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PL 2/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ao devedor da dívida IPTU com renda inferior ou igual a 01 salário, possa quitá-la mediante a prestação de serviços ao município

Apresentação: 3 de Março de 2005
Autor:  Pastor Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2005
Texto Original
PL 3/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Autógrafo da Lei nº 2888 de 21 de junho de 2005

Apresentação: 13 de Julho de 2005
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2005
Texto Original
PL 4/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o inciso II, dos artigos 208, artigo 220, inciso I, do Artigo 239 e inciso I, do artigo 247 da Lei Municipal nº 1312 de 19 de abril de 1990 na forma que especifica

Apresentação: 26 de Julho de 2005
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2005
Texto Original

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PL 5/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera denominação da Avenida Brasil Área Especial Praça da Matriz Setor Leste, nesta cidade para praça José Guaracy da Silveira

Apresentação: 17 de Agosto de 2005
Autor:  Professor Gute
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2005
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 6/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto integral ao Autógrafo de Lei nº 2877 de 21 de junho de 2005

Apresentação: 24 de Junho de 2005
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2005
Texto Original
PL 7/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Autógrafo de Lei 2901 de 18/08/2005 que Dispõe sobre reserva de áreas para estacionamento de veículo de frente às drogarias e farmácias e dá outras providências

Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2005
Texto Original
PL 8/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral à Lei ao Autógrafo nº 2987 de 18/08/2005 que Acrescenta § Único ao Art. 1º da Lei 2201 de 24/11/1998

Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2005
Texto Original
PL 9/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Bem Estar da Criança - ABEC e dá outras providências

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2005
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2006
Texto Original
PL 10/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Núcleo Assistencial Marajoara- NUMAR e dá outras providências

Apresentação: 11 de Maio de 2005
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2006
Texto Original
PL 41/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação da Casa de Recuperação Unidos para Cristo

Apresentação: 1 de Junho de 2005
Autor:  Marcos Cunha
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2006
Texto Original
PDL 542/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre licença ao Chefe do poder Executivo Municipal para se ausentar do País e empreender viagem à França e ao Canadá no período de 08 à 26 de junho de 2005 e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Março de 2005
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2005
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO nº 542 de 07 de Junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 542, de 07 de junho de 2005

PDL 543/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia”.

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2005
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 543 DE 16 DE JUNHO DE 2005 SANCIONADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 543, de 16 de junho de 2005

PDL 544/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia".

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2005
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO nº 543 de 16 de Junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 544, de 16 de junho de 2005

PDL 545/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia”.

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2005
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO nº 545 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 545, de 16 de junho de 2005

PDL 546/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Geral do exercício de 2001 da Prefeitura Municipal de Luziânia”.

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2005
Última Ação:   Decreto legislativo nº 546 de 16 de junho de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 546, de 16 de junho de 2005

PDL 547/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense".

Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Autor:  Pastor Celso
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2005
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO nº 547 de 11 de outubro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 547, de 11 de outubro de 2005

PDL 548/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor MAURO LÚCIO CAIXETA”.

Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2005
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO nº 548 de 11 de outubro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 548, de 11 de outubro de 2005

PDL 549/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor DIVINO ANTÔNIO DE ABREU”.

Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2005
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO nº 549 de 11 de outubro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 549, de 11 de outubro de 2005

PDL 550/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense".

Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2005
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO nº 550 de 11 de Outubro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 550, de 11 de outubro de 2005

PDL 551/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2005
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 551 de 11 de outubro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 551, de 11 de maio de 2005

PDL 552/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Autor:  Pastor Celso
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2005
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO nº 552 de 10 de novembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 552, de 10 de novembro de 2005

PDL 553/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor RICARDO PEDROSA RAMOS".

Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Autor:  Gute
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2005
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 553 de 10 de novembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 553, de 10 de novembro de 2005

PDL 554/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Clodoaldo Calegari”.

Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Autor:  Gute
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2005
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO nº 554 de 10 de novembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 554, de 10 de novembro de 2005

PDL 555/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Autor:  Pastor Celso
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2005
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO nº 555 de 10 de novembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 555, de 10 de novembro de 2005

PDL 556/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor JOSÉ SOARES NETO”.

Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Autor:  Eliel Júnior
Cristóvão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 556, de 10 de novembro de 2005

PDL 557/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Autor:  Zé Murota
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 557, de 10 de novembro de 2005

PDL 558/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga iítulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Autor:  Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 558, de 10 de novembro de 2005

PDL 559/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Autor:  Josefina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 559, de 10 de novembro de 2005

PDL 560/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor JOSÉ WALTER MARQUES FARIA".

Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Autor:  Gute
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 560, de 10 de novembro de 2005

PDL 561/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
‘‘Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Autor:  Zé Murota
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 561, de 10 de novembro de 2005

PDL 562/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
‘‘Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 562, de 17 de novembro de 2005

PDL 563/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
‘‘Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Autor:  Eliene
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 563, de 17 de novembro de 2005

PDL 564/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Autor:  Eliene
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 564, de 17 de novembro de 2005

PDL 565/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a Edimar Braz de Queiroz”.

Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Autor:  Beto Roriz
Cristóvão
Eliel Júnior
Eliene
Gastão
Gauchinho
Geraldão
Gute
Josefina
Lucinha
Luzia Diretora
Marcos Cunha
Nei Queiroz
Dr. Nelson Meireles
Pastor Celso
Professor Gute
Tiola
Viana
Vicente de Paula
Wilter
Zé Murota
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 565, de 17 de novembro de 2005

PDL 566/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a Jesus Meireles”.

Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Autor:  Beto Roriz
Cristóvão
Eliel Júnior
Eliene
Gastão
Gauchinho
Geraldão
Gute
Josefina
Lucinha
Luzia Diretora
Marcos Cunha
Nei Queiroz
Dr. Nelson Meireles
Pastor Celso
Professor Gute
Tiola
Viana
Vicente de Paula
Wilter
Zé Murota
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 566, de 17 de novembro de 2005

PDL 567/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a Eliseu de Araújo Melo".

Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Autor:  Beto Roriz
Cristóvão
Eliel Júnior
Eliene
Gastão
Gauchinho
Geraldão
Gute
Josefina
Lucinha
Luzia Diretora
Marcos Cunha
Nei Queiroz
Dr. Nelson Meireles
Pastor Celso
Professor Gute
Tiola
Viana
Vicente de Paula
Wilter
Zé Murota
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 567, de 17 de novembro de 2005

PDL 568/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Autor:  Josefina
Cristóvão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 568, de 22 de novembro de 2005

PDL 569/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Autor:  Eliene
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 569, de 22 de novembro de 2005

PDL 570/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Autor:  Josefina
Cristóvão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 570, de 22 de novembro de 2005

PDL 571/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Autor:  Cristóvão
Eliene
Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 571, de 22 de novembro de 2005

PDL 572/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Autor:  Cristóvão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 572, de 22 de novembro de 2005

PDL 573/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Autor:  Cristóvão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 573, de 22 de novembro de 2005

PDL 574/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Autor:  Geraldão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 574, de 22 de novembro de 2005

PDL 575/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Autor:  Geraldão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2005
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIV0 575º de 22 de novembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 575, de 22 de novembro de 2005

PDL 576/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Autor:  Eliene
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2005
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO nº 576 de 22 de novembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 576, de 22 de novembro de 2005

PDL 577/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense."

Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2005
Última Ação:   Decreto legislativo nº 577 de 22 de novembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 577, de 22 de novembro de 2005

PDL 578/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Autor:  Geraldão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2005
Última Ação:   Decreto legislativo nº 578 de 22 de novembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 578, de 22 de novembro de 2005

PDL 579/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense".

Apresentação: 1 de Dezembro de 2005
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2005
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO nº 579 de 01 de dezembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 579, de 01 de dezembro de 2005

PDL 580/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2005
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2005
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO nº 580 de 01 de dezembro de 2005 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 580, de 11 de dezembro de 2005

PDL 581/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2005
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2005
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2005
Última Ação:   ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 581, de 01 de dezembro de 2005