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PL 2/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1680/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 8:45:30
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 4.315 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.315, de 05 de janeiro de 2021
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PL 13/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Fica o Poder Executivo responsável por apresentar e atualizar mensalmente o balanço de cirurgias, através da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Luziânia-GO e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 1691/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 17:01:03
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 4.304 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.304, de 05 de janeiro de 2021
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PL 29/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no município de Luziânia - GO, e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 1712/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 16:16:59
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 4.305 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.305, de 05 de janeiro de 2021
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PL 74/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui no Município, ações que promovam a inclusão das pessoas com deficiências intelectual e múltipla e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 1765/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 15:23:40
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 4.311 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.311, de 05 de janeiro de 2021
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PL 86/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui no município de Luziânia a Semana Nacional de Conscientização do Autismo”.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 1778/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 8:53:21
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei nº 4265 de 14 de outubro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.265, de 14 de outubro de 2020
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PL 97/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o uso do Teste do Bracinho, para diagnostico de hipertensão em crianças no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 1790/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 10:55:20
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 4.312 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.312, de 05 de janeiro de 2021
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PL 4175/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei Municipal º 4.196 de 27 de abril de 2020 e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Protocolo: 1837/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 13:30:47
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 4294 de 18 de novembro de 2020 promulgado.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.294, de 18 de novembro de 2020
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PL 4186/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, no município de Luziânia – GO e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 1848/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 11:22:52
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 4.303 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.303, de 05 de janeiro de 2021
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PL 4204/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a “Lei da Meia-entrada, que concede o benefício aos doadores regulares de sangue” e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1864/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 15:26:45
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 4.314 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.314, de 05 de janeiro de 2021
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PL 4230/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui no município de Luziânia a “Carteira Municipal da Lactante”, e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 1928/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 10:41:02
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 4.319 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.319, de 05 de janeiro de 2021
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