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AL 3920/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de água e energia elétrica, por empresas concessionárias que forneçam aos consumidores situados no município de Luziânia e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2017
Texto Original
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AL 3921/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social no município de Luziânia, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela lei federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2017
Última Ação: Lei Municipal nº 3.921 de 11 de maio de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.921, de 11 de maio de 2017
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AL 3922/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2017
Última Ação: Lei Municipal nº 3.922 de 18 de maio de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.922, de 18 de maio de 2017
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AL 3923/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: Institui o Programa Mais Renda do município de Luziânia, na forma que estabelece e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2017
Última Ação: Lei Municipal nº 3.923 de 18 de maio de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.923, de 18 de maio de 2017
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AL 3924/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação a Unidade Básica da Saúde (UBS), localizada no bairro Parque Industrial Mingone II - Distrito do Jardim Ingá , neste município e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2017
Última Ação: Lei Municipal nº 3.924 de 18 de maio de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.924, de 18 de maio de 2017
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AL 3925/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação a Rua 82, localizada no bairro Estrela D'Alva IX, Rua Nossa Senhora Aparecida em Luziânia-GO.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2017
Última Ação: Lei Municipal nº 3.925 de 18 de maio de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.925, de 18 de maio de 2017
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AL 3926/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do município de Luziânia.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2017
Texto Original
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AL 3927/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implantação de ciclovias nas vias e rodovias no município de Luziânia.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2017
Texto Original
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AL 3928/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Com. Viver e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2017
Última Ação: Lei Municipal nº 3.928, de 8 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.928, de 08 de junho de 2017
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AL 3929/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária do município de Luziânia para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2017
Última Ação: Lei Municipal nº 3.929 de 13 de junho de 2017 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.929, de 13 de junho de 2017
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AL 3930/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação a Avenida 01 do bairro Jardim Zuleika - Distrito do Jardim Ingá, neste município e dá outras providência, em Luziânia-GO”.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2017
Última Ação: Lei Municipal nº 3.930, de 13 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.930, de 13 de junho de 2017
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AL 3931/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de Creches instaladas no município de Luziânia
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
Professor Rubão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2017
Texto Original
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AL 3932/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos e animais e dá outras providências
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2017
Texto Original
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AL 3933/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Campinense Esporte Clube, e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2017
Última Ação: Lei Municipal nº 3.933, de 20 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.933, de 20 de junho de 2017
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AL 3934/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria o 1º Centro Especializado de Reabilitação de Luziânia - CER, situado entre a Avenida Aeroporto e a Rua Santana, Setor Fumal, neste município, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Última Ação: Lei Municipal nº 3.934 de 22 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.934, de 22 de junho de 2017
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AL 3935/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Cria e Denomina a Primeira Unidade de Atenção Básica Materno Infantil de Luziânia, e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Última Ação: Lei Municipal nº 3.935, de 22 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.935, de 22 de junho de 2017
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AL 3936/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação ao Centro de Convivência para Idosos, localizado no Bairro Jardim Marília, município de Luziânia, e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Última Ação: Lei nº 3.936, de 22 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.936, de 22 de junho de 2017
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AL 3937/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação a Unidade Básica de Saúde da Família situada na Qd. 49 Lt. 18,19,20 e 21, no bairro Setor Mandú II e dá outras providências. Clayton Debastiani Padilha.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
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AL 3938/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Cria e Denomina o Centro de Atenção Psicossocial CAPS - ADIII para dependentes de álcool e drogas e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Última Ação: Lei Municipal nº 3.938, de 22 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.938, de 22 de junho de 2017
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AL 3939/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2440 de 28 de dezembro de 2001, Lei de Criação da Unidade de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Luziânia, IPASLUZ-SAÙDE, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Última Ação: Lei Municipal nº 3.939 de 22 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.939, de 22 de junho de 2017
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AL 3941/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Adote um Ponto de Ônibus
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Gleide
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
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AL 3942/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Última Ação: Lei Municipal nº 3.942, de 22 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.942, de 22 de junho de 2017
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AL 3945/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação a Creche municipal Professora Zilda Dias”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 3945 de 15 de outubro de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.945, de 15 de outubro de 2020
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AL 3946/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação à área urbana da Fazenda Buracão e Jordão em bairro Buracão e Jordão em Luziânia-GO”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Última Ação: Lei Municipal nº 3.946 de 22 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.946, de 22 de junho de 2017
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AL 3948/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
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AL 3949/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão do Dia do Nascituro no calendário municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
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AL 3950/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação de Rua Itú os lotes desapropriados das Qd: 07, Lotes 21 e 60. Qd: 08, lotes 21 e 60, Qd. 09, lotes 21/62 no bairro Jardim Zuleika no município de Luziânia-GO”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
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AL 3951/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Cria no âmbito municipal a lei Saúde em Dia”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
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AL 3953/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre assegurar direito aos guardadores do sábado, estabelece períodos para realização de concursos públicos, exames vestibulares e adota outras providências”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
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AL 3954/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Cria o programa de incentivo ao Esporte Amador do município de Luziânia- Esporte para todos e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
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AL 3955/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre implantação de projeto educacional jovem trabalhador e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
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AL 3956/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino no Munícipio de Luziânia- GO e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
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AL 3957/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do município de Luziânia-GO, à todas as mulheres, com menos de 60 (sessenta) anos e que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados especiais”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
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AL 3958/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública a Associação Projeto Ajudar - APJA, na forma que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Última Ação: Lei Municipal nº 3.958, de 22 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.958, de 22 de junho de 2017
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AL 3959/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui no calendário de Eventos do município de Luziânia Dia da Conscientização e debates a Violência Contra a Mulher”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
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AL 3960/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui a Semana Municipal da Família no município de Luziânia-GO e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
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AL 3961/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui a “Semana Escolar de Valorização cultural e histórica do município de Luziânia” e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
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AL 3962/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Cria a semana de Arte e Cultura, no município de Luziânia-GO”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
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AL 3963/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.213 de 04 de julho de 2008, Lei Municipal nº 3.174 de 12 de junho de 2008 e Lei Municipal nº 2.991, de 03 de outubro de 2006, Lei Municipal nº 3.219, de 29 de agosto de 2008 e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2017
Última Ação: Lei Municipal nº 3.963, de 3 de agosto de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.963, de 03 de agosto de 2017
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AL 3964/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a Campanha Comércio adaptado, que visa incentivar o comercio local a adaptar o ambiente para atender pessoas com deficiência, e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Gleide
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2017
Texto Original
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AL 3965/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Jovens Buscando Cristo (ASJBC) e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Marcelo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Texto Original
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AL 3966/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui o sistema de transporte individual de passageiros Mototáxi no Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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AL 3967/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui a Ouvidoria Municipal de Saúde do Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Texto Original
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AL 3968/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento da Educação e Implementação de Ações Sociais – IDEIAS, neste município”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: Lei nº 3.968, de 17 de agosto de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.968, de 17 de agosto de 2017
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AL 3969/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.164 de 09 de junho de 1998 e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: Sanciono na íntegra a presente Lei. Lza, 17 de agosto de 2017. Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.969, de 17 de agosto de 2017
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AL 3970/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Estabelece a equiparação dos portadores de doença renal crônica com os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais para fins de acessibilidade e oportunidades com referência ao percentual legal de vagas reservadas aos deficientes, no âmbito do município de Luziânia-GO e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Texto Original
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AL 3971/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui o Programa de Fiscalização e cadastro de jovens Moradores de Rua no Município de Luziânia –GO e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Texto Original
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AL 3972/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão do Art. 16 na Lei nº 737 de 19 de dezembro de 1971, e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Texto Original
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AL 3973/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui o Programa Jovem Luzianiense e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Texto Original
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AL 3974/2017 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte”.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2017
Texto Original
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