Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Substitui o inciso II do Parágrafo Único do Artigo 13 do Projeto de lei de autoria do Poder Executivo que, institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Aprovada em única votação por unanimidade de votos.

Substitui o Parágrafo Único do Art. 22 do Projeto de lei de autoria do Poder Executivo que, institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Aprovada em única votação por unanimidade de votos.

Modifica o Artigo 40 do Projeto de lei de autoria do Poder Executivo que, institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Aprovada em única votação por unanimidade de votos.

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências

Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos.

Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal a órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros Municípios, e dá outras providências.

Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.

Altera a tabela descrita no § 5º do art. 14, da Lei nº 3.219, de 29 de agosto de 2008 que por sua vez foi alterada pela Lei nº 4.228 de 24 de junho de 2020.

Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, para emissão de parecer.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Casa da Vovó Assistência ao Idoso e a Menores em Situação de Risco.

Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.

Dispõe sobre a utilização de veículos que especifica e dá outras providências.

Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.

Institui vantagem remuneratória que especifica e dá outras providências.

Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.

Requerimento 012 - “Requer cópia de todos os contratos da Câmara Municipal de Luziânia de 2019 à 2022.”

Rejeitado (17 x 03) em única votação por maioria absoluta de votos.

MOÇÃO DE APLAUSO - O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Delegado Rafael Abraão, titular da 1ª DP de Luziânia, e ao Senhor Delegado Felipe Guerriere, chefe do GIH, pelo êxito no desfecho da ocorrência RAI nº 24283622.

Aprovada em única votação por unanimidade de votos.

Moção de Aplauso 001/2022 - à Dra. Célia Regina Lara.

Aprovada em única votação por unanimidade de votos.

Substitui o Artigo 1º seu § 3º no Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a utilização de veículos que especifica e dá outras providências.