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AL 3920/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de água e energia elétrica, por empresas concessionárias que forneçam aos consumidores situados no município de Luziânia e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2017
Texto Original

AL 3921/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social no município de Luziânia, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela lei federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.921 de 11 de maio de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.921, de 11 de maio de 2017

AL 3922/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Abertura de Crédito Orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.922 de 18 de maio de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.922, de 18 de maio de 2017

AL 3923/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Mais Renda do município de Luziânia, na forma que estabelece e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.923 de 18 de maio de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.923, de 18 de maio de 2017

AL 3924/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Unidade Básica da Saúde (UBS), localizada no bairro Parque Industrial Mingone II - Distrito do Jardim Ingá , neste município e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.924 de 18 de maio de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.924, de 18 de maio de 2017

AL 3925/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Rua 82, localizada no bairro Estrela D'Alva IX, Rua Nossa Senhora Aparecida em Luziânia-GO.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:  Dioscler
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.925 de 18 de maio de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.925, de 18 de maio de 2017

AL 3926/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do município de Luziânia.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Texto Original

AL 3927/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação de ciclovias nas vias e rodovias no município de Luziânia.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Texto Original

AL 3928/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Com. Viver e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:  Télio Rodrigues
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.928, de 8 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.928, de 08 de junho de 2017

AL 3929/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária do município de Luziânia para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.929 de 13 de junho de 2017 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.929, de 13 de junho de 2017

AL 3930/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a Avenida 01 do bairro Jardim Zuleika - Distrito do Jardim Ingá, neste município e dá outras providência, em Luziânia-GO”.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.930, de 13 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.930, de 13 de junho de 2017

AL 3931/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de Creches instaladas no município de Luziânia

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Professor Rubão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2017
Texto Original

AL 3932/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos e animais e dá outras providências

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2017
Texto Original

AL 3933/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Campinense Esporte Clube, e dá outras providências”.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.933, de 20 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.933, de 20 de junho de 2017

AL 3934/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o 1º Centro Especializado de Reabilitação de Luziânia - CER, situado entre a Avenida Aeroporto e a Rua Santana, Setor Fumal, neste município, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.934 de 22 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.934, de 22 de junho de 2017

AL 3935/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria e Denomina a Primeira Unidade de Atenção Básica Materno Infantil de Luziânia, e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.935, de 22 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.935, de 22 de junho de 2017

AL 3936/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação ao Centro de Convivência para Idosos, localizado no Bairro Jardim Marília, município de Luziânia, e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Última Ação:   Lei nº 3.936, de 22 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.936, de 22 de junho de 2017

AL 3937/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde da Família situada na Qd. 49 Lt. 18,19,20 e 21, no bairro Setor Mandú II e dá outras providências. Clayton Debastiani Padilha.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Texto Original

AL 3938/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria e Denomina o Centro de Atenção Psicossocial CAPS - ADIII para dependentes de álcool e drogas e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.938, de 22 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.938, de 22 de junho de 2017

AL 3939/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2440 de 28 de dezembro de 2001, Lei de Criação da Unidade de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Luziânia, IPASLUZ-SAÙDE, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.939 de 22 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.939, de 22 de junho de 2017

AL 3941/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Adote um Ponto de Ônibus

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Gleide
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Texto Original

AL 3942/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.942, de 22 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.942, de 22 de junho de 2017

AL 3945/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a Creche municipal Professora Zilda Dias”.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2020
Última Ação:   Lei Municipal nº 3945 de 15 de outubro de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.945, de 15 de outubro de 2020

AL 3946/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à área urbana da Fazenda Buracão e Jordão em bairro Buracão e Jordão em Luziânia-GO”.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Dioscler
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.946 de 22 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.946, de 22 de junho de 2017

AL 3948/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Texto Original

AL 3949/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a inclusão do Dia do Nascituro no calendário municipal e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Texto Original

AL 3950/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação de Rua Itú os lotes desapropriados das Qd: 07, Lotes 21 e 60. Qd: 08, lotes 21 e 60, Qd. 09, lotes 21/62 no bairro Jardim Zuleika no município de Luziânia-GO”.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Texto Original

AL 3951/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria no âmbito municipal a lei Saúde em Dia”.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Everaldo Meireles
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Texto Original

AL 3953/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre assegurar direito aos guardadores do sábado, estabelece períodos para realização de concursos públicos, exames vestibulares e adota outras providências”.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Texto Original

AL 3954/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria o programa de incentivo ao Esporte Amador do município de Luziânia- Esporte para todos e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Texto Original

AL 3955/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre implantação de projeto educacional jovem trabalhador e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Texto Original

AL 3956/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino no Munícipio de Luziânia- GO e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Texto Original

AL 3957/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do município de Luziânia-GO, à todas as mulheres, com menos de 60 (sessenta) anos e que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados especiais”.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Texto Original

AL 3958/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública a Associação Projeto Ajudar - APJA, na forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Télio Rodrigues
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.958, de 22 de junho de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.958, de 22 de junho de 2017

AL 3959/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no calendário de Eventos do município de Luziânia Dia da Conscientização e debates a Violência Contra a Mulher”.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Texto Original

AL 3960/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a Semana Municipal da Família no município de Luziânia-GO e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Texto Original

AL 3961/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a “Semana Escolar de Valorização cultural e histórica do município de Luziânia” e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Texto Original

AL 3962/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria a semana de Arte e Cultura, no município de Luziânia-GO”.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Texto Original

AL 3963/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.213 de 04 de julho de 2008, Lei Municipal nº 3.174 de 12 de junho de 2008 e Lei Municipal nº 2.991, de 03 de outubro de 2006, Lei Municipal nº 3.219, de 29 de agosto de 2008 e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.963, de 3 de agosto de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.963, de 03 de agosto de 2017

AL 3964/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Campanha Comércio adaptado, que visa incentivar o comercio local a adaptar o ambiente para atender pessoas com deficiência, e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Gleide
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Texto Original

AL 3965/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Jovens Buscando Cristo (ASJBC) e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Texto Original

AL 3966/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o sistema de transporte individual de passageiros Mototáxi no Município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

AL 3967/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a Ouvidoria Municipal de Saúde do Município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Texto Original

AL 3968/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento da Educação e Implementação de Ações Sociais – IDEIAS, neste município”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Valdirene Tavares
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Última Ação:   Lei nº 3.968, de 17 de agosto de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.968, de 17 de agosto de 2017

AL 3969/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.164 de 09 de junho de 1998 e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Última Ação:   Sanciono na íntegra a presente Lei. Lza, 17 de agosto de 2017. Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.969, de 17 de agosto de 2017

AL 3970/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estabelece a equiparação dos portadores de doença renal crônica com os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais para fins de acessibilidade e oportunidades com referência ao percentual legal de vagas reservadas aos deficientes, no âmbito do município de Luziânia-GO e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Texto Original

AL 3971/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Programa de Fiscalização e cadastro de jovens Moradores de Rua no Município de Luziânia –GO e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Texto Original

AL 3972/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a inclusão do Art. 16 na Lei nº 737 de 19 de dezembro de 1971, e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Texto Original

AL 3973/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Programa Jovem Luzianiense e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Texto Original

AL 3974/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte”.

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2017
Texto Original