Decreto Legislativo nº 1.643, de 20 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1643
Ano
2024
Data
20/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao senhor Mauro Henrique Cruz de Melo.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Medalha do Mérito
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Anexos Norma Jurídica