Projeto de Lei nº 191 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
191
Data de Apresentação
24/10/2019
Número do Protocolo
1371
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Suprime a alínea “C” do Artigo 2º da Lei nº 1.581 de 09 de dezembro de 1993”.
Indexação
1.581 1581
Observação
Autógrafo de Lei nº 4124 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada