Decreto Legislativo nº 551, de 11 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
551
Ano
2005
Data
11/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Indexação
Título Honorífico.
Observação
Assuntos
- Título Honorífico
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Anexos Norma Jurídica