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PDL 1067/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Wagner Miranda Silva”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.067, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.067, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1068/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Comenda de Santa Luzia, ao senhor Waldemar Passini Dalbello”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.068, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.068, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1069/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Comenda de Santa Luzia, ao senhor Marcos Antônio da Cunha”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.069, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.069, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1070/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Comenda de Santa Luzia, ao senhor Gilson de Jesus Roriz”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.070, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.070, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1071/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Wander de Freitas Machado”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Gleide
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.071, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.071, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1072/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor José Edilson Cristóvão Pinto”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Gleide
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.072, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.072, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1074/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Cleverson Bispo de Oliveira”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Lucas Brito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.074, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.074, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1075/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Raimundo de Morais Pereira Filho”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Télio Rodrigues
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.075, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.075, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1076/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Mauro Celestino Calixto”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Everaldo Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.076, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.076, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1077/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Marcos Antônio de Almeida”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Zé Paulo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.077, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.077, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1078/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Maria Suzana dos Santos Soares”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Zé Paulo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.078, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.078, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1079/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a senhora Dinalva Maria Mota de Aquino”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Aldenor Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.079, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.079, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1080/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor José Dantas Ferreira”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Dioscler
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.080, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.080, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1081/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense a senhora Maria José Gonçalves

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.081, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.081, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1082/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Honorífico de Cidadania Luzianiense, a senhora Rosália Batista da Costa”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Zezinho do Açougue
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.082, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.082, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1083/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense ao senhor Gilmar Ari Mognon."

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.083, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.083, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1084/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Manoel Ferreira Neto”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Ivan Couto
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.084, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.084, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1085/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Izadir Gonçalves da Costa”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.085, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.085, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1086/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Antônio Monteiro de Sousa”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.086, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.086, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1087/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, a senhora Rosa Maria Nobre”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Zezinho do Açougue
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.087, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.087, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1088/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Ramir Pires Braga”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Zezinho do Açougue
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.088, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.088, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1089/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Telvanir Maria da Silva Costa”.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.089, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.089, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1686/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Moacir Humberto do Nascimento”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Everaldo Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.004 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.004, de 17 de agosto de 2017

PDL 1690/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Clemenceau Sant Ana Campos”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Zé Paulo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.000, de 17 de agosto de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.000, de 17 de agosto de 2017

PR 623/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Luziânia".

Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 623, de 15 de maio de 2017

PR 624/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica caput e o parágrafo 1° do artigo 179 suprime os parágrafos 2°, 3°, 4°, 5°, e 6° do artigo 179 e dá nova redação ao caput do artigo 197 da Resolução n° 586, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia".

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 624, de 22 de junho de 2017

PR 625/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Medalha de Honra ao Mérito Maçônico e dá outras Providências".

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 625, de 08 de agosto de 2017

PR 626/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui no âmbito do Poder Legislativo de Luziânia, a Medalha Zumbi dos Palmares e dá outras Providências".

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 626, de 15 de agosto de 2017

PR 627/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg e dá outras Providências".

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 627, de 17 de outubro de 2017

PR 628/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Medalha de Honra ao dia internacional do trabalhador Professor Zezinho do sindicato e dá outras providências".

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 628, de 14 de novembro de 2017

PR 719/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:  Aldenor Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Resolução nº 703, de 06 de dezembro de 2018 promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 703, de 06 de dezembro de 2018

VETO 7/2017 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
“Veto Integralmente, ao Projeto de Lei, Nº 3970/2017, de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Estabelece a equiparação dos portadores de doença renal crônica com os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais para fins de acessibilidade e oportunidades com referência ao percentual legal de vagas reservadas aos deficientes, no âmbito do município de Luziânia-GO e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Texto Original

VETO 8/2017 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
“Veto Integralmente, ao Projeto de Lei, Nº 3966/2017, de autoria do Poder Executivo que, “Institui o sistema de transporte individual de passageiros Mototáxi no Município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Texto Original

VETO 9/2017 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
“Veto Integralmente, ao Projeto de Lei, Nº 3971/2017, de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva que, “Institui o Programa de Fiscalização e cadastro de jovens Moradores de Rua no Município de Luziânia –GO e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Texto Original

VETO 10/2017 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
“Veto Integralmente, ao Projeto de Lei, Nº 3967/2017, de autoria do Vereador Felipe Medeiros do Nascimento que, “Institui a Ouvidoria Municipal de Saúde do Município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Texto Original

VETO 11/2017 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
“Veto Integralmente, ao Projeto de Lei, Nº 3972/2017, de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que, “Dispõe sobre a inclusão do Art. 16 na Lei nº 737 de 19 de dezembro de 1971, e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2017
Texto Original

AL 2/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a Semana Municipal de combate as drogas e dá outras providências”.

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 1889/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mardônio
Texto Original

Acompanhar Matéria
AL 3907/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Luziânia a aderir ao Programa de Regularização Tributária - PRT instituído pela medida provisória nº 766/2017

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.907 de 23 de fevereiro de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.907, de 23 de fevereiro de 2017

AL 3908/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.908 de 23 de fevereiro de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.908, de 23 de fevereiro de 2017

AL 3909/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a organização dos Cargos de Provimento em Comissão do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Luziânia, Estado de Goiás

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.909 de 16 de março de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.909, de 16 de março de 2017

AL 3910/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.910 de 21 de março de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.910, de 21 de março de 2017

AL 3911/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do dia do Espiritismo no município de Luziânia-GO

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.911 de 21 de março de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.911, de 21 de março de 2017

AL 3912/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica instituído o Dia Municipal do Muay Thai no município de Luziânia-GO.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:  Ivan Couto
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.912 de 20 de abril de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.912, de 20 de abril de 2017

AL 3913/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia do Ciclista no município de Luziânia e dá outras providências

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.913 de 02 de maio de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.913, de 02 de maio de 2017

AL 3914/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece as diretrizes e os objetivos das politicas para a capoeira no município de Luziânia

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.914 de 02 de maio de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.914, de 02 de maio de 2017

AL 3915/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do incentivo ao combate natural à dengue no município e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.915 de 04 de maio de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.915, de 04 de maio de 2017

AL 3916/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre proibição de cobrança de taxas pelos serviços de religação públicos de saneamento e de energia elétrica e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Texto Original

AL 3917/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe a venda e comercialização de armas de brinquedo e similares e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.917 de 04 de maio de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.917, de 04 de maio de 2017

AL 3918/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos de Diretor de Unidades Básicas de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.918 de 11 de maio de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.918, de 11 de maio de 2017

AL 3919/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas, nas Agências Bancarias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do município de Luziânia.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  Ivan Couto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2017
Texto Original