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AL 3840/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Luziânia-GO para com seu Regime Próprio de Previdência Social – IPASLUZ”.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.840 de 12 de janeiro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.840, de 12 de janeiro de 2016
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AL 3843/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Fixa remuneração dos Conselheiros Tutelares de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.843 de 12 de janeiro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.843, de 12 de janeiro de 2016
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AL 3845/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica e dá outras providencias”.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.845 de 01 de março de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.845, de 01 de março de 2016
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AL 3846/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Equipara ao salário mínimo vigente no País, os vencimentos dos servidores que não atingirem o valor estabelecido”.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.846 de 01 de março de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.846, de 01 de março de 2016
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AL 3874/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais – REFISLUZ Municipal 2016, e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.874 de 21 de junho de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.874, de 21 de junho de 2016
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AL 3875/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Luziânia, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.875 de 21 de junho de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.875, de 21 de junho de 2016
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AL 3881/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.881 de 18 de agosto de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.881, de 18 de agosto de 2016
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AL 3882/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a 18ª Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017 e termina em 31 de dezembro de 2020 dá outras providências."
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.882 de 18 de agosto de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.882, de 18 de agosto de 2016
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AL 3891/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2017”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.891 de 01 de dezembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.891, de 01 de dezembro de 2016
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AL 3892/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais – REFISLUZ Municipal 2017, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.892 de 06 de dezembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.892, de 06 de dezembro de 2016
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