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REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento N° 02 Solicita Informações sobre o serviço de coleta de lixo ou a falta dele em todo município.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 681/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 14:26:00
Autor:
Professor Carlinhos
Resultado: Aprovado
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REQ 46/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 03/2021
“Solicita que seja modificada a Lei N° 4.316 de 04 de Janeiro de 2021, que Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA para o Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2021 – LOA, incluindo a Emenda Modificativa da então Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, aprovada nesta Casa de Leis no dia 24/11/2020 .”
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 704/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 17:09:08
Autor:
Andrezão
Resultado: Matéria lida
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REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 04/2021
“Solicita que o Senhor Prefeito Municipal envie a esta Casa de Leis a Lei que Dispõe sobre a criação da Subprefeitura do Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 705/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 17:12:54
Autor:
Andrezão
Resultado: Matéria lida
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REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita estudo para que todas as linhas de ônibus da empresa Catedral façam seus itinerários passando pelo bairro Parque Estrela Dalva X”
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 756/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 16:21:15
Autor:
Dioscler
Resultado: Aprovado
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita estudo para aumento das linhas de ônibus da empresa Catedral até o bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII”.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 757/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 16:23:59
Autor:
Dioscler
Resultado: Aprovado
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REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita estudo de viabilidade para construção de um terminal de ônibus no bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII, Distrito do Jardim Ingá”.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 758/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 16:25:39
Autor:
Dioscler
Resultado: Aprovado
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: “Solicita estudo de viabilidade para parceria público-privada na execução da construção de abrigos nas paradas de ônibus do Distrito do Jardim Ingá”.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 759/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 16:27:02
Autor:
Dioscler
Resultado: Aprovado
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REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: “Solicita estudo para que algumas linhas de ônibus da empresa Catedral façam seus itinerários pela Avenida Israel Pinheiro Machado, passando pela Rua 73 até a Avenida Lucena Roriz, no Distrito do Jardim Ingá”.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 760/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 16:27:42
Autor:
Dioscler
Resultado: Aprovado
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REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: “Solicita informações sobre as verbas da merenda escolar municipal”.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 761/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 16:34:11
Autor:
Dioscler
Resultado: Aprovado
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REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 004 ´´Solicito estudo para implantação de mais um ponto de imunização (Vacina Contra Covid- 19) , no bairro Jardim Ingá, neste Município´´.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 792/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 17:32:00
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Resultado: Aprovado
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REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 009/2021 - “Requer informação sobre a previsão e critérios para pagamento das rescisões referente a exoneração dos servidores comissionados da Prefeitura de Luziânia em janeiro de 2021.”
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 800/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 11:59:32
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
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REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 010/2021 - “Requer informações em caráter de urgência/urgentíssima sobre a quantidade de doses de vacinas contra a COVID-19 recebidas pelo Munícipio, bem como a lista de pessoas vacinadas em cada etapa e a lista de pessoas cadastradas no cadastro reserva.”
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 848/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 13:36:44
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
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REQ 57/2021 - Requerimento
Ementa: “Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno, a constituição de
Comissão Especial de Acompanhamento da Vacinação, de carater temporário, integrada por cinco Vereadores no sentido de realizar estudos, diligências ou fiscalização, para somar esforços de agilidade e viabilidade para ampliar a vacinação contra a Covid-19 no município de Luziânia-GO”.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 880/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 15:21:04
Autor:
Dioscler
Resultado: Aprovado
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REQ 58/2021 - Requerimento
Ementa: Que Seja Formado uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fato determinado ou denúncia de matéria de interesse do Município referente ao IPASLUZ Saúde e Previdência referente ao período de 2012 a 2020.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 883/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 15:32:14
Autor:
Dr. Dênis Meireles
Resultado: Aprovado
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REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o andamento da renovação do convênio do município junto a SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para liberação dos licenciamentos na área florestal.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 884/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 15:50:50
Autor:
Serginho Meio Ambiente
Resultado: Aprovado
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REQ 60/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 011/2021 - “Requer informações sobre a fiscalização e a situação do transporte de idosos e carteirinhas no transporte coletivo municipal. ”
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 921/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 14:01:26
Autor:
Waltinho
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REQ 61/2021 - Requerimento
Ementa: "Solicita informação acerca das verbas do Governo Federal destinada ao Município no Combate e Pandemia COVID e as fontes de destinação dos Recursos-2020"
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 923/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:30:22
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Documentos Acessórios:
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REQ 62/2021 - Requerimento
Ementa: “Informações sobre a aplicação da Lei Municipal N°4.085 de 06 de dezembro de 2018”.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 981/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 16:31:07
Autor:
Nixon das Casinhas
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REQ 63/2021 - Requerimento
Ementa: “ Informações sobre a aplicação da Lei Municipal N° 3.593 de 21 de junho de 2013”.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 982/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 16:31:40
Autor:
Nixon das Casinhas
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REQ 64/2021 - Requerimento
Ementa: "Estudos de Viabilidade Técnica para Instalações de passarelas na BR-040-Posto Ipê- em frente a Bungue Alimentos- KM 18 - Jardim Marília I e II e no trevo de Luziânia-GO."
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 987/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 9:26:17
Autor:
Dr. Nelson Meireles
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REQ 65/2021 - Requerimento
Ementa: "Viabilidade de estudos técnicos do plano de cargos e salários dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde."
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 1066/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 16:21:31
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Resultado: Aprovado
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REQ 66/2021 - Requerimento
Ementa: “Requer estudo para edificação de passarela de pedestres na BR 040 altura do KM 13, entre os Bairros Mingone I e II, no Distrito do Jardim Ingá, neste Município”.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1142/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 16:58:52
Autor:
Carlos da Liga
Resultado: Aprovado
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REQ 67/2021 - Requerimento
Ementa: “Requer estudo de viabilidade para abertura de retorno na BR 040, altura do KM 13, no perímetro dos Bairros Mingone I e II, no Distrito do Jardim Ingá, neste Município”.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1143/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 16:59:21
Autor:
Carlos da Liga
Resultado: Aprovado
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REQ 68/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita estudo para construção de um gabião, para conter deslizamentos de terras na nascente do Rio Palmital, mais conhecido como curva da Avenida Lucena Roriz.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 1163/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 10:06:36
Autor:
Dioscler
Resultado: Aprovado
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REQ 69/2021 - Requerimento
Ementa: “Requer estudo de viabilidade para edificação de abrigos nos pontos
de ônibus na BR 040, no perímetro do trevo de Luziânia à Faculdade UNIDESC, neste município”.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 1170/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 15:14:22
Autor:
Carlos da Liga
Resultado: Aprovado
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REQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 012/2021 - “Requer informações sobre a situação do fornecimento e quais são os medicamentos distribuídos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde. ”
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1272/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 15:51:20
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
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REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 003 - Solicito estudo para que seja feito a inclusão dos trabalhadores do SUAS no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 1330/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 18:03:28
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Resultado: Aprovado
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REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: Criação e Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 1332/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:03:48
Autor:
Dr. Nelson Meireles
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REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: Indicam o Vereador Nelson D'Aparecida Meireles como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID - 19, conforme bloco parlamentar formado pelos partidos: PSD, PP, PODEMOS E PSL
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 1334/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:07:43
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
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REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: Cópia do convênio das parcerias públicas e privadas que foram firmadas e executadas, contendo informações sobre o valor gasto pela Prefeitura Municipal de Luziânia e pela empresa participante, informando quais obras foram realizadas, bem como, a demonstração do projeto técnico de tais obras aprovadas pelo órgão competente.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 1368/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 14:07:51
Autor:
Marcos Cunha
Resultado: Aprovado
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REQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 013/2021- “Requer cópia do contrato e de todo processo licitatório envolvendo contratações de aluguel de carros (Processo nº 20210088200) no valor de R$ 5.586.000,00 (cinco milhões quinhentos e oitenta e seis mil reais) para atender a Prefeitura Municipal de Luziânia. ”
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 1422/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 16:37:34
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
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REQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito informações sobre a reposição de medicamentos nos Postos de Saúde do município.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 1466/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 16:49:47
Autor:
Leozin Roriz
Resultado: Aprovado
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REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito informações sobre a situação da reforma administrativa.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 1467/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 16:51:03
Autor:
Leozin Roriz
Resultado: Aprovado
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REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 014/2021 - “Requer cópia do contrato do Ipasluz Saúde com a UNIMED Planalto referente a prestação de serviço de Plano de Saúde/Assistência à Saúde aos servidores públicos municipais”
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 1485/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 11:11:54
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
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REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 015/2021 - “Requer estudo para agilizar o atendimento ao segurado com a possibilidade de autorização do atendimento ser através de sistema informatizado sem a necessidade de comparecer no Ipasluz para emissão de guia”
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 1486/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 11:15:45
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
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REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 016/2021 - “Requer esclarecimentos sobre o não atendimento aos segurados diagnosticados com COVID-19 e Dengue pelo Ipasluz nos respectivos procedimentos hospitalares para tratamento destas enfermidades”
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 1487/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 11:18:15
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
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REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 017/2021 - “Requer informação sobre qual a base de cálculo (tabela de referência) utilizada para calcular o desconto dos procedimentos realizados e qual a porcentagem cobrada ao segurado”
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 1488/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 11:20:50
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
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REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 018/2021 - “Requer estudo para instituir auxílio de ajuda de custo aos Diretores, Professores, Supervisores, Agentes e Assistentes”
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 1489/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 11:22:37
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
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REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 019/2021 - “Requer cópia dos comprovantes dos cursos necessários para exercer o cargo de Superintendente do atual gestor do Ipasluz Previdência (CPA-10 ou CGRPPS). ”
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 1490/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 11:24:20
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
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REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 020/2021 - “Requer informações sobre a situação dos credenciados, relação de credenciados ativos e inativos (com contratos encerrados até junho de 2021)”
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 1547/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 8:54:11
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
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REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 021/2021 - “Requer, em caráter de urgência, que seja priorizado a realização do concurso Público Municipal."
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 1548/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 8:55:50
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
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REQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: "Viabilidade de Estudos Técnicos para Construção de Escola Municipal no Bairro Jardim São Paulo."
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 1551/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 14:43:54
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Resultado: Aprovado
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REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: "Viabilidade de Estudos Técnicos para Construção de Colégio Estadual no Barro Jardim São Paulo no Munícipio de Luziânia-GO."
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 1553/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 14:45:51
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Resultado: Aprovado
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REQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: “Solicita criação de Auxílio Municipal Emergencial Alimentar – AMEA, para atender necessidade temporária junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, conforme minuta de Projeto de Lei em anexo. ”
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 1669/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 16:42:14
Autor:
Carlos da Liga
Resultado: Aprovado
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REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 022/2021 - “Requer cópia do Relatório da Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – Ipasluz Previdência”
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 1684/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 9:57:03
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento n°005/2021-“Solicito estudo sobre aumento salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Luziânia lotados no cargo de assessor de gabinete II - CC5G”.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 1689/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 14:04:49
Autor:
Nixon das Casinhas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 004/2021-“Solicito o estudo sobre a reintegração do pagamento de gratificações e vale transporte aos servidores lotados nas secretarias de desenvolvimento urbano, de saúde, de educação, de esporte e lazer, de desenvolvimento social e trabalho, IPASLUZ saúde e IPASLUZ previdência”.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 1690/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 14:10:06
Autor:
Nixon das Casinhas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2021 - Requerimento
Ementa: “Solicita retorno das cirurgias eletivas no Hospital Regional do Distrito do Jardim Ingá.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 1771/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 15:16:58
Autor:
Dioscler
Resultado: Aprovado
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REQ 93/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 023/2021 - “Requer informação sobre o motivo para retirada das academias ao ar livre do Setor Aeroporto e do Ginásio do PED II. ”
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1851/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 14:40:42
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a aplicação da Lei Municipal n° 3.167 de 20 de maio de 2008
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1874/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 13:57:22
Autor:
Nixon das Casinhas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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