1 - Projeto de Lei nº 300 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 5178
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Altera a tabela descrita no § 5º do art. 14, da Lei nº 3.219, de 29 de agosto de 2008 que por sua vez foi alterada pela Lei nº 4.228 de 24 de junho de 2020.
Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 301 de 2022
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 5183
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Casa da Vovó Assistência ao Idoso e a Menores em Situação de Risco.
Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 302 de 2022
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 5184
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Dispõe sobre a utilização de veículos que especifica e dá outras providências.
Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 303 de 2022
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 5195
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Institui vantagem remuneratória que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Resposta de Indicação nº 87 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5143
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Resposta a indicação n 37 do vereador Waltinho.
Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 3983 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 5188
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Indicação n. 047/2022.
Solicito operação tapa-buracos na Avenida Danton Jobim, Qd. 38, Lt. 49, Jardim Ingá, neste município.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 3984 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 5189
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Indicação 048/2022.
Solicito operação tapa-buracos na Rua 01, Qd. 05, Lt. 49, Jardim Zuleika, neste município.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 3985 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 5190
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Indicação 049/2022.
Solicito operação tapa-buracos na Rua 07, Qd. 03, Lt. 07, Jardim Zuleika, neste município.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 3974 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 5176
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Indicação n º 098/2022.
“Solicita a manutenção das sinalizações horizontais (Faixa de Pedestre, Faixa de parada obrigatória, entre outros.) na área central do Município de Luziânia.”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 3975 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 5177
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Indicação n º 099/2022.
“Solicita que seja construída uma sinalização de parada obrigatória, na Avenida JK, Quadra 10 Lote 4/5, Bairro Jardim Zuleika no Distrito do Jardim Ingá.”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 3941 de 2022
Autor: Passos
Número de Protocolo: 5139
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Solicito roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos / lixo, na Rua Goiânia, Quadra 115, Jardim Ingá
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 3942 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 5140
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Indicação 86-“Solicita a implantação da biblioteca comunitária no Distrito do Jardim Ingá”.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 3943 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 5141
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Indicação 87-“Solicita o início da construção da Escola Municipal de Tempo Integral do bairro Jardim Marília”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 3944 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 5142
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Indicação 88-“Solicita iluminação da entrada dos bairros Cruzeiro do Sul, Novo Iguaçu e Umuarama”.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 3945 de 2022
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 5144
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Indicação nº055/2022-Solicita o serviço de pavimentação asfáltica, na Rua 06, Lote 42,Quadra 24, Bairro Santa Fé, Luziânia-Go.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 3946 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 5145
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INDICAÇÃO N°67 - “Estudo ou elaboração de um projeto de educação e conscientização ambiental sobre descarte de lixo, Luziânia – GO.”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 3947 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 5146
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INDICAÇÃO N°68 - “Programa de conscientização e uso racional da água nas edificações públicas e setor privado.”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 3948 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 5147
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INDICAÇÃO N°69 - “Operação tapa-buracos da Rua Gaspar Líbero, Quadra 60, Jardim Ingá, Luziânia GO.”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 3949 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 5148
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Indicação nº 69 - “Solicita construção de Escola Municipal no Bairro Jardim São Paulo.”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 3950 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 5149
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Indicação nº 70 - “Solicito limpeza e roçagem no Bairro Parque Estrela Dalva I, especialmente na Rua Padre Pedro Nolasco, Quadra 122.”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 3951 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 5150
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Indicação nº 71 - “Solicita instalação de Redutor de Velocidade (quebra-molas), na Rua Padre Pedro Nolasco, Quadra 122, Bairro Parque Estrela Dalva I.”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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22 - Moção de Aplauso nº 207 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 5165
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MOÇÃO DE APLAUSO - O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Delegado Rafael Abraão, titular da 1ª DP de Luziânia, e ao Senhor Delegado Felipe Guerriere, chefe do GIH, pelo êxito no desfecho da ocorrência RAI nº 24283622.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 3952 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 5151
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Ind: 088. Solicita operação tapas buracos na rua 120 Parque Estrela Dalva IX, no distrito do Jardim Ingá
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 3953 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 5152
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Ind: 089..Solicita mutirão de Roçagem e Patrolamento no setor de Mansões Estrela Dalva VIII, Jardim Ingá.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 3954 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 5153
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Ind 090: Solicito instalação de Luminárias de LEDs em toda Avenida Lucena Roriz, no Jardim Ingá.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 3955 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 5154
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Indicação nº 051/2022 - “Solicita pavimentação asfáltica da Rua Natividade, no Bairro São Caetano. ”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 3956 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 5155
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Indicação nº 052/2022 - “Solicita pavimentação asfáltica da Rua Rialma, no Bairro São Caetano. ”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 3957 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5156
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Indicação 396
“Solicita roçagem e limpeza no interior da Escola Municipal de Educação Infantil José Antônio da Rocha, Quadra 607 (Área Especial) localizado no P.E.D.X. no Distrito do Jardim Ingá”.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 3958 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5157
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Indicação 397
“Solicita operação tapa buraco na Rua Castro Moura, Quadras 21 e 22, no Distrito do Jardim Ingá”.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 3959 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5158
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Indicação 398
“Solicitação de intensificação de patrulhamento no Ginásio de Esportes Maria Rita de Castro Coelho, no Distrito do Jardim Ingá. ”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 3960 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5159
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Indicação 399
“Solicita roçagem na Rua 20, Quadra 257 – P.E.D.IIX. no Distrito do Jardim Ingá”.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 3961 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5160
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Indicação 400
“Solicita roçagem na Rua 370, Quadra 605 – P.E.D.X. no Distrito do Jardim Ingá”.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 3962 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 5161
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Indicação 68- “Solicita a instalação de placas de identificação nas ruas do Centro.”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 3963 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 5162
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Indicação 69- “Solicita estudo para implantação do “Programa Com Viver” no âmbito da Administração Pública.”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 3964 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 5163
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Indicação 70-“Solicita o estudo para instalação de sistema de energia solar no prédio da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal.”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 3965 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 5164
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Indicação 71-“Solicita a instalação de paradas de ônibus no Parque Alvorada.”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 3966 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 5166
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Indicação n°078 “Solicito a pavimentação asfáltica na Rua 14, no Parque Estrela D’alva VII, próximo a Coca Cola”.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 3967 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 5167
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Indicação n°081 “Operação tapa-buracos na Rua 321, no Parque Estrela D’alva IX, Distrito do Jardim do Ingá” .
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 3968 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 5168
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Indicação n°082 “Colocação de redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Mauricio Moura, no Distrito do Jardim do Ingá”.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 3969 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 5169
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Indicação n°083 “Solicito a pavimentação asfáltica na Rua Bariane Ortêncio, no Parque Estrela D’alva III”.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 3970 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 5170
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Indicação n° 178 " Solicito operação tapa buracos para a Rua 05, Quadra 30, Parque Estrela Dalva VII, Luziânia-GO.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 3971 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 5171
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Indicação n° 179 "Solicito limpeza e retirada de entulhos para a Rua 09, Quadra 21, Parque Alvorada III, Luziânia-GO."
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 3972 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 5172
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Indicação n° 180 "Solicito pavimentação asfáltica para a Rua 23, Quadra 166, Parque Santa Fé, Luziânia-GO."
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 3980 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 5185
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Indicação 035 -
“Solicita com urgência urgentíssima transporte público para os moradores dos bairros São Caetano, Serrinha, Jardim Sion, Vila Esperança, São Paulo, Americanos, Jardim Bandeirantes, Parque Estrela Dalva I, Parque Estrela Dalva IX”.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 3986 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 5191
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Indicação 036 - “Solicita com urgência urgentíssima a contratação de médicos em todas as áreas para a UPA do Distrito do Jardim Ingá, UPA de Luziânia e Unidades Básicas de Saúde”.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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46 - Requerimento nº 189 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 5173
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Requerimento 012 - “Requer cópia de todos os contratos da Câmara Municipal de Luziânia de 2019 à 2022.”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 3973 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 5174
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Indicação 019/2022 - "Solicito mutirão de roçagem em canteiro central da Avenida Contorno, Bairro Parque Estrela Dalva IV, em toda a sua extensão até o próximo á BR 040."
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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48 - Moção de Aplauso nº 208 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 5175
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Moção de Aplauso 001/2022 - à Dra. Célia Regina Lara.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 3976 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 5179
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Indicação n°259
“Solicita que seja implantado rede de Esgoto no bairro Parque Estrela Dalva IV e V.”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 3977 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 5180
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Indicação n°260
“Solicita que seja revitalizada a pista de caminhada, na Avenida Doutor Ismar Gonçalves, bairro Parque Estrela Dalva IV.”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 3978 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 5181
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Indicação n°261
“Solicita mutirão de limpeza/roçagem na rua 34, quadra 113, lote 02, bairro Setor Mandú ll.”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 3979 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 5182
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Indicação n°262
“Solicita que seja reformado a Praça Gelmires Reis, bem como seja construído um monumento da Bíblia Sagrada.”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 3981 de 2022
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 5186
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Indicação nº 25 - Solicita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 02, Quadra 02, Setor de Mansões de Recreio, Casa de Telhas.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 3982 de 2022
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 5187
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Indicação nº 26 - Solicita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 01, Quadra 01, Lote 02, Setor de Mansões de Recreio, Casa de Telhas.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 3989 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 5194
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196-“Solicita ampliação dos horários dos ônibus que servem aos bairros Sol Nascente, Cidade Esperança, Jardim Europa, Mansões de Recreio Parque Estrela Dalva IV, Francarolle e Cidade Osfaya, com destino a Brasília”.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 3987 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 5192
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194-“Solicita a troca do toldo na Unidade Básica de Saúde do bairro Parque Sol Nascente”.
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 3988 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 5193
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195-“ Solicita a revitalização da sinalização horizontal e um redutor de velocidade para a avenida Santa Maria, nas proximidades do INSS. ”
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida
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58 - Emenda Substitutiva nº 14 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5196
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Substitui o Artigo 1º seu § 3º no Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a utilização de veículos que especifica e dá outras providências.
Obs.: O Presidente encaminhou para ordem do dia.
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Matéria lida
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