Lei nº 4.238, de 21 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4238
Ano
2020
Data
21/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/08/2020
Veículo de Publicação
Site PML
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera a Lei nº 3.021 de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Luziânia- COMDEMA”.
Indexação
Altera 3.021 3021 Meio Ambiente COMDEMA
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 3.021, de 26 de dezembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.324, de 03 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica