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" Aprova nova Política Salarial para os Servidores do Poder Legislativo Municipal."

" Revoga a resolução n° 383, de 12 de junho de 1992".

Altera Dispositivo da Lei n° 1313 de 11 de abril de 1990 e dá outras providências.

Inclui no anexo I da Lei de n° 1514 de 20 de maio de 1993, item IX-Agriculturas e produção a alínea "p", e dá outras providências.

Inclui no anexo I, da Lei n° 1628 de 27 de junho de 1994, III-Econômico, o item 11 e dá outras providências.

Desafeta a área pública que específica e dá outras providências.

Modifica a Lei n° 1632 de 22 de junho de 1994, que INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.

Autoriza o CHEFE DO PODER EXECUTIVO a doar área que específica e dá outras providências.

Institui o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública e Relevante Interesse Social, a FUNDAÇÃO CENTRO CULTURAL JOSÉ DILERMANDO MEIRELES.

Dá dominação à praça localizada entre as Ruas VULLI CURADO, NESTÓRIO RIBEIRO e JOSUÉ MEIRELES, nesta cidade.

Autoriza alienar bens municipais.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Especial, na Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Especial , da Dotação que específica e dá outras providências.

Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de Excepcional interesse Público.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 1995 e dá outras providências.

Autoriza a contratação de Servidores em caráter Temporário de Excepcional interesse Público.

Fica o poder Executivo Municipal Autorizado a conceder subvenção social a sociedade beneficente e assistência-social são Francisco de Assis.

Fica o PODER EXECUTIVO autorizado a conceder Subvenção Social ao GRUPO ESPIRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e dá outras providências.

Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público.

Cria Escolas de 1° Grau na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir um cemitério no Distrito de Lago Azul no Município de Luziânia.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial . para Construção e Manutenção de Casa Albergue das Dotações Orçamentarias que específica e dá outras providências.

Dá nova denominação á rua 07 de SETEMBRO , nesta cidade.

Dá nova denominação á rua 13 de Maio, nesta cidade.

Autoria o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar Das Crianças André Luiz.

Dá denominação a Rodovia Municipal, no Município de Luziânia e dá outras providências.

Modifica a Lei n° 1686 de 23 de Fevereiro de 1995 que Institui a Conferência Municipal de Saúde e o conselho Municipal de Saúde e dá outras providências no inciso do Art. 5°

Autoriza o Poder Executivo a executar extensão de energia elétrica as margens da Avenida Herminio Ribeiro, Altos do Lago Azul, Luziânia.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção ao Serviço de Assistência ao Idoso, Deficiente e Abandonado-SAIDA.

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1° da Lei n° 1568 de 14 de Outubro de 1993.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir um Cemitério no Distrito do Novo Gama e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir currais cobertos no Município de Luziânia, para a guarda de animais de cargas, sem ônus para o usuário.

Estabelece Normas para Destinação do Lixo Pós-Coletado, no Município.

Autoriza a concessão de aumento aos servidores do Poder Executivo Municipal que recebem a menor do Salário Mínimo Vigente do Pais.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a LEAL Liga do Esporte Amador de Luziânia e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 1433 de 27 de Dezembro de 1991 e dá outras providências.

Modifica o loteamento Mansões de Recreio Estrela Dalva VI, nas áreas que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial, da Dotação que especifica e dá outras providências.

Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário de excepcional interesse público.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais à execução do Orçamento Programa do Município de Luziânia, para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.

Considera de Interesse Social projeto de construção de Núcleo Habitacional que especifica.

Cria e Altera as Secretárias Municipais que especifica e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei n° 1688 de 13 de Março de 1995 e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Luziâniense a Senhora Onilda Da Silva Teixeira.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com os Governos do Estado de Goiás e do Distrito Federal e dá outras providências.

Autoriza Benefícios ao Mini e Pequeno Produtor Rural e dá outras providências.

Altera Artigo 1° da Lei n° 1706 de 20 de Abril de 1995 e dá outras providências. Dá denominação a Travessa sem nome que liga a rua Raimundo de Araújo Melo, Setor Centro até a Rua Dr. Kisleu Dias Maciel, Setor Rosário, nesta cidade.

Dá denominação aos cemitérios públicos desta cidade.

Dá nova denominação a avenida "D" do Residencial Alto das Caraíbas de Avenida Ovídio R. Carneiro de Mendonção.