Lei nº 2.916, de 09 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2916
Ano
2005
Data
09/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
10/07/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui no âmbito das escolas mantidas pelo poder público municipal o Conselho Escolar, e dá outras providencias”.
Indexação
Conselho Escolar
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.158, de 20 de maio de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.122, de 10 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica