Decreto Legislativo nº 1.631, de 08 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1631
Ano
2024
Data
08/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II, ao senhor Bombeiro Militar Pedro de Oliveira Meireles.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Medalha do Mérito
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Anexos Norma Jurídica