Projeto de Lei nº 4096 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
4096
Data de Apresentação
29/10/2019
Número do Protocolo
1157
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação de Solidariedade da Assembleia de Deus Ministério Lael, na forma que especifica e dá outras providências”.
Indexação
Utilidade Pública Interesse Social Assembleia de Deus Ministeéio Lael
Observação
Autógrafo nº 4096 de 19 de março de 2019 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada