Resumo (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / Sem partido
Primeiro-Secretário: Andrezão / Republicanos
Segundo-Secretário: Lena do Edgar / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Elvis Macário / Sem partido
Lena do Edgar / PDT
Luciano Braz / Sem partido
Marcelo Meireles / Sem partido
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Nelson Meireles Ausente Sessão
Leozin Roriz Ausente por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela Ordem o Vereador Luciano José Braz de Queiroz, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capítulo 01, Versículo 01 e 02, “Bem-aventurado o homem que não anda segundo o conselho dos ímpios, nem se detém no caminho dos pecadores, nem se assenta na roda dos escarnecedores. Antes tem o seu prazer na lei do Senhor, e na sua lei medita de dia e de noite. O Presidente (Antonio Costa Nascimento) suspendeu a sessão para entrega de Moção de Aplauso. Reaberta a sessão.

Retirado de Pauta:

O Presidente (Antonio Costa Nascimento) suspendeu a sessão para uma reunião com os vereadores para tratar da Comenda de Santa Luzia e em seguida para uma reunião suprapartidária. Reaberta  sessão.

Pareceres:

O Presidente (Antonio Costa Nascimento) Suspendeu a sessão para reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de pareceres e para uma reunião da base. Reaberta a sessão. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dá denominação à Unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, de Elisabete Abadia Braz da Rocha (Zetinha). Tendo sido anexado ao referido projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Projetos de Decretos Legislativos de autoria: 1) – do Vereador Francisco Carlos da Silva que, “Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense a senhora Maria José de Sousa Ferreira”; 2) – do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense a senhora Ivoneide Rodrigues Carvalho”; 3) – do Vereador Dênis da Costa Meireles que, “Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense a senhora Aline da Silva Gonçalves”;  4) – da Vereadora Elani Ferreira da Silva que, “Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Reinaldo Flávio de Barcelos”; 5) – do Vereador Sérgio Pinto Affonso que, “Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Francisco Nunes de Araújo”; 6) – do Vereador Antonio Costa do Nascimento que, “Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense a senhora Valdirene Rodrigues Alves Lopes”; 7) – do Vereador Antonio Costa do Nascimento que, “Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense a senhora Maria Aparecida Carneiro de Sousa”; 8) – do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Eliezio Moreira dos Santos”; 9) – do Vereador Wagner Miranda Silva que, “Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Antonio Raimundo da Silva”; 10) – do Vereador Nelson D´Aparecida Meireles que, “Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Valter Josimar de Oliveira Caires”; 11) – do Vereador André Firmino da Silva que, “Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor José Roberto Mauriz Soares”; 12) – do Vereador Dioscler Lima Ferreira que, “Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Silmo Gonçalves de Souza”; 13) – do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa que, “Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Pedro Antônio Bonfim de Sousa; 14) – do Vereador Leonardo Roriz Filho que, “Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Luid Rodrigues Vidal”; 15) – do Vereador Nixon Souza Leite que, “Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Adiano Antônio Avelar”. Tendo sido anexados aos referidos projetos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2794 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 3636
Solicito operação tapa-buracos na Rua Peroba, Quadra 358, Lote 04, Casa 01, no bairro Parque Estrela Dalva V, neste município.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2764 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3594
Indicação nº 295/2021. “Solicita tapa buraco de toda Rua Bernardo Sayão Quadra 04, no bairro Jardim Ingá’’


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2765 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3595
Indicação nº 296/2021. “Solicita limpeza ao lado da quadra (lixo) e tapa buraco Avenida Dantom Jobim Quadra 38 no bairro Jardim Zuleika, no Distrito do Jardim Ingá’’.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2766 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3596
Indicação nº 297/2021. “Solicita tapa buraco na Rua 01 Quadra 05 no bairro Jardim Zuleika, no Distrito do Jardim Ingá’’.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2782 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3612
Indicação nº 298/2021. “Solicita pavimentação asfaltica na Rua do Pequizeiro Quadra 441, no bairro Parque Estrela Dalva IV’’.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2783 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3613
Indicação nº 299/2021. “Solicita sistema de escoamento das águas pluviais na Rua 112 Quadra 396, no bairro Parque Estrela Dalva IV’’.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2755 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3580
Indicação nº 155/2021 - “Solicita regularização na coleta de lixo nos bairros: Rosário, Jofre Mozart Parada, Parque Alvorada I, Serrinha, Americanos, Norte Maravilha, PED IV, JK. E campanha de conscientização para o descarte correto do lixo e ações para coibir práticas irregulares. ”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2756 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3581
Indicação nº 156/2021 - “Solicita criação do Papa-Entulho e ações voltadas para destinação correta dos resíduos sólidos gerados em Luziânia e Jardim Ingá. ”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2757 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3582
Indicação nº 157/2021 - “Solicita adesão do Município de Luziânia à Sala de Gestão e Governança da Educação Básica. ”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2780 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3610
Indicação nº 158/2021 - “Solicita Patrulha Agrícola para a Associação do Mandaguai.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2781 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3611
Indicação nº 159/2021 - “Solicita que a Prefeitura disponibilize a opção de venda de férias aos servidores que quiserem, como é feito na Secretaria de Educação. ”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2791 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3630
Indicação nº 160/2021 - “Solicita policiamento nas imediações da 2ª Escola Polo Municipal Rural Darcy Ribeiro, do Povoado da Samambaia, no horário de saída dos alunos. ”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2758 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 3584
Indicação nº 133/2021 “Solicita Estudo para a criação de Políticas Públicas Municipais para arborização e restauração e preservação das nascentes no Município de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá’’


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2760 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 3587
Indicação nº 134/2021 "Solicita a implantação no Distrito do Jardim Ingá de um NAD (Núcleo de Avaliação Diagnóstica)”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2763 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3592
Indicação 274 “Solicita policiamento ostensivo (patrulhamento), nos comércios no mês de dezembro. ”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2762 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3591
Indicação 275 “Disponibilização da Arena Secão (Campo Gramado e Instalações), para a escolinha de futebol do Distrito do Jardim Ingá “Vila Colorado Esporte Clube”, para realizações dos jogos das fases semifinais e possível finais do campeonato de futebol base do entorno sul que ocorrerão nos próximos finais de semana ”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
19 - Moção de Aplauso nº 164 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3593
Moção de Aplauso, endereçado ao senhor Roni de Souza da Silva, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: O Presidente encaminhou a Moção de Aplauso para a ordem do dia.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2767 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3597
Indicação n 178 " Solicito a remoção de lixeira na Rua 73, Quadra 245, Parque Estrela D'alva IX"


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2768 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3598
Indicação n 179 " Operação-tapa buracos na Rua Formosa e Rua 135, no Distrito do jardim Ingá."


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2769 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3599
Indicação n 180 " Construção de calçadas que liga o Jota Dias até a Avenida das Ameixas, no Setor Mansões de Recreio Estrela D'alva VIII."


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2770 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3600
Indicação n 181 " Solicito a troca dos toldos dos hall de entrada na Unidade de Saúde do Bairro Copaíbas."


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2771 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3601
Indicação nº 200 - “Solicito instalação de grades em bocas de lobo na Rua Francisco Rodrigues de Lima, Quadra 27, Setor Leste.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2772 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3602
Indicação nº 201 - “Projeto para oferta de curso de Libras (Língua de sinais), aos funcionários da rede municipal de saúde.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2773 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3603
Indicação n°187 “Troca das lâmpadas dos Postes na Rua 18, quadra 37, bairro Parque Alvorada l.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2774 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3604
Indicação n°188 “Solicito operação tapa-buraco na Rua Amazonas ( Shis )”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2775 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3605
Indicação n°189 “Solicita a construção de quebra-molas no bairro Vila Santa Luzia.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2776 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3606
indicação-180 - “Solicita iluminação na Avenida 3, Quadra 22, lote 10 no bairro Parque faro’’.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2777 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3607
indicação-181-“Solicita operação tapa buracos na Avenida 3, Quadra 22, lote 10, Q 29, no bairro Parque Faro’’.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2778 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3608
indicação-182-“Solicita operação tapa buracos na Quadra 124, casa 124 no bairro Pro Lote”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2779 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3609
indicação-183-“Solicita limpeza de rua na Quadra 124, lote 26 no bairro Pro Lote”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2792 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3632
Indicação-179 “Solicita operação tapa buracos na Quadra E 9 no Bairro Jardim Marília”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2784 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3615
Sugestiona aproveitamento de terrenos baldios do Município para cultivo de hortaliças por moradores que se cadastrem como cultivadores dos mesmos.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2785 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3616
Roçagem e limpeza da Rua 43, Quadra 376, e em toda sua extensão Mansões de Recreio, Estrela Dalva VIII, Jardim Ingá,Luziânia - GO


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2786 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3617
Cascalhamento e patrolamento da Rua 43, Quadra 376, em frente ao Lote 04 Mansões de Recreio, Estrela Dalva VIII, Jardim Ingá,Luziânia - GO


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2787 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 3618
“Solicita estudo para escoamento de água e asfaltamento na Rua Jataí, Quadra 47, São Caetano”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2788 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 3619
“Solicita tapa-buracos na Rua 02, Bairro Vila Portuguesa”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2789 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 3620
“Solicita estudo para escoamento de águas pluviais e asfaltamento na Av. 13 Quadra 212 Lote 41 no Parque Alvorada II”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2790 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 3622
Indicação n°119 "Solicito estudo e implantação do cartão de vacina digital no Município de Luziânia-GO."


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
41 - Moção de Aplauso nº 165 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 3623
Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Luiz de Lima Neris


Obs.: O Presidente encaminhou a Moção de Aplauso para a ordem do dia.
Matéria lida
42 - Moção de Aplauso nº 166 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 3624
Moção de Aplauso a Senhora Maria Goretti de Lima Neris.


Obs.: O Presidente encaminhou a Moção de Aplauso para a ordem do dia.
Matéria lida
43 - Moção de Aplauso nº 167 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 3625
Moção de Aplauso aos Senhores e Senhoras Edna Carneiro Dias, Renata Abadia Rodrigues, Dalciane Souza de Novais, Maria Aparecida do Couto, Anailson Araújo dos Santos, José Pereira da Silva, Leandro Carlos da Silva, Samuel Fernandes Silva Brito e Hélio Porto Júnior.


Obs.: O Presidente encaminhou a Moção de Aplauso para a ordem do dia.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2793 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 3633
INDICAÇÃO 056- Solicita limpeza e retirada de entulhos da estrada de terra após o Centro de Controle de Zoonoses de Luziânia-GO


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2795 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 3639
Indicação nº 121/2021 “Solicito asfaltamento nas ruas 08 e 09 do bairro Cidade Industrial Fracaroli”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
46 - Projeto de Lei nº 232 de 2021
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 3590
"Dá denominação à Unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de Elisete Abadia Braz da Rocha (Zetinha)."


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
47 - Projeto de Lei nº 233 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 3627
Estabelece obrigatoriedade aos cartórios de registro e tabelionatos de notas no âmbito municipal a colocar à disposição dos usuários colaboradores em número suficiente no setor de atendimento para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável; e dispõe sobre a criação de grupo prioritário aos advogados e corretores de imóveis que estiverem no exercício da profissão.


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
48 - Projeto de Lei nº 234 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 3637
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.077, de 11 de setembro de 2007.


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
Turno: Final
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 3583
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Silmo Gonçalves de Souza."


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Turno: Final
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3585
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor José Roberto Mauriz Soares."


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Turno: Final
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 3589
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Valter Josimar de Oliveira Caires."


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Turno: Final
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3614
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Antonio Raimundo da Silva."


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Turno: Final
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3621
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Eliezio Moreira dos Santos."


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Turno: Final
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 3626
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Francisco Nunes de Araújo."


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Turno: Final
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 3628
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a Senhora Maria Aparecida Carneiro de Sousa."


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Turno: Final
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 3629
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, à Senhora Valdirene Rodrigues Alves Lopes."


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Turno: Final
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3631
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a Senhora Aline da Silva Gonçalves."


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021
Turno: Final
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3634
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a Senhora Ivoneide Rodrigues Carvalho."


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021
Turno: Final
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3635
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Pedro Antônio Bonfim de Sousa."


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Turno: Final
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 3638
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a Senhora Maria José de Sousa Ferreira."


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
Turno: Final
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 3640
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Reinaldo Flávio de Barcelos."


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021
Turno: Final
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 3642
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Luid Rodrigues Vidal."


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2021
  • Andrezão - Sim
  • Carlos da Liga - Sim
  • Dioscler - Sim
  • Dr. Dênis Meireles - Sim
  • Lena do Edgar - Sim
  • Luciano Braz - Sim
  • Marcelo Meireles - Sim
  • Nixon das Casinhas - Sim
  • Passos - Sim
  • Paulinho Cabeleireiro - Sim
  • Professor Carlinhos - Sim
  • Professor Jamal - Sim
  • Serginho Meio Ambiente - Sim
  • Waltinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2021
  • Andrezão - Sim
  • Carlos da Liga - Sim
  • Dioscler - Sim
  • Dr. Dênis Meireles - Sim
  • Lena do Edgar - Sim
  • Luciano Braz - Sim
  • Marcelo Meireles - Sim
  • Nixon das Casinhas - Sim
  • Passos - Sim
  • Paulinho Cabeleireiro - Sim
  • Professor Carlinhos - Sim
  • Professor Jamal - Sim
  • Serginho Meio Ambiente - Sim
  • Waltinho - Sim
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    Identificação Básica
    Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
    Abertura: 07/12/2021 - 09:28
    Encerramento: 07/12/2021 - 14:32



