Projeto de Resolução nº 584 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2009
Número
584
Data de Apresentação
12/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Amplia para 180 dias a Licença
Maternidade às servidoras da Câmara
Municipal de Luziânia, na forma que
dispõe".
Maternidade às servidoras da Câmara
Municipal de Luziânia, na forma que
dispõe".
Indexação
Maternidade
Servidoras
Servidoras
Observação
Norma Jurídica Relacionada