Autógrafo de Lei nº 3968 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2017
Número
3968
Data de Apresentação
17/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento da Educação e Implementação de Ações Sociais – IDEIAS, neste município”.
Indexação
Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento da Educação e Implementação de Ações Sociais - IDEIAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada