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PL 4165/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei Municipal Nº 4.214 de 19 de junho de 2020 e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 1821/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 8:09:22
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2020
Última Ação: Lei 4.241 de 23 de julho de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.241, de 23 de julho de 2020
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PL 4169/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre campanha Sinal Vermelho, no município de Luziânia”.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 1829/2020, Data Protocolo:
14/07/2020 -
Horário: 14:54:41
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei nº 4274 de 07 de outubro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.274, de 07 de outubro de 2020
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PL 4170/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Canil Municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 1830/2020, Data Protocolo:
14/07/2020 -
Horário: 14:58:13
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4250 de 17 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.250, de 17 de setembro de 2020
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PL 4173/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Luziânia”.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 1832/2020, Data Protocolo:
21/07/2020 -
Horário: 16:04:46
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei nº 4258 de 16 de outubro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.258, de 16 de outubro de 2020
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PL 4177/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre desafetação e doação de parte da Rua 27, no Jardim Luzília, entre as quadras 198 e 206 e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1839/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 16:46:06
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4259 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.259, de 14 de setembro de 2020
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PL 4178/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a Política Municipal de Prevenção à violência contra os jovens – Pacto pela vida da juventude de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 1840/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 8:24:09
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 4185/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Atividade Rural no município de Luziânia, denominado de “Porteira Adentro” e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 1847/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 14:51:45
Autor:
Tiola
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4260 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.260, de 14 de setembro de 2020
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PL 4189/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera os artigos 72, 73, 74 e seu inciso I, da Lei 3.559 de 22 de fevereiro de 2013, que Dispõe sobre a estruturação e organização administrativa do secretariado, funções de direção, chefia e assessoramento, funções de confiança e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 1851/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 16:47:21
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 4190/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Subprefeitura do Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1852/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 7:58:32
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2020
Última Ação: “Dispõe sobre a criação da Subprefeitura do Distrito do Jardim do ingá e dá outras providências”.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 4191/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a tabela VIII do art. 25, § 4º, da Lei nº 966 de 04 de dezembro de 1979 e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1853/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 13:56:40
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 4192/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre criar o Programa de apadrinhamento afetivo de idosos no município de Luziânia, e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1854/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 16:29:15
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 4.310 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.310, de 05 de janeiro de 2021
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PL 4197/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a instalação de um Hospital Veterinário Público e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Protocolo: 1858/2020, Data Protocolo:
28/08/2020 -
Horário: 16:04:56
Autor:
Luzia Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 4200/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre prioridade no atendimento equipe médica MULTIDISCIPLINAR para pessoas, em especial crianças e adolescentes com deficiência da fluência da fala, popularmente conhecida como "gagueira”, e autistas com transtornos do desenvolvimento (físico, mental e intelectuais) em determinadas áreas competentes, e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1860/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 13:30:31
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 4202/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a conversão em pecúnia indenizatória de licença a título de prêmio por assiduidade e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1862/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 15:13:24
Autor:
Tiola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 4203/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o Dia do Entregador no município de Luziânia” e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1863/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 15:23:26
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 4.313 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.313, de 05 de janeiro de 2021
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PL 4205/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Cristã Beneficente ASCRIBE e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1865/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 15:32:20
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 4206/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo conceder o desconto no IPTU aos proprietários que preservarem seus lotes limpos e murados, em Luziânia-GO e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1866/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 15:42:04
Autor:
Professor Rubão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Texto Original
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PL 4207/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o Programa “Bússola Escolar”, nas escolas da Rede Pública de ensino do município de Luziânia –GO e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Protocolo: 1867/2020, Data Protocolo:
03/09/2020 -
Horário: 14:46:42
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 4208/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei municipal nº 3.635 de 12 de dezembro de 2013, na forma que especifica”.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 1868/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 15:44:45
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
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PL 4209/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei nº 1.827 de 12 de março de 1996 e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 1869/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 15:50:04
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 4295 de 18 de novembro de 2020 promulgada.
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.295, de 18 de novembro de 2020
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PL 4211/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a Campanha Janeiro Branco no município de Luziânia, dedicada a promoção da saúde mental, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 1871/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 15:55:59
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
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PL 4212/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o projeto “Luziânia Saudável” e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 1872/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
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PL 4213/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria a guarda patrimonial do município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 1874/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 15:27:53
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei nº 4289 de 13 de outubro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.289, de 13 de outubro de 2020
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PL 4215/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação à Unidade Básica de Saúde da Família situada na Quadra 11, Lote 1B, no Bairro Setor Industrial, e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 1877/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 14:21:00
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
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PL 4217/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social Instituição Escola Cívica Brasileira E.C.B”.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 1879/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 14:49:19
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
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PL 4219/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Criar o Programa de Divulgação das Leis e Campanhas Educativas Municipais nos veículos de Transporte Pública e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 1881/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 15:11:27
Autor:
Felipe do Mandú
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PL 4221/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo, nos termos do art. 9º, caput e § 2º da Lei Complementar 173/202 de 27/05/2020, a suspender os pagamentos dos refinanciamentos de dívidas e parcelas patronais do município de Luziânia junto ao Regime Próprio de Previdência Social – Instituto de Previdência dos Servidores do município de Luziânia-GO – IPASLUZ – PREVIDÊNCIA, e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 1921/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 8:14:05
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
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PL 4223/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera o artigo 1º da Lei 4.229 de 24 de junho de 2020, e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 1922/2020, Data Protocolo:
08/10/2020 -
Horário: 11:41:16
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
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PL 4224/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o município de Luziânia a fazer permuta de imóveis dominicais, Cria e Denomina Parque Municipal Governador Joaquim Domingos Roriz e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 1923/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 13:41:44
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
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PL 4225/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria e dá denominação de Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI – Professor Janderlan Lopes de Melo localizada à Rua Dr. Ary Albuquerque, Quadra 73, Lote 04, Distrito do Jardim Ingá, Luziânia-GO”.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 1924/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 13:49:06
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
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PL 4226/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a proibição da confecção, venda e soltura de balões, no âmbito do município de Luziânia.”
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 1925/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 15:16:07
Autor:
Zé Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
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PL 4296/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação de uma Administração no Parque Sol Nascente e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Protocolo: 1857/2020, Data Protocolo:
28/08/2020 -
Horário: 16:01:49
Autor:
Ivan Couto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2020
Última Ação: Aguardando Sanção ou Veto do Poder Executivo
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PL 4298/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera o Artigo 59 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Protocolo: 1931/2020, Data Protocolo:
20/11/2020 -
Horário: 8:23:01
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 4299/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera o § 3º, do Artigo 34, da Lei Orgânica do Município de Luziânia”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Protocolo: 1932/2020, Data Protocolo:
20/11/2020 -
Horário: 8:28:35
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 4300/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria e denomina de CEMEB – Centro Municipal de Educação Básica Joseph Gonzaga Castellanos, à Escola Municipal localizada na Rua 15, Quadra 19, Lotes 10 a 14 a 53, Loteamento Jardim São Paulo, Luziânia-GO”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Protocolo: 1933/2020, Data Protocolo:
20/11/2020 -
Horário: 9:06:23
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 4301/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Vítor Ferreira Gomes Júnior”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1979/2020, Data Protocolo:
18/12/2020 -
Horário: 9:49:24
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
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2
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Júlio César Ribeiro”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1693/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 13:49:39
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1253 de 17 de março de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.253, de 17 de março de 2020
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor João Campos de Araújo”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1694/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 13:50:54
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1254 de 17 de março de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.254, de 17 de março de 2020
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Ernestina da Costa Salomão”.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 1722/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 15:55:51
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1250 de 5 de março de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.250, de 05 de março de 2020
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Telma de Jesus Rodrigues Borges”.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 1723/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 15:57:21
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1251 de 5 de março de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.251, de 05 de março de 2020
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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Ademilde José Costa”.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 1724/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 15:58:40
Autor:
Mesa Diretora
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Adeilda José Costa”.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 1734/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 14:56:34
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1249 de 5 de março de 2020 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.249, de 05 de março de 2020
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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorifico de Cidadania Luzianiense a senhora Cláudia de Sousa Vieira Albernaz”.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 1735/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 16:53:25
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1255 de 17 de março de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.255, de 17 de março de 2020
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Reconhece a ocorrência de estado de emergência nos termos do Decreto nº 157, de 17 de março de 2020, da Prefeita Municipal em exercício de Luziânia”.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 1738/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 16:13:27
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1257, de 21 de março de 2020 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.257, de 21 de março de 2020
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PDL 1716/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Rodrigo Divensi”.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 1731/2020, Data Protocolo:
11/03/2020 -
Horário: 9:53:52
Autor:
Serginho Meio Ambiente
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1256 de 17 de março de 2020 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.256, de 17 de março de 2020
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PDL 1717/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Fábio Augusto Freire do Rivoredo”.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 1732/2020, Data Protocolo:
11/03/2020 -
Horário: 9:59:37
Autor:
Serginho Meio Ambiente
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1252 de 17 de março de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.252, de 17 de março de 2020
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PDL 1763/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Lilian José de França”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1936/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 11:20:27
Autor:
Zezinho do Açougue
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.267 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.267, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1799/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Francisco Reginaldo Damasceno Moreira”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1937/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 11:24:58
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.295 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.295, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1800/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Moisés Filgueira de Freitas".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1935/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 10:11:47
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.269 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.269, de 24 de novembro de 2020
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PDL 1801/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor José Jesus Rodrigues dos Santos”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1938/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 11:29:11
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.292 de 24 de novembro de 2020 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.292, de 24 de novembro de 2020
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