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VETO 2445/2002 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"Veto Parcial aos Artigos 3° e 4° da Lei n° 2445 de 24 de dezembro de 2001 que, institui o Plano de Custeio do Regime de Providência Social dos Servidores Públicos do Município de Luziânia e dá outras providências"

Apresentação: 21 de Março de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Veto Parcialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2002
Matéria Anexadora:   Autógrafo de Lei nº 2445 de 2001  Data Anexação: 21 de Março de 2002 Autor(es):  Delfino - Prefeito
Texto Original

VETO 2488/2002 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto a Lei nº 2488 que Modifica o Artigo 48 da Lei Municipal nº 2441

Apresentação: 28 de Agosto de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2002
Texto Original

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VETO 2491/2002 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Autógrafo da Lei nº 2491 de 04 de setembro de 2002 que, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir triênio aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Luziânia.

Apresentação: 10 de Agosto de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2002
Texto Original

VETO 2496/2002 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder bolsas de estudo em cursos pré vestibular, ministrados por entidades privadas de ensino instaladas no Município e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2002
Texto Original

VETO 2499/2002 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao autógrafo de Lei nº 2499 de 05 de setembro de 2002 que, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências

Apresentação: 10 de Agosto de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2002
Texto Original

VETO 2501/2002 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 2501 de 10 de setembro de 2002 que, Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 70 da Lei Municipal 2441/2001

Apresentação: 10 de Agosto de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2002
Texto Original

VETO 2502/2002 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder bolsas de estudo em cursos pré-vestibular, ministrados por entidades privadas de ensino instaladas no município e dá outras providências. Veto a Lei 2496 de 04/09/2002

Apresentação: 10 de Agosto de 2002
Texto Original

VETO 2522/2002 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral à Lei n° 2522 de 12 de novembro de 2002 que, "Institui eleições diretas para o cargo de Diretoria nas Escolas Públicas Municipais"

Apresentação: 12 de Dezembro de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2002
Texto Original

VETO 2523/2002 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 2491 de 04 de setembro de 2002 que, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir triênio aos Servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Luziânia

Apresentação: 10 de Agosto de 2002
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Texto Original

AL 2447/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar do pagamento de taxas de publicidade as empresas com matriz sediada no Município e dá outras providências".

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2002
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2447 de 14 de março de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.447, de 14 de março de 2002

AL 2448/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar do pagamento da taxas os piscicultores do Município e dá outras providências"

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2002
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2448 de 14 de março de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.448, de 14 de março de 2002

AL 2449/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar de pagamento de Taxas de Localização Feirantes, ambulantes do Município e dá outras providências".

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2002
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2449 de 14 de março de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.449, de 14 de março de 2002

AL 2450/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação à praça do Setor Fumal"

Apresentação: 7 de Março de 2002
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2002
Última Ação:   Lei nº 2450 de 14 de março de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.450, de 14 de março de 2002

AL 2451/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder permissão de uso de área pública dentro do Parque de Exposições de Luziânia e dá outras providências".

Apresentação: 7 de Março de 2002
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2002
Última Ação:   Lei nº 2451 de 14 de março de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.451, de 14 de março de 2002

AL 2452/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir Cemitério Público Municipal no Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências"

Apresentação: 7 de Março de 2002
Autor:  Geraldão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2002
Última Ação:   Lei nº 2452 de 14 de março de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.452, de 14 de março de 2002

AL 2453/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação de Senhoras e Rotarianos do Rotary Club de Luziânia - Goiás".

Apresentação: 14 de Março de 2002
Autor:  Geraldão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2002
Última Ação:   Lei nº 2453 de 19 de março de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.453, de 19 de março de 2002

AL 2454/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir o dia 08 de março (Dia Internacional da Mulher), como ponto facultativo para as mulheres e dá outras providências"

Apresentação: 4 de Abril de 2002
Autor:  Lucinha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2002
Última Ação:   Lei nº 2454 de 23 de abril de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.454, de 23 de abril de 2002

AL 2455/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a associação de Capoeira Pezão de Ouro de Luziânia - Go e dá outras providências".

Apresentação: 9 de Abril de 2002
Autor:  Geraldão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2002
Última Ação:   Lei nº 2455 de 23 de abril de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.455, de 23 de abril de 2002

AL 2456/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implementar o Parque Ecológico de Luziânia em área especifica e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Abril de 2002
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2002
Última Ação:   Lei nº 2456 de 24 de abril de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.456, de 24 de abril de 2002

AL 2457/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a edificar Camelódromo na Praça Gelmires Reis e dá outras providências"

Apresentação: 16 de Abril de 2002
Autor:  Geraldão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2002
Última Ação:   Lei nº 2457 de 24 de abril de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.457, de 24 de abril de 2002

AL 2458/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um crédito especial, no limite que especifica e dá outras providências".

Apresentação: 26 de Abril de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2458 de 07 de maio de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.458, de 07 de maio de 2002

AL 2459/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a Escola Municipal Localizada na Rua Luziânia, Qd. Cm, Lt. 03 Jardim Ingá neste Município".

Apresentação: 15 de Abril de 2002
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2459 de 15 de maio de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.459, de 15 de maio de 2002

AL 2460/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Considera de utilidade pública e interesse social a 1° Igreja Batista de Luziânia e dá outras providências".

Apresentação: 9 de Maio de 2002
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2460 de 15 de maio de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.460, de 15 de maio de 2002

AL 2461/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a Escola Municipal localizada no Parque Estrela Dalva VIII, neste Município".

Apresentação: 9 de Maio de 2002
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2461 de 15 de maio de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.461, de 15 de maio de 2002

AL 2462/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificações de produtividade fiscal e dá outras providências"

Apresentação: 14 de Maio de 2002
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2462 de 22 de maio de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.462, de 22 de maio de 2002

AL 2463/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação ao Posto de Saúde do Distrito de Maniratuba, neste Município. José Braz de Queiroz.

Apresentação: 21 de Maio de 2002
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2463 de 05 de junho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.463, de 05 de junho de 2002

AL 2464/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação à Avenida Principal do Distrito de Maniratuba, Luziânia - GO".

Apresentação: 21 de Maio de 2002
Autor:  Belmiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2464 de 05 de junho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.464, de 05 de junho de 2002

AL 2465/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criar Divisão de Fiscalização do Meio Ambiente"

Apresentação: 21 de Maio de 2002
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2465 de 05 de junho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.465, de 05 de junho de 2002

AL 2466/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a construir um Posto de Saúde no Parque Estrela Dalva X, no Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências

Apresentação: 4 de Junho de 2002
Autor:  Geraldão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2466 de 17 de junho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.466, de 17 de junho de 2002

AL 2467/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2441/2001

Apresentação: 4 de Junho de 2002
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2467 de 17 de junho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.467, de 17 de junho de 2002

AL 2468/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Assegura desconto de 50% (cinquenta por cento) na aquisição de passes a professora da Rede Pública

Apresentação: 4 de Junho de 2002
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2468 de 04 de junho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.468, de 04 de junho de 2002

AL 2469/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 2002

Apresentação: 6 de Junho de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2469 de 17 de junho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.469, de 17 de junho de 2002

AL 2470/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Rua 01 neste Município e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Junho de 2002
Autor:  Tiola
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2470 de 17 de junho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.470, de 17 de junho de 2002

AL 2471/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a construir uma feira coberta, no Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências

Apresentação: 11 de Junho de 2002
Autor:  Geraldão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2471 de 17 de junho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.471, de 17 de junho de 2002

AL 2472/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui § 1º, § 2º e § 3º ao Artigo 34 da Lei Municipal nº 2441 de 22 de dezembro de 2001

Apresentação: 11 de Junho de 2002
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2472 de 17 de junho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.472, de 17 de junho de 2002

AL 2473/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder bolsas de estudo em cursos pré-vestibulares, ministrados por entidades privadas de ensino instaladas no Município e dá outras providências

Apresentação: 11 de Junho de 2002
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2002
Última Ação:   O presente autógrafo, foi vetado pelo Sr. Prefeito integralmente em 17.06.02, conforme razões feitas através do Of. nº 336/2002- do Poder executivo. O veto ao Autógrafo da presente Lei, foi submetida ao Plenário em 13.08.02, tendo sido apreciado pela Câmara e aprovado por unanimidade de votos. (14 x 0) ou seja foi mantido o veto do Prefeito Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.473, de 11 de junho de 2002

AL 2474/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o § 3º do Artigo 117, o Art. 120 e o Anexo II da Lei nº 2441 de 28 de dezembro de 2001

Apresentação: 11 de Junho de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2474 de 17 de junho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.474, de 17 de junho de 2002

AL 2475/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a colocar em funcionamento o Centro de Juventude, na região central que abrange Vila São José, Vila Esperança e Setor Norte Serrinha

Apresentação: 18 de Junho de 2002
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2475 de 24 de junho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.475, de 24 de junho de 2002

AL 2476/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxilio Funeral, aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal

Apresentação: 20 de Junho de 2002
Autor:  Tiola
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2476 de 02 de julho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.476, de 02 de julho de 2002

AL 2477/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Escola Municipal Ageu Pain Hofrman situada à margem da Br 436 Km 58

Apresentação: 20 de Junho de 2002
Autor:  Cláudio Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2477 de 02 de julho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.477, de 02 de julho de 2002

AL 2478/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação às Ruas da Vila São José, deste Município e dá outras providências. Rua: A,B,C,D,E,F,G,I,H,J,QUATRO Moacir, Eurico, Maria , Wilman, Zilda Dias, José Augusto, Ildomar, Laércio, Líbia, Francisco, Handell

Apresentação: 20 de Junho de 2002
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2478 de 02 de julho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.478, de 02 de julho de 2002

AL 2479/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação da Rua Carbonato situada a quadra 35 do bairro Engenheiro Jofre Mozart Parada, para Osmar Leite Tormin

Apresentação: 20 de Junho de 2002
Autor:  Gastão
Leo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2479 de 02 de julho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.479, de 02 de julho de 2002

AL 2480/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Licença para abertura, localização, horário de funcionamento e inspeção de estabelecimentos comerciais, prestacionais e similares, que comercializem bebidas alcóolicas e explorem jogos, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências

Apresentação: 20 de Junho de 2002
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2480 de 02 de Julho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.480, de 02 de julho de 2002

AL 2481/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o horário de trabalho de seis (06) horas corridas e dá outras providências

Apresentação: 20 de Junho de 2002
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2481 de 02 de julho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.481, de 02 de julho de 2002

AL 2482/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2003 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Junho de 2002
Autor:  Leo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2002
Última Ação:   Lei nº 2482 de 09 de julho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.482, de 09 de julho de 2002

AL 2483/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui na Lei nº 2396 de 05 de junho de 2001 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, as ações que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Junho de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2483 de 09 de julho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.483, de 09 de julho de 2002

AL 2484/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui na Lei nº 2436 de 28 de dezembro de 2001- PPA, Plano Plurianual, as ações que especifica e dá outras providências

Apresentação: 25 de Junho de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2002
Última Ação:   Lei nº 2484 de 09 de julho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.484, de 09 de julho de 2002

AL 2485/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no limite que especifica e dá outras providências

Apresentação: 25 de Junho de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2002
Última Ação:   LEI Nº 2485 de 09 de julho de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.485, de 09 de julho de 2002

AL 2486/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências

Apresentação: 6 de Agosto de 2002
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.486, de 06 de agosto de 2002

AL 2487/2002 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno para a Secretaria de Educação do Estado de Goiás e dá outras providências

Apresentação: 6 de Agosto de 2002
Autor:  Geraldão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.487, de 06 de agosto de 2002