Lei nº 3.963, de 03 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3963
Ano
2017
Data
03/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.213 de 04 de julho de 2008, Lei Municipal nº 3.174 de 12 de junho de 2008 e Lei Municipal nº 2.991, de 03 de outubro de 2006, Lei Municipal nº 3.219, de 29 de agosto de 2008 e dá outras providências”.
Indexação
“Dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do município de Luziânia”.
Observação
Assuntos
- Uso do Solo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.991, de 03 de outubro de 2006
Altera o(a)
Lei nº 3.174, de 12 de junho de 2008
Altera o(a)
Lei nº 3.213, de 04 de julho de 2008
Altera o(a)
Lei nº 3.219, de 29 de agosto de 2008
Anexos Norma Jurídica