Decreto Legislativo nº 542, de 07 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
542
Ano
2005
Data
07/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre licença ao Chefe do poder Executivo Municipal para se ausentar do País e empreender viagem à França e ao Canadá no período de 08 à 26 de junho de 2005 e dá outras providências”.
Indexação
Licença; Chefe do poder executivo; empreendimento; viagem; servidor.
Observação
Assuntos
- Agentes Políticos
- Servidores Públicos
- Utilidade Pública
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