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Resultados

PDL 759/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Arialdo Lopes de Castro''.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  Antônio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 759, de 17 de novembro de 2009

PDL 760/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Paulo Roberto Matos''.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 760, de 17 de novembro de 2009

PDL 761/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Dr. Charles Roberto de Lima''.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 761, de 17 de novembro de 2009

PDL 762/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Ezequias Dantas da Silva''.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 762, de 17 de novembro de 2009

PDL 763/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Comenda da Santa Luzia a Dom Afonso Fioreze''.

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 763, de 19 de novembro de 2009

PDL 764/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Comenda da Santa Luzia a Senhora Roseane Mendonça Limeira da Silveira”.

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 764, de 19 de novembro de 2009

PDL 765/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Comenda da Santa Luzia ao Senhor Hélio Roriz''.

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 765, de 19 de novembro de 2009

PDL 766/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Ilustríssima Senhora Ivanete Varela Da Costa''.

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Autor:  Álvaro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 766, de 19 de novembro de 2009

PDL 767/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Ilustríssima Senhora Maria José de Castro Tiburcio''.

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Autor:  Álvaro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 767, de 19 de novembro de 2009

PDL 768/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense Ilustríssima Senhora Deusina Pereira Mendes dos Santos”.

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Autor:  Álvaro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 768, de 19 de novembro de 2009

PDL 769/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Ilustríssima Senhora Eliana Márcia Barbosa”.

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Autor:  Hildo Aniceto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 769, de 19 de novembro de 2009

PDL 770/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Adelina dos Reis Meireles”

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Autor:  Pedro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 770, de 19 de novembro de 2009

PDL 771/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Ronan Rodrigues Meira”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Autor:  Pedro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 771, de 01 de dezembro de 2009

PDL 772/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”

Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Autor:  Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 772, de 01 de dezembro de 2009

PDL 773/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Autor:  Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 773, de 01 de dezembro de 2009

PDL 774/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense Wasington Fernandes Cardoso".

Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 774, de 01 de dezembro de 2009

PDL 776/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor José Alves Paulino”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  Vicente de Paula
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 776, de 07 de dezembro de 2009

PDL 777/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Nasser Farah Abou Jokh”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  Vicente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 777, de 07 de dezembro de 2009

PDL 778/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiesne''.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  Nicodemos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 778, de 07 de dezembro de 2009

PDL 779/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor José Gomes de Almeida''.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  Vicente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 779, de 07 de dezembro de 2009

PDL 780/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Autor:  Nicodemos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 780, de 08 de dezembro de 2009

PDL 781/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Antônio César Maia''.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Autor:  Pedro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 781, de 08 de dezembro de 2009

PDL 782/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustríssimo Senhor Anderson Luiz da Silva Pereira''.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Autor:  Hildo Aniceto Pereira - Vereador
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 782, de 08 de dezembro de 2009

PDL 783/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Autor:  Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 783, de 08 de dezembro de 2009

PDL 784/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Aprova Balanço Geral, referente ao exercício de 2006 da Prefeitura Municipal de Luziânia''.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 784, de 08 de dezembro de 2009

PDL 785/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Licença ao Prefeito Municipal''.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2009
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 785, de 23 de dezembro de 2009

PR 581/2009 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria a comenda de Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) do Poder Legislativo de Luziânia-GO."

Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 581, de 03 de março de 2009

PR 582/2009 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Aumento Salarial aos servidores efetivos/inativos e comissionados do Poder Legislativo."

Apresentação: 12 de Março de 2009
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 582, de 12 de março de 2009

PR 583/2009 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no âmbito da Câmara Municipal a campanha de conscientização a respeito do desperdício de água”.

Apresentação: 17 de Março de 2009
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 583, de 07 de abril de 2009

PR 584/2009 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Amplia para 180 dias a Licença Maternidade às servidoras da Câmara Municipal de Luziânia, na forma que dispõe".

Apresentação: 12 de Março de 2009
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 584, de 14 de abril de 2009

PR 585/2009 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a Medalha do Mérito Legislativo Municipal Antônio Bueno de Azevedo e dá outras providências”

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 585, de 01 de dezembro de 2009

VETO 1/2009 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integralmente ao Autografo de Lei N° 3354 de Abril de 2010, que inclui os incisos VII e VIII ao Artigo 4° da Lei n° 2846 de 03 de junho de 2005, que dispõe sobre a criação e organização do sistema do conselho municipal de educação, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2010
Texto Original

AL 1/2009 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria e Estabelece a área escolar de segurança como sendo o espaço de prioridade especial do Poder Público e dá outras providências

Apresentação: 7 de Maio de 2009
Autor:  Hildo Aniceto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2009
Texto Original

AL 3255/2009 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste aos servidores municipais na forma que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2009
Última Ação:   Lei nº 3.255 de 03 de março de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.255, de 03 de março de 2009

AL 3256/2009 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria e inclui na estrutura organizacional do Poder Executivo os cargos comissionados que especifica.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2009
Última Ação:   Lei nº 3.256 de 03 de março de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.256, de 03 de março de 2009

AL 3257/2009 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Plataforma de Hortifrutigranjeiro.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:  Tiola
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2009
Última Ação:   Lei nº 3.257 de 04 de março de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.257, de 04 de março de 2009

AL 3258/2009 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste aos servidores da Carreira do Magistério do Município na forma que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2009
Última Ação:   Lei nº 3.258 de 04 de março de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.258, de 04 de março de 2009

AL 3259/2009 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n°2.895 de 26 de agosto de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Educação de Luziânia e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2009
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2009
Última Ação:   Lei nº 3.259 de 10 de março de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.259, de 10 de março de 2009

AL 3260/2009 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n°2235/1999 que estabelece obrigatoridade às agências bancárias, no âmbito do município a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2009
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2009
Última Ação:   Lei nº 3.260 de 10 de março de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.260, de 10 de março de 2009

AL 3261/2009 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria e inclui na estrutura organizacional da Secretaria Municipal Extraordiária de Articulação Administrativa, o cargo comissionado de Assesor Jurídico, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2009
Última Ação:   LEI Nº 3.261 de 26 de março de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.261, de 26 de março de 2009

AL 3262/2009 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a quadra poliesportiva do Jardim Planalto, de Quadra Poliesportiva Edivan Silva Santoa.

Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:  Vicente de Paula
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2009
Última Ação:   LEI Nº 3.261 de 26 de março de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.262, de 26 de março de 2009

AL 3263/2009 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do poder executivo a doar area de terrenos ao estado de Goiás na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2009
Última Ação:   LEI Nº 3.263 de 17 de abril de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.263, de 17 de abril de 2009

AL 3264/2009 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no limite que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2009
Última Ação:   LEI Nº 3.264 de 17 de abril de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.264, de 17 de abril de 2009

AL 3265/2009 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria e inclui na estrutura organizacional da secretaria municipal de saúde os cargos comissionados que especifica.

Apresentação: 23 de Abril de 2009
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2009
Última Ação:   LEI Nº 3.265 de 29 de abril de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.265, de 29 de abril de 2009

AL 3266/2009 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Acrescenta Inciso XV e alíneas “a” e “b” à Lei 2.990, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Luziânia”.

Apresentação: 28 de Abril de 2009
Autor:  Pedro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2009
Última Ação:   Lei nº 3.266 de 30 de abril de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.266, de 30 de abril de 2009

AL 3267/2009 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporaria de excepcional interesse público, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2009
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2009
Última Ação:   LEI Nº 3.267 de 30 de abril de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.267, de 30 de abril de 2009

AL 3268/2009 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1° da Lei N° 3.004, de 17 de Maio de 2007, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2009
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2009
Última Ação:   LEI Nº 3.268 de 28 de abril de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.268, de 28 de abril de 2009

AL 3269/2009 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o centro de educação especial e reabilitação ceer na forma que especifica e da outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2009
Última Ação:   LEI Nº 3.269 de 07 de maio de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.269, de 07 de maio de 2009

AL 3270/2009 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica o artigo 3° da Lei Municipal N°1581 de 09 de Dezembro de 193, que estabelece requisitos de utilidade pública."

Apresentação: 19 de Maio de 2009
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2009
Última Ação:   Lei nº 3270 de 22 de maio de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.270, de 22 de maio de 2009

AL 3271/2009 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção.

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2009
Última Ação:   LEI Nº 3.271 de 10 de junho de 2009 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.271, de 10 de junho de 2009