ingá”.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 759/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 16:27:02
Autor:  Dioscler
Resultado:  Aprovado
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REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita estudo para que algumas linhas de ônibus da empresa Catedral façam seus itinerários pela Avenida Israel Pinheiro Machado, passando pela Rua 73 até a Avenida Lucena Roriz, no Distrito do Jardim Ingá”.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 760/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 16:27:42
Autor:  Dioscler
Resultado:  Aprovado
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REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita informações sobre as verbas da merenda escolar municipal”.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 761/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 16:34:11
Autor:  Dioscler
Resultado:  Aprovado
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REQ 54/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 004 ´´Solicito estudo para implantação de mais um ponto de imunização (Vacina Contra Covid- 19) , no bairro Jardim Ingá, neste Município´´.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 792/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 17:32:00
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Resultado:  Aprovado
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REQ 55/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 009/2021 - “Requer informação sobre a previsão e critérios para pagamento das rescisões referente a exoneração dos servidores comissionados da Prefeitura de Luziânia em janeiro de 2021.”

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 800/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 11:59:32
Autor:  Waltinho
Resultado:  Aprovado
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REQ 56/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 010/2021 - “Requer informações em caráter de urgência/urgentíssima sobre a quantidade de doses de vacinas contra a COVID-19 recebidas pelo Munícipio, bem como a lista de pessoas vacinadas em cada etapa e a lista de pessoas cadastradas no cadastro reserva.”

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 848/2021, Data Protocolo: 09/04/2021 - Horário: 13:36:44
Autor:  Waltinho
Resultado:  Aprovado
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REQ 57/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno, a constituição de Comissão Especial de Acompanhamento da Vacinação, de carater temporário, integrada por cinco Vereadores no sentido de realizar estudos, diligências ou fiscalização, para somar esforços de agilidade e viabilidade para ampliar a vacinação contra a Covid-19 no município de Luziânia-GO”.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 880/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 15:21:04
Autor:  Dioscler
Resultado:  Aprovado
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Matéria Anexadora:   Requerimento nº 8 de 2021  Data Anexação: 12 de Abril de 2021 Autor(es):  Waltinho
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REQ 58/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que Seja Formado uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fato determinado ou denúncia de matéria de interesse do Município referente ao IPASLUZ Saúde e Previdência referente ao período de 2012 a 2020.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 883/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 15:32:14
Autor:  Dr. Dênis Meireles
Resultado:  Aprovado
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REQ 59/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o andamento da renovação do convênio do município junto a SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para liberação dos licenciamentos na área florestal.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 884/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 15:50:50
Autor:  Serginho Meio Ambiente
Resultado:  Aprovado
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REQ 60/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 011/2021 - “Requer informações sobre a fiscalização e a situação do transporte de idosos e carteirinhas no transporte coletivo municipal. ”

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 921/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 14:01:26
Autor:  Waltinho
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REQ 61/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita informação acerca das verbas do Governo Federal destinada ao Município no Combate e Pandemia COVID e as fontes de destinação dos Recursos-2020"

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 923/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 15:30:22
Autor:  Dr. Nelson Meireles
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REQ 62/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Informações sobre a aplicação da Lei Municipal N°4.085 de 06 de dezembro de 2018”.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 981/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 16:31:07
Autor:  Nixon das Casinhas
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REQ 63/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“ Informações sobre a aplicação da Lei Municipal N° 3.593 de 21 de junho de 2013”.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 982/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 16:31:40
Autor:  Nixon das Casinhas
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REQ 64/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estudos de Viabilidade Técnica para Instalações de passarelas na BR-040-Posto Ipê- em frente a Bungue Alimentos- KM 18 - Jardim Marília I e II e no trevo de Luziânia-GO."

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 987/2021, Data Protocolo: 16/04/2021 - Horário: 9:26:17
Autor:  Dr. Nelson Meireles
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REQ 65/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Viabilidade de estudos técnicos do plano de cargos e salários dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde."

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 1066/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 16:21:31
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Resultado:  Aprovado
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REQ 66/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer estudo para edificação de passarela de pedestres na BR 040 altura do KM 13, entre os Bairros Mingone I e II, no Distrito do Jardim Ingá, neste Município”.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1142/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 16:58:52
Autor:  Carlos da Liga
Resultado:  Aprovado
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REQ 67/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer estudo de viabilidade para abertura de retorno na BR 040, altura do KM 13, no perímetro dos Bairros Mingone I e II, no Distrito do Jardim Ingá, neste Município”.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1143/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 16:59:21
Autor:  Carlos da Liga
Resultado:  Aprovado
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REQ 68/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo para construção de um gabião, para conter deslizamentos de terras na nascente do Rio Palmital, mais conhecido como curva da Avenida Lucena Roriz.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 1163/2021, Data Protocolo: 05/05/2021 - Horário: 10:06:36
Autor:  Dioscler
Resultado:  Aprovado
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REQ 69/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer estudo de viabilidade para edificação de abrigos nos pontos de ônibus na BR 040, no perímetro do trevo de Luziânia à Faculdade UNIDESC, neste município”.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 1170/2021, Data Protocolo: 05/05/2021 - Horário: 15:14:22
Autor:  Carlos da Liga
Resultado:  Aprovado
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REQ 70/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento n° 012/2021 - “Requer informações sobre a situação do fornecimento e quais são os medicamentos distribuídos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde. ”

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1272/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 15:51:20
Autor:  Waltinho
Resultado:  Aprovado
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REQ 71/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 003 - Solicito estudo para que seja feito a inclusão dos trabalhadores do SUAS no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 1330/2021, Data Protocolo: 12/05/2021 - Horário: 18:03:28
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Resultado:  Aprovado
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REQ 72/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação e Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 1332/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 15:03:48
Autor:  Dr. Nelson Meireles
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REQ 73/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam o Vereador Nelson D'Aparecida Meireles como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID - 19, conforme bloco parlamentar formado pelos partidos: PSD, PP, PODEMOS E PSL

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 1334/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 15:07:43
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Resultado:  Matéria lida
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REQ 74/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do convênio das parcerias públicas e privadas que foram firmadas e executadas, contendo informações sobre o valor gasto pela Prefeitura Municipal de Luziânia e pela empresa participante, informando quais obras foram realizadas, bem como, a demonstração do projeto técnico de tais obras aprovadas pelo órgão competente.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 1368/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 14:07:51
Autor:  Marcos Cunha
Resultado:  Aprovado
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REQ 75/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento n° 013/2021- “Requer cópia do contrato e de todo processo licitatório envolvendo contratações de aluguel de carros (Processo nº 20210088200) no valor de R$ 5.586.000,00 (cinco milhões quinhentos e oitenta e seis mil reais) para atender a Prefeitura Municipal de Luziânia. ”

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 1422/2021, Data Protocolo: 18/05/2021 - Horário: 16:37:34
Autor:  Waltinho
Resultado:  Aprovado
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REQ 76/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito informações sobre a reposição de medicamentos nos Postos de Saúde do município.

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 1466/2021, Data Protocolo: 19/05/2021 - Horário: 16:49:47
Autor:  Leozin Roriz
Resultado:  Aprovado
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REQ 77/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito informações sobre a situação da reforma administrativa.

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 1467/2021, Data Protocolo: 19/05/2021 - Horário: 16:51:03
Autor:  Leozin Roriz
Resultado:  Aprovado
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REQ 78/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 014/2021 - “Requer cópia do contrato do Ipasluz Saúde com a UNIMED Planalto referente a prestação de serviço de Plano de Saúde/Assistência à Saúde aos servidores públicos municipais”

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 1485/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 11:11:54
Autor:  Waltinho
Resultado:  Aprovado
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REQ 79/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 015/2021 - “Requer estudo para agilizar o atendimento ao segurado com a possibilidade de autorização do atendimento ser através de sistema informatizado sem a necessidade de comparecer no Ipasluz para emissão de guia”

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 1486/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 11:15:45
Autor:  Waltinho
Resultado:  Aprovado
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REQ 80/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 016/2021 - “Requer esclarecimentos sobre o não atendimento aos segurados diagnosticados com COVID-19 e Dengue pelo Ipasluz nos respectivos procedimentos hospitalares para tratamento destas enfermidades”

