Decreto Legislativo nº 555, de 10 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
555
Ano
2005
Data
10/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Indexação
Título Honorífico.
Observação
Assuntos
- Título Honorífico
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica