Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 1415
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Dispõe sobre o ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Luziânia-GO, autoriza o Poder Executivo a realizar a baixa dos créditos tributários prescritos e dispõe acerca do Convênio com os Cartórios do Município e os Órgãos de Proteção ao Crédito e dá outras providências." - - Tendo sido concedido vistas ao Vereador Walter Roriz de Queiroz, no prazo regimental.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 1409
Turno: Segundo
Texto original
|
“Altera a Lei 4.196 de 27 de abril de 2020 e dá outras providências”. - - Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
| 3 |
Moção de Aplauso nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 1515
Turno: -
Texto original
|
"O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor ALBECY BARROS MACHADO e a Senhora VERÔNICA FERREIRA DE SOUSA, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município." - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 014/2021 - “Requer cópia do contrato do Ipasluz Saúde com a UNIMED Planalto referente a prestação de serviço de Plano de Saúde/Assistência à Saúde aos servidores públicos municipais” - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
|
| 5 |
Requerimento nº 015/2021 - “Requer estudo para agilizar o atendimento ao segurado com a possibilidade de autorização do atendimento ser através de sistema informatizado sem a necessidade de comparecer no Ipasluz para emissão de guia” - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
|
| 6 |
Requerimento nº 016/2021 - “Requer esclarecimentos sobre o não atendimento aos segurados diagnosticados com COVID-19 e Dengue pelo Ipasluz nos respectivos procedimentos hospitalares para tratamento destas enfermidades” - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
|
| 7 |
Requerimento nº 017/2021 - “Requer informação sobre qual a base de cálculo (tabela de referência) utilizada para calcular o desconto dos procedimentos realizados e qual a porcentagem cobrada ao segurado” - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
|
| 8 |
Requerimento nº 018/2021 - “Requer estudo para instituir auxílio de ajuda de custo aos Diretores, Professores, Supervisores, Agentes e Assistentes” - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
|
| 9 |
Requerimento nº 019/2021 - “Requer cópia dos comprovantes dos cursos necessários para exercer o cargo de Superintendente do atual gestor do Ipasluz Previdência (CPA-10 ou CGRPPS). ” - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |