Lei nº 4.096, de 19 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4096
Ano
2019
Data
19/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação de Solidariedade da Assembleia de Deus Ministério Lael, na forma que especifica e dá outras providências”.
Indexação
Utilidade Pública Interesse Social Assembleia de Deus Ministeéio Lael
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica