Projeto de Decreto Legislativo nº 1643 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
1643
Data de Apresentação
05/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Solucao Virtual Ltda (Assinado em: 6 de Agosto de 2024 às 09:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Imperador Dom Pedro II, ao senhor Bombeiro Militar Diego de Freitas Queiroz.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada