Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicito operação tapa-buracos na Rua Peroba, Quadra 358, Lote 04, Casa 01, no bairro Parque Estrela Dalva V, neste município. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 2 |
Indicação nº 295/2021.
“Solicita tapa buraco de toda Rua Bernardo Sayão Quadra 04, no bairro Jardim Ingá’’ - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 296/2021.
“Solicita limpeza ao lado da quadra (lixo) e tapa buraco Avenida Dantom Jobim Quadra 38 no bairro Jardim Zuleika, no Distrito do Jardim Ingá’’. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 297/2021.
“Solicita tapa buraco na Rua 01 Quadra 05 no bairro Jardim Zuleika, no Distrito do Jardim Ingá’’. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 298/2021.
“Solicita pavimentação asfaltica na Rua do Pequizeiro Quadra 441, no bairro Parque Estrela Dalva IV’’. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 299/2021.
“Solicita sistema de escoamento das águas pluviais na Rua 112 Quadra 396, no bairro Parque Estrela Dalva IV’’. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 155/2021 - “Solicita regularização na coleta de lixo nos bairros: Rosário, Jofre Mozart Parada, Parque Alvorada I, Serrinha, Americanos, Norte Maravilha, PED IV, JK. E campanha de conscientização para o descarte correto do lixo e ações para coibir práticas irregulares. ” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 156/2021 - “Solicita criação do Papa-Entulho e ações voltadas para destinação correta dos resíduos sólidos gerados em Luziânia e Jardim Ingá. ” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 157/2021 - “Solicita adesão do Município de Luziânia à Sala de Gestão e Governança da Educação Básica. ” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 158/2021 - “Solicita Patrulha Agrícola para a Associação do Mandaguai.” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 159/2021 - “Solicita que a Prefeitura disponibilize a opção de venda de férias aos servidores que quiserem, como é feito na Secretaria de Educação. ” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 160/2021 - “Solicita policiamento nas imediações da 2ª Escola Polo Municipal Rural Darcy Ribeiro, do Povoado da Samambaia, no horário de saída dos alunos. ” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 133/2021 “Solicita Estudo para a criação de Políticas Públicas Municipais para arborização e restauração e preservação das nascentes no Município de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá’’ - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 134/2021 "Solicita a implantação no Distrito do Jardim Ingá de um NAD (Núcleo de Avaliação Diagnóstica)”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 2763 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 3592
Turno: -
Texto original
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Indicação 274
“Solicita policiamento ostensivo (patrulhamento), nos comércios no mês de dezembro. ” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 2762 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 3591
Turno: -
Texto original
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Indicação 275
“Disponibilização da Arena Secão (Campo Gramado e Instalações), para a escolinha de futebol do Distrito do Jardim Ingá “Vila Colorado Esporte Clube”, para realizações dos jogos das fases semifinais e possível finais do campeonato de futebol base do entorno sul que ocorrerão nos próximos finais de semana ” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 19 |
Moção de Aplauso nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 3593
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso, endereçado ao senhor Roni de Souza da Silva, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - O Presidente encaminhou a Moção de Aplauso para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 2767 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 3597
Turno: -
Texto original
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Indicação n 178 " Solicito a remoção de lixeira na Rua 73, Quadra 245, Parque Estrela D'alva IX" - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 2768 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 3598
Turno: -
Texto original
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Indicação n 179 " Operação-tapa buracos na Rua Formosa e Rua 135, no Distrito do jardim Ingá." - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 2769 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 3599
Turno: -
Texto original
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Indicação n 180 " Construção de calçadas que liga o Jota Dias até a Avenida das Ameixas, no Setor Mansões de Recreio Estrela D'alva VIII." - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 2770 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 3600
Turno: -
Texto original
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Indicação n 181 " Solicito a troca dos toldos dos hall de entrada na Unidade de Saúde do Bairro Copaíbas." - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 2771 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 3601
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 200 - “Solicito instalação de grades em bocas de lobo na Rua Francisco Rodrigues de Lima, Quadra 27, Setor Leste.” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 2772 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 3602
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 201 - “Projeto para oferta de curso de Libras (Língua de sinais), aos funcionários da rede municipal de saúde. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 2773 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 3603
Turno: -
Texto original
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Indicação n°187
“Troca das lâmpadas dos Postes na Rua 18, quadra 37, bairro Parque Alvorada l.” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 2774 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 3604
Turno: -
Texto original
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Indicação n°188
“Solicito operação tapa-buraco na Rua Amazonas ( Shis )” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 2775 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 3605
Turno: -
Texto original
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Indicação n°189
“Solicita a construção de quebra-molas no bairro Vila Santa Luzia.” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 2776 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 3606
Turno: -
Texto original
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indicação-180 - “Solicita iluminação na Avenida 3, Quadra 22, lote 10 no bairro Parque faro’’. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 2777 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 3607
Turno: -
Texto original
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indicação-181-“Solicita operação tapa buracos na Avenida 3, Quadra 22, lote 10, Q 29, no bairro Parque Faro’’. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 2778 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 3608
Turno: -
Texto original
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indicação-182-“Solicita operação tapa buracos na Quadra 124, casa 124 no bairro Pro Lote”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 2779 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 3609
Turno: -
Texto original
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indicação-183-“Solicita limpeza de rua na Quadra 124, lote 26 no bairro Pro Lote”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 2792 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 3632
Turno: -
Texto original
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Indicação-179 “Solicita operação tapa buracos na Quadra E 9 no Bairro Jardim Marília”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 34 |
Sugestiona aproveitamento de terrenos baldios do Município para cultivo de hortaliças por moradores que se cadastrem como cultivadores dos mesmos. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 35 |
Roçagem e limpeza da Rua 43, Quadra 376, e em toda sua extensão Mansões de Recreio, Estrela Dalva VIII, Jardim Ingá,Luziânia - GO - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 36 |
Cascalhamento e patrolamento da Rua 43, Quadra 376, em frente ao Lote 04 Mansões de Recreio, Estrela Dalva VIII, Jardim Ingá,Luziânia - GO - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 37 |
“Solicita estudo para escoamento de água e asfaltamento na Rua Jataí, Quadra 47, São Caetano” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 38 |
“Solicita tapa-buracos na Rua 02, Bairro Vila Portuguesa”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 39 |
“Solicita estudo para escoamento de águas pluviais e asfaltamento na Av. 13 Quadra 212 Lote 41 no Parque Alvorada II” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 40 |
Indicação n°119 "Solicito estudo e implantação do cartão de vacina digital no Município de Luziânia-GO." - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 41 |
Moção de Aplauso nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Lena do Edgar
Protocolo: 3623
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Luiz de Lima Neris - O Presidente encaminhou a Moção de Aplauso para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 42 |
Moção de Aplauso nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Lena do Edgar
Protocolo: 3624
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso a Senhora Maria Goretti de Lima Neris. - O Presidente encaminhou a Moção de Aplauso para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 43 |
Moção de Aplauso nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Lena do Edgar
Protocolo: 3625
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso aos Senhores e Senhoras Edna Carneiro Dias, Renata Abadia Rodrigues, Dalciane Souza de Novais, Maria Aparecida do Couto, Anailson Araújo dos Santos, José Pereira da Silva, Leandro Carlos da Silva, Samuel Fernandes Silva Brito e Hélio Porto Júnior. - O Presidente encaminhou a Moção de Aplauso para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 2793 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 3633
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 056- Solicita limpeza e retirada de entulhos da estrada de terra após o Centro de Controle de Zoonoses de Luziânia-GO - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 2795 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 3639
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 121/2021 “Solicito asfaltamento nas ruas 08 e 09 do bairro Cidade Industrial Fracaroli”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 46 |
Projeto de Lei nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 3590
Turno: Final
Texto original
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"Dá denominação à Unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de Elisete Abadia Braz da Rocha (Zetinha)." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 47 |
Projeto de Lei nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 3627
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece obrigatoriedade aos cartórios de registro e tabelionatos de notas no âmbito municipal a colocar à disposição dos usuários colaboradores em número suficiente no setor de atendimento para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável; e dispõe sobre a criação de grupo prioritário aos advogados e corretores de imóveis que estiverem no exercício da profissão. - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 48 |
Projeto de Lei nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 3637
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei nº 3.077, de 11 de setembro de 2007. - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Dioscler
Protocolo: 3583
Turno: Final
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Silmo Gonçalves de Souza." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 3585
Turno: Final
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor José Roberto Mauriz Soares." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 3589
Turno: Final
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Valter Josimar de Oliveira Caires." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 3614
Turno: Final
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Antonio Raimundo da Silva." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 3621
Turno: Final
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Eliezio Moreira dos Santos." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Serginho Meio Ambiente
Protocolo: 3626
Turno: Final
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Francisco Nunes de Araújo." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 3628
Turno: Final
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a Senhora Maria Aparecida Carneiro de Sousa." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 3629
Turno: Final
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, à Senhora Valdirene Rodrigues Alves Lopes." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 57 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 3631
Turno: Final
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a Senhora Aline da Silva Gonçalves." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 58 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 3634
Turno: Final
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a Senhora Ivoneide Rodrigues Carvalho." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 59 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 3635
Turno: Final
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Pedro Antônio Bonfim de Sousa." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 60 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 3638
Turno: Final
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a Senhora Maria José de Sousa Ferreira." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 61 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Lena do Edgar
Protocolo: 3640
Turno: Final
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Reinaldo Flávio de Barcelos." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 62 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 3642
Turno: Final
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Luid Rodrigues Vidal." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |