Lei nº 4.405, de 21 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4405
Ano
2021
Data
21/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2021
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/LEI-4405.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera o Art. 1º da Lei nº 4.324, de 03 de março de 2021."
Indexação
COMDEMA
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.324, de 03 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.722, de 26 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica