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AL 2867/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Programa de Hortas e Pomares comunitários no Município de Luziânia".

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Autor:  Eliene
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2867 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.867, de 24 de junho de 2005

AL 2868/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a Rua 34 localizada no Bairro Jardim JK, neste município".

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2868 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.868, de 24 de junho de 2005

AL 2869/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Ministério IADCV - Igreja Assembléia de Deus Cristo Vem e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Autor:  Vicente de Paula
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2869 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.869, de 24 de junho de 2005

AL 2870/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Considera de Utilidade Pública e Interesse a Igreja Assembleia de Deus MADEJI e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Autor:  Vicente de Paula
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2870 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.870, de 24 de junho de 2005

AL 2871/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui junto à Secretaria Municipal de Cultura e Desporto, o programa "Bom de Nota, Bom de Bola" e dá outras providências"

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2871 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.871, de 24 de junho de 2005

AL 2872/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher atendida em serviços de urgência e emergência, públicos e privados, no Município de Luziânia e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2872 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.872, de 24 de junho de 2005

AL 2873/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão e atualização dos Cadastros Técnico Predial e Imobiliário Fiscal do Município, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2873 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.873, de 24 de junho de 2005

AL 2874/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
‘‘Concede reajuste aos servidores municipais na forma que especifica, e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2874 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.874, de 24 de junho de 2005

AL 2875/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio na forma que especifica, e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2875 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.875, de 24 de junho de 2005

AL 2876/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentário para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2876 de 08 de julho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.876, de 08 de julho de 2005

AL 2877/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento da certidão de nascimento pelos cartorios de registros civil nos hospitais e matenidades publicas do municipio.

Apresentação: 21 de Junho de 2005
Autor:  Pastor Celso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2005
Texto Original

AL 2878/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a denominação da Rua 07 localizada no Parque da Saudade, neste município, para Rua Adeládio Rodrigues dos Santos”.

Apresentação: 21 de Junho de 2005
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2878 de 25 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.878, de 27 de junho de 2005

AL 2879/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação a Rua 05 localizada no Parque da Saudade neste Município para Rua Roberto D Abadia Rodrigues.

Apresentação: 21 de Junho de 2005
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2879 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.879, de 24 de junho de 2005

AL 2880/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação a Rua 06, localizada no Parque da Saudade, neste Município para Rua Jove Benedito Veloso.

Apresentação: 21 de Junho de 2005
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2880 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.880, de 24 de junho de 2005

AL 2881/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.799, de 28 de dezembro de 2004, na forma que especifica, e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Junho de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.881, de 24 de junho de 2005

AL 2882/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Desafeta a área que especifica, e dá outras providências”

Apresentação: 21 de Junho de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2882 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.882, de 24 de junho de 2005

AL 2883/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação do imóvel que especifica, e dá outras providências”. Vara do Tribunal Regional do Trabalho.

Apresentação: 21 de Junho de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2883 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.883, de 24 de junho de 2005

AL 2884/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face ás Despesas que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2884 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.884, de 24 de junho de 2005

AL 2885/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera Dispositivo da Lei Nº 2.404 de 25 de Junho de 2001, na forma que especifica”.

Apresentação: 21 de Junho de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2885 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.885, de 24 de junho de 2005

AL 2886/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação do imóvel que especifica, e dá outras providências”. Conselho Regional de Medicina.

Apresentação: 21 de Junho de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2886 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.886, de 24 de junho de 2005

AL 2887/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a denominação da Rua 02 localizada no Parque da Saudade, neste município, para a Rua Maria Abadia Salomão”.

Apresentação: 21 de Junho de 2005
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2887 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.887, de 24 de junho de 2005

AL 2888/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conferir direitos e vantagens a técnicos em radiologia.

Apresentação: 21 de Junho de 2005
Autor:  Professor Gute
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2005
Texto Original

AL 2889/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a denominação da Rua 03 localizada no Parque da Saudade, neste município, para Rua Edson Roberto de Mendonça — Mamão”.

Apresentação: 21 de Junho de 2005
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2889 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.889, de 24 de junho de 2005

AL 2890/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a denominação da Rua 01 localizada no Parque da Saudade, neste município, para Rua Natal de Lima”.

Apresentação: 21 de Junho de 2005
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2890 de 24 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.890, de 24 de junho de 2005

AL 2891/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 2005 e remanejar saldos de dotações e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Julho de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2891 de 08 de agosto de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.891, de 08 de agosto de 2005

AL 2892/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.444, de 28 de dezembro de 2001, naforma que especifica”.

Apresentação: 28 de Julho de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2892 de 08 de agosto de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.892, de 08 de agosto de 2005

AL 2893/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no limite que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Julho de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2893 de 08 de agosto de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.893, de 08 de agosto de 2005

AL 2894/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia, estabelece normas de enquadramento, diretrizes para avaliação de desempenho, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Julho de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2005
Última Ação:   Lei nº 2894 de 08 de agosto de 2005 sancionada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.894, de 08 de agosto de 2005

Acompanhar Matéria
AL 2895/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 18 de Agosto de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2895 de 26 de agosto de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.895, de 26 de agosto de 2005

AL 2896/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica, na forma que especifica”.