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 1487/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 11:18:15
Autor:  Waltinho
Resultado:  Aprovado
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REQ 81/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 017/2021 - “Requer informação sobre qual a base de cálculo (tabela de referência) utilizada para calcular o desconto dos procedimentos realizados e qual a porcentagem cobrada ao segurado”

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 1488/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 11:20:50
Autor:  Waltinho
Resultado:  Aprovado
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REQ 82/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 018/2021 - “Requer estudo para instituir auxílio de ajuda de custo aos Diretores, Professores, Supervisores, Agentes e Assistentes”

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 1489/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 11:22:37
Autor:  Waltinho
Resultado:  Aprovado
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REQ 83/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 019/2021 - “Requer cópia dos comprovantes dos cursos necessários para exercer o cargo de Superintendente do atual gestor do Ipasluz Previdência (CPA-10 ou CGRPPS). ”

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 1490/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 11:24:20
Autor:  Waltinho
Resultado:  Aprovado
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REQ 84/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 020/2021 - “Requer informações sobre a situação dos credenciados, relação de credenciados ativos e inativos (com contratos encerrados até junho de 2021)”

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 1547/2021, Data Protocolo: 02/06/2021 - Horário: 8:54:11
Autor:  Waltinho
Resultado:  Aprovado
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REQ 85/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 021/2021 - “Requer, em caráter de urgência, que seja priorizado a realização do concurso Público Municipal."

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 1548/2021, Data Protocolo: 02/06/2021 - Horário: 8:55:50
Autor:  Waltinho
Resultado:  Aprovado
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REQ 86/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Viabilidade de Estudos Técnicos para Construção de Escola Municipal no Bairro Jardim São Paulo."

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 1551/2021, Data Protocolo: 02/06/2021 - Horário: 14:43:54
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Resultado:  Aprovado
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REQ 87/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Viabilidade de Estudos Técnicos para Construção de Colégio Estadual no Barro Jardim São Paulo no Munícipio de Luziânia-GO."

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 1553/2021, Data Protocolo: 02/06/2021 - Horário: 14:45:51
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Resultado:  Aprovado
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REQ 88/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita criação de Auxílio Municipal Emergencial Alimentar – AMEA, para atender necessidade temporária junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, conforme minuta de Projeto de Lei em anexo. ”

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 1669/2021, Data Protocolo: 09/06/2021 - Horário: 16:42:14
Autor:  Carlos da Liga
Resultado:  Aprovado
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REQ 89/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 022/2021 - “Requer cópia do Relatório da Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – Ipasluz Previdência”

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 1684/2021, Data Protocolo: 11/06/2021 - Horário: 9:57:03
Autor:  Waltinho
Resultado:  Aprovado
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REQ 90/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento n°005/2021-“Solicito estudo sobre aumento salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Luziânia lotados no cargo de assessor de gabinete II - CC5G”.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 1689/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 14:04:49
Autor:  Nixon das Casinhas
Resultado:  Aprovado
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REQ 91/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento n° 004/2021-“Solicito o estudo sobre a reintegração do pagamento de gratificações e vale transporte aos servidores lotados nas secretarias de desenvolvimento urbano, de saúde, de educação, de esporte e lazer, de desenvolvimento social e trabalho, IPASLUZ saúde e IPASLUZ previdência”.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 1690/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 14:10:06
Autor:  Nixon das Casinhas
Resultado:  Aprovado
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REQ 92/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita retorno das cirurgias eletivas no Hospital Regional do Distrito do Jardim Ingá.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 1771/2021, Data Protocolo: 16/06/2021 - Horário: 15:16:58
Autor:  Dioscler
Resultado:  Aprovado
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REQ 93/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 023/2021 - “Requer informação sobre o motivo para retirada das academias ao ar livre do Setor Aeroporto e do Ginásio do PED II. ”

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1851/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 14:40:42
Autor:  Waltinho
Resultado:  Aprovado
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REQ 94/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a aplicação da Lei Municipal n° 3.167 de 20 de maio de 2008

Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1874/2021, Data Protocolo: 30/06/2021 - Horário: 13:57:22
Autor:  Nixon das Casinhas
Resultado:  Aprovado
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