Autógrafo de Lei nº 2451 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2002
Número
2451
Data de Apresentação
07/03/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder permissão de uso de área pública dentro do Parque de Exposições de Luziânia e dá outras providências".
Indexação
A área pública ao "Núcleo dos Criadores de Cavalo Mangalarga de Luziânia - N.C.C.M.M.L., área de até 800 m2 dentro do parque de exposição.
Observação
Norma Jurídica Relacionada