Apresentação: 18 de Agosto de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2005
Última Ação:   Lei nº 2896, de 26 de agosto de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.896, de 26 de agosto de 2005

AL 2897/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 2201 de 24 de novembro de 1998

Apresentação: 18 de Agosto de 2005
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2005
Última Ação:   Vetado integralmente pelo Prefeito Municipal em 05/09/2005. Apreciado pela Câmara em 18/10/2005, tendo sido aprovado por maioria de votos (8x3). Permanecendo o veto integral do senhor Prefeito.
Texto Original

AL 2898/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a adaptação das unidades escolares públicas, integrantes da Rede Municipal de Ensino, para atendimento dos alunos portadores de necessidades Especiais e dá outras providências”.

Apresentação: 18 de Agosto de 2005
Autor:  Professor Gute
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2898 de 05 de setembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.898, de 05 de setembro de 2005

AL 2899/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a Creche municipal localizada à Quadra 11, no Distrito Industrial de Luziânia – DIAL – de MARIA LUCINDA LEITE, neste Município”.

Apresentação: 18 de Agosto de 2005
Autor:  Professor Gute
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2899 de 26 de agosto de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.899, de 26 de agosto de 2005

AL 2900/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a Creche municipal localizada, no Bairro Setor Fumal à Alameda Santa Maria Esquina com Delfino Curado da Quadra DRM – de PATRICIA PRADO MONTEIRO SEIXO DE BRITO, neste Município”.

Apresentação: 18 de Agosto de 2005
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2900 de 26 de agosto de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.900, de 26 de agosto de 2005

AL 2901/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reserva de áreas para estacionamento de veículos de frente as drogarias e farmácias e dá outras providências

Apresentação: 18 de Agosto de 2005
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2005
Última Ação:   Vetado Integralmente pelo Prefeito Municipal em 05/09/2005. Apreciado pela Câmara em 18/10/2005, tendo sido aprovado por maioria de votos (07x04). Permanecendo o veto do senhor Prefeito.
Texto Original

AL 2902/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desapropriar área particular e dá outras providências”.

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Vicente de Paula
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2902 de 13 de setembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.902, de 13 de setembro de 2005

AL 2903/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.445, de 1º de abril de 2002, na forma que especifica”.

Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2005
Última Ação:   Lei nº 2.903, de 10 de outubro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.903, de 10 de outubro de 2005

AL 2904/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Inclui dispositivo na Lei nº 2.444, de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica”.

Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2904 de 10 de outubro de 2004 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.904, de 10 de outubro de 2005

AL 2905/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a inclusão de “Estudos Básicos sobre tratamento, destinação e coleta seletiva do lixo” no currículo das escolas Municipais, e dá outras providências”.

Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2904 de 24 de outubro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.905, de 24 de outubro de 2005

AL 2906/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder incentivos fiscais a empresas que patrocinem projetos culturais e esportivos no município de Luziânia”.

Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Autor:  Luzia Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2906 de 24 de outubro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.906, de 24 de outubro de 2005

AL 2907/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Luziânia, para implantar o Projeto “OAB VAI A ESCOLA”, junto as Escolas Públicas Municipais, em todo o Município”.

Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Autor:  Gastão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2005
Texto Original

AL 2908/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Sindicato de Empregados no Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes, Pizzaria, Lanchonetes e Similares de Luziânia-Go, e municípios de Cristalina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaiso, Cidade Ocidental, Novo Gama, Águas Lindas de Goiás, Cocalzinho e Formosa – SINDILUZE-GO, com área especifica situada à Rua Senador Herculano Área Especial nº 05 Setor Aeroporto, neste município”.

Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2908 de 24 de outubro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.908, de 24 de outubro de 2005

AL 2909/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria o Festival Desportivo e Cultural de Capoeira da Cidade de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Autor:  Zé Murota
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2909 de 24 de outubro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.909, de 24 de outubro de 2005

AL 2910/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à Creche Municipal, localizada à Rua Mococa, Quadra: 35 Lotes: 15/17 – Jardim Zuleika – Luziânia/Go”.

Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Autor:  Vicente de Paula
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2010 de 24 de outubro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.910, de 24 de outubro de 2005

AL 2911/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firma convênio e dá outras providências. AMEF, associado, Divisão, Recursos Humanos

Apresentação: 18 de Outubro de 2005
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2911 de 27 de outubro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.911, de 27 de outubro de 2005

AL 2912/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o ROTARY CLUB DE LUZIÂNIA”.

Apresentação: 18 de Outubro de 2005
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2912 de 27 de outubro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.912, de 27 de outubro de 2005

AL 2913/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria e inclui na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, os cargos em Comissão que especifica”.

Apresentação: 20 de Outubro de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2913 de 27 de outubro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.913, de 27 de outubro de 2005

AL 2914/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Torna obrigatório a adoção de placas de alerta em toda rede municipal de educação contendo o número do disque denuncia do Conselho Tutelar”.

Apresentação: 1 de Novembro de 2005
Autor:  Pastor Celso
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2914 de 09 de novembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.914, de 09 de novembro de 2005

AL 2915/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação do FEMP FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA POPULAR e dá outras providências”.

Apresentação: 1 de Novembro de 2005
Autor:  Pastor Celso
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2005
Última Ação:   Lei Nº 2915 de 16 de novembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.915, de 16 de novembro de 2005

AL 2916/2005 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no âmbito das escolas mantidas pelo poder público municipal o Conselho Escolar, e dá outras providencias”.

Apresentação: 1 de Novembro de 2005
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2005
Última Ação:   Lei nº 2916 de 09 de novembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.916, de 09 de novembro de 2005

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