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PL 23/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2020”.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 1422/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 10:06:23
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Lei nº 4169 de 21 de novembro de 2019 sancionada.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.169, de 21 de novembro de 2019
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PL 66/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre redução da carga tributária de empresas que contratem trabalhadores em seu primeiro emprego e os com idade igual ou superior a quarenta anos no âmbito do município de Luziânia”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 1368/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 14:08:37
Autor:
Nilson Lins
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 4132 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.132, de 28 de abril de 2020
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PL 77/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 1394/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 7:54:41
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Última Ação: Lei nº 4121 de 10 de julho de 2019 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.121, de 10 de julho de 2019
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PL 78/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre Crédito Especial que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 1393/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 7:57:35
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Última Ação: Lei nº 4120 de 10 de julho de 2019 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.120, de 10 de julho de 2019
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PL 106/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a informação nos estabelecimentos comerciais da cobrança diferenciada para compras feitas em dinheiro, cartão de crédito ou de débito”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 1383/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 14:21:17
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Lei Municipal 4163 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.163, de 28 de abril de 2020
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PL 4106/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 1333/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 13:25:07
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2019
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.106, de 09 de maio de 2019
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PL 4108/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Luziânia, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 1334/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 13:34:06
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Última Ação: Lei nº 4108 de 4 de junho de 2019 sancionada.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.108, de 04 de junho de 2019
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