Lei nº 4.324, de 03 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4324
Ano
2021
Data
03/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/03/2021
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/Lei-4324.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera a Lei nº 4.238 de 21 de julho de 2020, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Luziânia- COMDEMA.”
Indexação
4.238 Conselho Municipal Meio Ambiente COMDEMA
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.238, de 21 de julho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.405, de 21 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.722, de 26 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica