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PL 36/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Casa da Vovó assistência ao idoso e a menores em situação de risco, e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 1363/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 8:32:14
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 4144 de 11 de março de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.144, de 11 de março de 2020
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PL 37/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Beneficente Maanaim Solidário – ASBEN”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 1369/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 8:36:17
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 4145 de 24 de novembro de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.145, de 24 de novembro de 2020
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PL 40/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação de Surdos de Luziânia, na forma que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 1169/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 13:46:45
Autor:
Gleide
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 4157 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.157, de 28 de abril de 2020
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PL 151/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social Associação Comunitária dos Mini e Pequenos Produtores Rurais da Região do Sarandi - ASPROSA”.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 930/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 15:48:41
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4249 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.249, de 14 de setembro de 2020
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PL 191/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Suprime a alínea “C” do Artigo 2º da Lei nº 1.581 de 09 de dezembro de 1993”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1371/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:40:20
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 4124 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.124, de 28 de abril de 2020
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PL 4096/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação de Solidariedade da Assembleia de Deus Ministério Lael, na forma que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1157/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 16:18:54
Autor:
Gleide
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Lei Municipal nº 4096 de 19 de março de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.096, de 19 de março de 2019
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PL 4107/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a casa do IDOSO AMOR À VIDA - CIAV”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 1129/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 13:29:22
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2019
Última Ação: Lei nº 4107 de 9 de maio de 2019 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.107, de 09 de maio de 2019
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