Lei nº 2.905, de 24 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2905
Ano
2005
Data
24/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a inclusão de “Estudos Básicos sobre tratamento, destinação e coleta seletiva do lixo” no currículo das escolas Municipais, e dá outras providências”.
Indexação
Tratamento Destinação Coleta Seletiva Lixo
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica