Lei nº 4.722, de 26 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4722
Ano
2025
Data
26/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/03/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 4.405, de 21 de dezembro de 2021.
Indexação
ACIDI, COMDEMA, Conselho Municipal de Meio Ambiente de Luziânia
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.324, de 03 de março de 2021
Altera o(a)
Lei nº 4.405, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica