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PDL 1/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES.".
Apresentação: 3 de Março de 1989
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 1989
Data da última Tramitação: 3 de Março de 1989
Última Ação: "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES.".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 03 de março de 1989
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PDL 2/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES.".
Apresentação: 30 de Junho de 1989
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 1989
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 1989
Última Ação: "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES.".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 30 de junho de 1989
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PDL 3/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES."
Apresentação: 11 de Setembro de 1989
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 1989
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 1989
Última Ação: "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 11 de setembro de 1989
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PDL 4/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES."
Apresentação: 17 de Novembro de 1989
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 1989
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 1989
Última Ação: "Atualiza a remuneração dos Senhores VEREADORES.".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 17 de novembro de 1989
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PR 339/1989 - Projeto de Resolução
![]() ''Dispõe sobre a elevação a categoria de Distrito Administrativa V- Novo Gama.''
Apresentação: 1 de Agosto de 1989
Autor:
Francelino
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 339, de 04 de agosto de 1989
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PR 340/1989 - Projeto de Resolução
![]() ''Dispõe sobre a elevação a categoria de Distrito Administrativo a região administrativo III- Cidade Ocidental.''
Apresentação: 4 de Agosto de 1989
Autor:
José Maria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 340, de 04 de agosto de 1989
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PR 341/1989 - Projeto de Resolução
![]() ''Dispõe sobre a elevação a categoria de Distrito Administrativo a região administrativa IV- Valparaízo.''
Apresentação: 1 de Agosto de 1989
Autor:
Francelino
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 341, de 04 de agosto de 1989
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PR 343/1989 - Projeto de Resolução
![]() ''Modifica o art. 116 do regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia.''
Apresentação: 1 de Setembro de 1989
Autor:
Oscar Braz
Texto Original
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PR 344/1989 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO de elaboração da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO.
Apresentação: 24 de Outubro de 1989
Autor:
Oscar Braz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 344, de 24 de outubro de 1989
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PR 345/1989 - Projeto de Resolução
![]() ''Modifica o Art 116 do regimento interno da câmara municipal de Luziânia.''
Apresentação: 6 de Dezembro de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 345, de 07 de dezembro de 1989
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PR 346/1989 - Projeto de Resolução
![]() ''Modifica o Art. 116 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia.''
Apresentação: 6 de Dezembro de 1989
Autor:
Oscar Braz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 346, de 12 de dezembro de 1989
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PR 347/1989 - Projeto de Resolução
![]() ''Fixa o Subsídio e Verba de representação do Prefeito Municipal, bem como as verbas de representação do Vice- prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Luziânia.''
Apresentação: 6 de Dezembro de 1989
Autor:
Oscar Braz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 347, de 12 de dezembro de 1989
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AL 1/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Concede aos estudantes abatimento de 50% nos estabelecimento exibidores cinematográficos de teatro, espetáculos musicais e circenses.
Apresentação: 2 de Outubro de 1989
Autor:
Guto
Texto Original
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AL 1263/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Considera de Utilidade Pública o Centro de Espirita Adolfo Bezerra de Menezes.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 1989
Última Ação: LEI nº 1263 de 15 de março de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.263, de 15 de março de 1989
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AL 1264/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Modifica o horário de atendimento ao público nos estabelecimentos bancários em Luziânia.
Apresentação: 6 de Março de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 1989
Última Ação: LEI Nº 1264 de 16 de março de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.264, de 16 de março de 1989
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AL 1265/1989 - Autógrafo de Lei
![]() "Cria a Divisão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Luziânia."
Apresentação: 7 de Março de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 1989
Última Ação: LEI Nº 1265 de 17 de março de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.265, de 17 de março de 1989
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AL 1266/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Passa a denominar-se Parque Chico Mendes, o local conhecido como Bosque na SQ 12-Quadra 06, Cidade Ocidental.
Apresentação: 4 de Abril de 1989
Autor:
Arnaldo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 1989
Última Ação: LEI Nº 1266 de 21 de abril de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.266, de 21 de abril de 1989
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AL 1267/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Proíbe o Uso do Fumo nos coletivos e salas de aulas, no Município de Luziânia.
Apresentação: 5 de Abril de 1989
Autor:
Arnaldo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 1989
Última Ação: LEI Nº 1267 de 16 de junho de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.267, de 16 de junho de 1989
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AL 1268/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Considera de Utilidade Pública o Grupo Espirita Adolfo Bezerra de Menezes.
Apresentação: 6 de Abril de 1989
Autor:
José Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 1989
Última Ação: LEI Nº 1268 de 21 de abril de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.268, de 21 de abril de 1989
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AL 1269/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza alienar máquina copiadora Heliográfica.
Apresentação: 12 de Abril de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 1989
Última Ação: LEI Nº 1269 de 21 de abril de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.269, de 21 de abril de 1989
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AL 1270/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desmembrar a Secretaria de Saúde e Bem Estar Social e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 1989
Última Ação: LEI 1270º de 21 de abril de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.270, de 21 de abril de 1989
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AL 1271/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza contratar servidores em caráter temporário.
Apresentação: 18 de Abril de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 1989
Última Ação: LEI Nº 1271 de 21 de abril de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.271, de 21 de abril de 1989
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AL 1272/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1989
Última Ação: LEI Nº 1272 de 10 de maio de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.272, de 10 de maio de 1989
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AL 1273/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza a construção do Estádio de Futebol na área continua ao Ginásio de Esportes José de Araújo Leite e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 1989
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 1989
Última Ação: LEI Nº 1273 DE 23 DE junho de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.273, de 23 de junho de 1989
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AL 1274/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar parcialmente o projeto do loteamento denominado bairro São Caetano e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 1989
Última Ação: LEI Nº 1274 DE 16 DE junho de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.274, de 16 de junho de 1989
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AL 1275/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Concede ás pessoas com idade igual ou superior a 65 anos transporte gratuito nos ônibus do Município de Luziânia.
Apresentação: 7 de Junho de 1989
Autor:
Arnaldo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 1989
Última Ação: LEI Nº 1275 DE 16 DE JUNHO DE 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.275, de 16 de junho de 1989
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AL 1276/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Complementa a Lei n° 996 de 12 de Dezembro de 1980, dispõe sobre o Gabarito das Edificações e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 1989
Última Ação: LEI Nº 1276 de 23 de junho de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.276, de 23 de junho de 1989
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AL 1277/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar parcialmente o Projeto do Loteamento denominado Setor Aeroporto e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 1989
Última Ação: LEI Nº 1277 de 23 de junho de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.277, de 23 de junho de 1989
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AL 1278/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Revoga a Lei n° 1262 de 30 de Dezembro de 1.988.
Apresentação: 16 de Junho de 1989
Autor:
José Valdécio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 1989
Última Ação: LEI Nº 1278 DE 23 DE JUNHO DE 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.278, de 23 de junho de 1989
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AL 1279/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Fixa os vencimentos dos Secretários Municipais, Consultor Jurídico, Chefe de Gabinete, Assessores de Gabinete, Urbanismo, da Secretaria de Governo, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 1989
Última Ação: LEI Nº 1279 DE 23 DE junho de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.279, de 23 de junho de 1989
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AL 1280/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Dispõe sobre a autorização para construção de um Hospital na SQ. 10 na Cidade Ocidental, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 1989
Autor:
Arnaldo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 1989
Última Ação: LEI Nº 1.280 de 08 de agosto de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.280, de 08 de agosto de 1989
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AL 1281/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1989 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 1989
Última Ação: LEI Nº 1.281 de 08 de agosto de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.281, de 08 de agosto de 1989
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AL 1282/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Outorga Título de Cidadania Luziâniense.
Apresentação: 6 de Setembro de 1989
Autor:
José Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 1989
Última Ação: LEI nº 1282 de 06 de setembro de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.282, de 06 de setembro de 1989
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AL 1283/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Dá nova redação ao Art. 1° da Lei n° 1.271, de 21 de Abril de 1989.
Apresentação: 11 de Setembro de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 1989
Última Ação: LEI Nº 1283 de 13 de setembro de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.283, de 13 de setembro de 1989
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AL 1284/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Considera de Interesse Social, o Núcleo Habitacional Cidade Jardins.
Apresentação: 12 de Setembro de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 1989
Última Ação: LEI Nº 1284 de 13 de setembro de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.284, de 12 de setembro de 1989
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AL 1285/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Dá nova denominação á Avenida Central do Novo Gama.
Apresentação: 12 de Setembro de 1989
Autor:
José Valdécio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 1989
Última Ação: LEI Nº 1285 de 13 de setembro de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.285, de 13 de setembro de 1989
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AL 1286/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza a firmar Convênio com a EMATER-GO.
Apresentação: 15 de Setembro de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 1989
Última Ação: LEI Nº 1286 de 18 de setembro de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.286, de 18 de setembro de 1989
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AL 1287/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Dá novas denominações ás Ruas abaixo mencionadas.
Apresentação: 5 de Outubro de 1989
Autor:
José Valdécio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Outubro de 1989
Última Ação: LEI Nº 1287 de 12 de outubro de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.287, de 12 de outubro de 1989
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AL 1288/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Considera de Utilidade Pública, a Escola de Ensino Especial Eugênia Campos Coelho.
Apresentação: 10 de Outubro de 1989
Autor:
Rubens
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Outubro de 1989
Última Ação: Lei nº 1.288 de 12 de outubro de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.288, de 12 de outubro de 1989
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AL 1289/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Dispõe sobre as diretrizes gerais á execução do orçamento do Município de Luziânia para o exercício Financeiro de 1990 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 1989
Última Ação: LEI Nº 1289 de 24 de outubro de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.289, de 24 de outubro de 1989
Acompanhar Matéria
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AL 1290/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza Alienar Bens Móveis e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 1989
Última Ação: Lei nº 1.290 de 10 de novembro de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.290, de 10 de novembro de 1989
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AL 1291/1989 - Autógrafo de Lei
![]() ''Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luziânia, para o exercício de 1990''.
Apresentação: 5 de Novembro de 1989
Texto Original
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AL 1292/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, para reforço do Orçamento Programa para 1.989 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 1989
Autor:
José Aguiar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.292, de 14 de novembro de 1989
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AL 1293/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênios com Tribunais do Estado de Goiás e Distrito Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 1989
Última Ação: Lei nº 1.292 de 14 de novembro de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.293, de 16 de novembro de 1989
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AL 1294/1989 - Autógrafo de Lei
![]() "Dá nova denominação à Rua 16 da Quadra 486, do Loteamento PEDREGAL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1989
Autor:
Francelino
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 1989
Última Ação: LEI 1.294º de 07 de dezembro de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.294, de 07 de dezembro de 1989
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AL 1295/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Considera de Utilidade Pública o Orfanato Cristo Vivo(Obra de Assistência Social e Educacional).
Apresentação: 7 de Dezembro de 1989
Autor:
Arnaldo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 1989
Última Ação: LEI Nº 1.295 de 11 de dezembro de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.295, de 11 de dezembro de 1989
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AL 1296/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar área de terreno.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 1989
Última Ação: LEI Nº 1.296 de 11 de dezembro de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.296, de 11 de dezembro de 1989
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AL 1297/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Dá nova denominação á Rua Paraíba do Parque Viegas.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1989
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 1989
Última Ação: LEI Nº 1.297 de 11 de dezembro de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.297, de 11 de dezembro de 1989
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AL 1298/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Dá nova redação ao art.23° da Lei n°1.190 de 11 de Março de 1987.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1989
Autor:
Liosório
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 1989
Última Ação: Lei nº 1.298 de 27 de dezembro de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.298, de 27 de dezembro de 1989
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AL 1299/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Altera o art. 3° da Lei n° 1267 de 16 de Junho de 1.989.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1989
Autor:
Arnaldo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 1989
Última Ação: LEI Nº 1.299 de 12 de dezembro de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.299, de 12 de dezembro de 1989
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