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Andrezão / Republicanos
    Carlos da Liga / Sem partido
    Dioscler / PSD
    Dr. Dênis Meireles / Sem partido
    Lena do Edgar / PDT
    Luciano Braz / Sem partido
    Marcelo Meireles / Sem partido
    Nixon das Casinhas / PP
    Passos / PP
    Paulinho Cabeleireiro / PSD
    Professor Carlinhos / Sem partido
    Professor Jamal / PSB
    Serginho Meio Ambiente / PSD
    Waltinho / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
    Número de Protocolo: 3215
    "Altera o caput do art. 92, da Lei Orgânica do Município de Luziânia."
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 232 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
    Número de Protocolo: 3590
    "Dá denominação à Unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de Elisete Abadia Braz da Rocha (Zetinha)."


    Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e urbanismo, para emissão de parecer.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Passos
    Número de Protocolo: 3524
    "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Oscar Antônio Salheb."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Dr. Nelson Meireles
    Número de Protocolo: 3527
    "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Brício Leite Santos."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Luciano Braz
    Número de Protocolo: 3534
    "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Carlos Hugo da Silva."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Chico da Antarctica
    Número de Protocolo: 3535
    "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Adrianio Antônio dos Santos Lopes."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Marcelo Meireles
    Número de Protocolo: 3547
    "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Carlos Alberto Zambonatto."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Dioscler
    Número de Protocolo: 3583
    "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Silmo Gonçalves de Souza."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Andrezão
    Número de Protocolo: 3585
    "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor José Roberto Mauriz Soares."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Dr. Nelson Meireles
    Número de Protocolo: 3589
    "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Valter Josimar de Oliveira Caires."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Prof. Wagner
    Número de Protocolo: 3614
    "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Antonio Raimundo da Silva."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Professor Marcus
    Número de Protocolo: 3621
    "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Eliezio Moreira dos Santos."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Serginho Meio Ambiente
    Número de Protocolo: 3626
    "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Francisco Nunes de Araújo."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Carlos da Liga
    Número de Protocolo: 3628
    "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a Senhora Maria Aparecida Carneiro de Sousa."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Carlos da Liga
    Número de Protocolo: 3629
    "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, à Senhora Valdirene Rodrigues Alves Lopes."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Dr. Dênis Meireles
    Número de Protocolo: 3631
    "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a Senhora Aline da Silva Gonçalves."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Professor Jamal
    Número de Protocolo: 3634
    "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a Senhora Ivoneide Rodrigues Carvalho."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Paulinho Cabeleireiro
    Número de Protocolo: 3635
    "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Pedro Antônio Bonfim de Sousa."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Professor Carlinhos
    Número de Protocolo: 3638
    "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a Senhora Maria José de Sousa Ferreira."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Lena do Edgar
    Número de Protocolo: 3640
    "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Reinaldo Flávio de Barcelos."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Leozin Roriz
    Número de Protocolo: 3642
    "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Luid Rodrigues Vidal."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Nixon das Casinhas
    Número de Protocolo: 3643
    “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Adriano Antônio Avelar”.


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    23 - Moção de Aplauso nº 164 de 2021
    Autor: Professor Jamal
    Número de Protocolo: 3593
    Moção de Aplauso, endereçado ao senhor Roni de Souza da Silva, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


    Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    24 - Moção de Aplauso nº 165 de 2021
    Autor: Lena do Edgar
    Número de Protocolo: 3623
    Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Luiz de Lima Neris


    Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    25 - Moção de Aplauso nº 166 de 2021
    Autor: Lena do Edgar
    Número de Protocolo: 3624
    Moção de Aplauso a Senhora Maria Goretti de Lima Neris.


    Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    26 - Moção de Aplauso nº 167 de 2021
    Autor: Lena do Edgar
    Número de Protocolo: 3625
    Moção de Aplauso aos Senhores e Senhoras Edna Carneiro Dias, Renata Abadia Rodrigues, Dalciane Souza de Novais, Maria Aparecida do Couto, Anailson Araújo dos Santos, José Pereira da Silva, Leandro Carlos da Silva, Samuel Fernandes Silva Brito e Hélio Porto Júnior.


    Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade