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PDL 1622/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Major Emílio Pereira Neves."
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Marcelo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.606, de 18 de abril de 2024 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.606, de 18 de abril de 2024
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PDL 1623/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas à senhora Klébia Silva Roriz."
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Leozin Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.607, de 18 de abril de 2024 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.607, de 18 de abril de 2024
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PDL 1624/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Geraldo Fernandes Júnior."
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.608, de 18 de abril de 2024 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.608, de 18 de abril de 2024
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PDL 1625/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Ana Benvindo da Fonseca."
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.622, de 14 de maio de 2024 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.622, de 14 de maio de 2024
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PDL 1626/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Ilço Firmino Neto.”
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Andrezão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.609, de 14 de maio de 2024 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.609, de 14 de maio de 2024
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PDL 1627/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Venancio Santos de Sousa.”
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Andrezão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.610, de 14 de maio de 2024 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.610, de 14 de maio de 2024
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PDL 1628/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Denise Pinheiro Rodrigues Melone."
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.612, de 14 de maio de 2024 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.612, de 14 de maio de 2024
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PDL 1629/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Afonso Gonçalves da Cruz.”
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Márcia Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.613, de 14 de maio de 2024 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.613, de 14 de maio de 2024
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PDL 1630/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Elmo Férrer.”
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Professor Carlinhos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.614 de 14 de maio de 2024 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.614, de 14 de maio de 2024
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PDL 1631/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário a senhora Telvanir Maria da Silva Costa.”
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Professor Marcus
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.611, de 14 de maio de 2024 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.611, de 14 de maio de 2024
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PDL 1632/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Waldile Elias de Oliveira."
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Luciano Braz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.615, de 14 de maio de 2024 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.615, de 14 de maio de 2024
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PDL 1633/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Mauriza Oliveira dos Santos Nascimento."
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Tiago Machado
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.616, de 14 de maio de 2024 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.616, de 14 de maio de 2024
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PDL 1634/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Francisco das Chagas Oliveira."
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Passos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.617, de 14 de maio de 2024 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.617, de 14 de maio de 2024
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PDL 1635/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Lourinda da Silva Lauro."
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.618, de 14 de maio de 2024 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.618, de 14 de maio de 2024
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PDL 1636/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à Senhora Eliane Luzia Rezende de Freitas (Luzia Diretora).”
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.619, de 14 de maio de 2024 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.619, de 14 de maio de 2024
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PDL 1637/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Patrick Soares Pereira."
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Dr. Dênis Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.620, de 14 de maio de 2024 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.620, de 14 de maio de 2024
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PDL 1638/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Sara Braz da Costa."
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Nixon das Casinhas
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.621, de 14 de maio de 2024 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.621, de 14 de maio de 2024
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PDL 1639/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Thayane Wágida Pimenta da Silva Ferreira."
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.623, de 16 de maio de 2024 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.623, de 16 de maio de 2024
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PDL 1640/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre autorização para inclusão de consulta popular sobre a vontade da população em emancipar o Distrito do Jardim Ingá.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.624, de 21 de maio de 2024 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.624, de 21 de maio de 2024
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PDL 1641/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II, ao senhor Bombeiro Militar 1º Tenente Nélio Leonardo Martins Dourado.”
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Márcia Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.628, de 8 de agosto de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.628, de 08 de agosto de 2024
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PDL 1642/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II, ao senhor Bombeiro Militar 1º Sargento Valder Mendes Pereira.”
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Passos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.629, de 8 de agosto de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.629, de 08 de agosto de 2024
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PDL 1643/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II, ao senhor Bombeiro Militar Diego de Freitas Queiroz.”
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Leozin Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.630, de 8 de agosto de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.630, de 08 de agosto de 2024
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PDL 1644/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II, ao senhor Bombeiro Militar Pedro de Oliveira Meireles.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Tiago Machado
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.631, de 8 de agosto de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.631, de 08 de agosto de 2024
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PDL 1645/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II, ao senhor Bombeiro Militar Cléber Félix da Purificação."
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.632, de 8 de agosto de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.632, de 08 de agosto de 2024
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PDL 1646/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II ao Senhor 3º Sargento Bombeiro Militar Franklin Santos Vieira.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Marcelo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.633, de 8 de agosto de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.633, de 08 de agosto de 2024
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PDL 1647/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II, ao senhor Bombeiro Militar Cabo Kleber Teixeira de Oliveira.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.634, de 8 de agosto de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.634, de 08 de agosto de 2024
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PDL 1648/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II, ao senhor Bombeiro Militar João Divino Lourenço Júnior.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.635, de 8 de agosto de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.635, de 08 de agosto de 2024
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PDL 1649/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II, ao senhor Bombeiro Militar 2º Tenente Giumar Alves Nunes.”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.636, de 8 de agosto de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.636, de 08 de agosto de 2024
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PDL 1650/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II, ao senhor Bombeiro Militar Felipe Carneiro Carvalho.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Leozin Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.637, de 8 de agosto de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.637, de 08 de agosto de 2024
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PDL 1651/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II ao senhor Tenente Coronel Bombeiro Militar Eberson Holanda.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Luciano Braz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.638, de 8 de agosto de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.638, de 08 de agosto de 2024
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PDL 1652/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II ao senhor 3º Sargento Bombeiro Militar José Antônio Alves Rossi.”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Marcelo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.639, de 8 de agosto de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.639, de 08 de agosto de 2024
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PDL 1653/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II ao senhor Bombeiro Militar Gabriel Lins dos Santos.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Waltinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.640, de 8 de agosto de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.640, de 08 de agosto de 2024
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PDL 1654/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz à senhora Dra. Thaís de Araújo Paiva.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.625, de 8 de agosto de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.625, de 08 de agosto de 2024
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PDL 1655/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II, ao senhor Bombeiro Militar Marcelo Freitas de Souza.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Professor Marcus
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.641, de 8 de agosto de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.641, de 08 de agosto de 2024
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PDL 1656/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz ao senhor Dr. Orlando Diniz Pinheiro.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.626, de 8 de agosto de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.626, de 08 de agosto de 2024
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PDL 1657/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz ao senhor Dr. Divino Luiz Sobrinho.”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.627, de 8 de agosto de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.627, de 08 de agosto de 2024
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PDL 1658/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II, ao senhor Bombeiro Militar Capitão Edmar dos Santos.”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Dr. Dênis Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.642, de 8 de agosto de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.642, de 08 de agosto de 2024
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PDL 1659/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao senhor Mauro Henrique Cruz de Melo.”
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.643, de 20 de agosto de 2024 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.643, de 20 de agosto de 2024
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PDL 1660/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo à senhorita Gabriella de Jesus Melo.”
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.644, de 20 de agosto de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.644, de 20 de agosto de 2024
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PDL 1661/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo, ao senhor Nelson Vieira Dourado.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.645, de 5 de Setembro de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.645, de 05 de setembro de 2024
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PDL 1662/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo, ao senhor Renato de Araújo Portela.”
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.646, de 5 de Setembro de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.646, de 05 de setembro de 2024
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PDL 1663/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Professora Maria Estela de Araújo Santos."
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Waltinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1647, de 15 de outubro de 2024, promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.647, de 15 de outubro de 2024
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PDL 1664/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Jéssica da Cruz Santos."
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Lena do Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n° 1648, de 15 de outubro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.648, de 15 de outubro de 2024
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PDL 1665/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora _Katia Gomes Augostinas_.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Tiago Machado
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1649, de 15 de outubro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.649, de 15 de outubro de 2024
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PDL 1666/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao senhor Rubens Augusto Furtado Schult."
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Andrezão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1650, de 15 de outubro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.650, de 15 de outubro de 2024
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PDL 1667/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Zélia José Vaz."
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Márcia Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1651, de 15 de outubro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.651, de 15 de outubro de 2024
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PDL 1668/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao senhor Daulyson Adler Fonseca Lemos."
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Professor Marcus
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1652 de 15 de outubro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.652, de 15 de outubro de 2024
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PDL 1669/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao senhor Francisco das Chagas
Guilherme Silva."
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Passos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1653, de 15 de outubro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.653, de 15 de outubro de 2024
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PDL 1670/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Isaiana Queiroz de Souza ".
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1654, de 15 de outubro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.654, de 15 de outubro de 2024
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PDL 1671/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Aldete de Albuquerque Oliveira.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1655 de 15 de outubro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.655, de 15 de outubro de 2024
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