Projeto de Lei nº 4185 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
4185
Data de Apresentação
13/08/2020
Número do Protocolo
1847
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Atividade Rural no município de Luziânia, denominado de “Porteira Adentro” e dá outras providências”.
Indexação
Incentivo Desenvolvimento Atividade Rural Porteira Adentro
Observação
Autógrafo de Lei nº 4260 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
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