Autógrafo de Lei nº 3969 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2017
Número
3969
Data de Apresentação
17/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.164 de 09 de junho de 1998 e dá outras providências”.
Indexação
Lei nº 2164, de 18 de junho de 1998, que “Cria o Fundo Especial Municipal para a fração do Corpo de Bombeiros e dá outras providências”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada