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PL 124/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa de Coleta Seletiva continua de resíduos eletrônicos e tecnológicos e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
Edvan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 131/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação ao Diretor Escolar em gozo de licença prêmio e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Texto Original
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PL 137/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza a criação da política municipal de coleta seletiva de lixo, institui procedimentos educativo-pedagógicos e fixa outras providências”.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 138/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza a criação do programa Casa do Mestre e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 139/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o estímulo ao uso de sacolas plásticas biodegradáveis e reutilizáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito de Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 140/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza a implantação da gestão democrática nas Escolas Públicas do Município de Luziânia-Goiás”.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2016
Texto Original
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PL 148/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza a criação do programa de regularização fundiária no Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2013
Texto Original
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PL 149/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o programa bolsa atleta e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autor:
Nilson Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Texto Original
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PL 151/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Comunitária do Distrito do Jardim Ingá e do Estado de Goiás – ACDEG”.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 154/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 168/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação a Rua 02, no Jardim Planalto de Vicente de Paula Chaves e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:
Chico da Antarctica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
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PL 174/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui no Município de Luziânia a semana jovem e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Julho de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Texto Original
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PL 188/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o programa para a valorização de iniciativas esportivas – VAE no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
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PL 189/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias para alunos carentes da rede municipal de ensino”.
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Texto Original
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PL 190/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera o Artigo 97 do Regimento”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 195/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza a criação do passe livre para estudantes no Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Abril de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Texto Original
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PL 197/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o Programa de apoio a geração de empregos para jovens e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 201/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação do programa permanente de capacitação e treinamento para motoristas, cobradores e fiscais de empresas de transporte coletivo urbano, direcionado ao atendimento as pessoas com deficiência e dificuldade de mobilidade, idosos, obesos, gestantes e crianças de colo e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 208/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a Semana de Estudos da Realidade do Povo Islâmico e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Texto Original
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PL 223/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Torna Obrigatória a publicação nos jornais que circulam no município de Luziânia de advertência quanto a exploração sexual de crianças e adolescentes”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2013
Texto Original
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PL 225/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de pavimentação ecológica ou permeável nas vias internas dos condomínios verticais e horizontais, no município de Luziânia-GO e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:
Edvan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 227/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a instalação de sistemas de aquecimento de água por energia solar nas edificações do Município de Luziânia-Go, contém outras disposições”.
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:
Edvan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 232/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação de um sistema municipal integrado de inserção de jovens no primeiro emprego”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2015
Texto Original
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PL 234/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sanitários infantis em locais de afluência de crianças e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Texto Original
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PL 252/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei nº 2235/1999 que estabelece obrigatoriedade às agências bancárias, no âmbito do Município a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
João Almir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 302/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera o anexo III da Lei Municipal nº 2.991 de 03 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2020
Texto Original
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PL 307/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitarias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município de Luziânia, nas condições que especifica, e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 425/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação a Escola Estadual do São Caetano, área especial de Osvaldo da Costa Meirelles”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 4363/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas medicas digitadas em computador ou datilografadas, vem como de atestados médicos como o CID e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Texto Original
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PL 4365/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Centro de Reabilitação dos Profissionais de Educação de Rede Municipal de Ensino para Tratamento de doenças oriundas da profissão e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2017
Texto Original
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PL 4366/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Estabelece obrigatoriedade do Município em dar atendimento médico domiciliar aos deficientes físicos”.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2017
Texto Original
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PL 4369/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir primeira campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de tributos no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Março de 2013
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017
Texto Original
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PL 4385/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Obriga a desativação de Semáforos entre as 23 e 06 horas diariamente e a fixação de placas próximas aos semáforos”.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Texto Original
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PL 4386/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria o Programa de qualidade de vida da mulher durante o climatério e dá outras providências”
Apresentação: 19 de Abril de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Texto Original
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PL 4387/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Veda a contratação de parentes para cargos em comissão e fundação de confiança e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Maio de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Texto Original
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PL 4388/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui Diretrizes pra a política Municipal de incentivo ao desenvolvimento na 1ª infância, e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Texto Original
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PL 4389/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria a procuradoria Especial da Mulher no Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 4394/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre medidas contra a pratica de trotes telefônicos dirigidos a órgãos como polícia militar, corpo de bombeiros e SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) e dá outras providências”
Apresentação: 16 de Outubro de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 857/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a senhora Eleusa das Graças Vaz Tormin.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 857, de 07 de março de 2013
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PDL 884/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco Bandeira de Oliveira’’.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco Bandeira de Oliveira’’.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 884, de 21 de novembro de 2013
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PDL 885/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Sebastião Ferreira de Souza''.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Dernival
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Sebastião Ferreira de Souza''.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 885, de 21 de novembro de 2013
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PDL 886/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Hildo Aniceto Pereira''.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Última Ação: "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Hildo Aniceto Pereira''.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 886, de 21 de novembro de 2013
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PDL 887/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Ana Lúcia de Sousa e Silva”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Ana Lúcia de Sousa e Silva”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 887, de 21 de novembro de 2013
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PDL 888/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Padre Ruy Félix do Carmo Primo".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Aderbal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: “Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Padre Ruy Félix do Carmo Primo".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 888, de 03 de dezembro de 2013
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PDL 889/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Francisco Edivam Viana da Silva".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Aderbal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: “Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Francisco Edivam Viana da Silva".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 889, de 03 de dezembro de 2013
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PDL 890/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Doutor Heleno Augusto Alves Feitosa”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Doutor Heleno Augusto Alves Feitosa”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 890, de 03 de dezembro de 2013
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PDL 891/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Washington Cavalcante Rocha”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Jésus
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Washington Cavalcante Rocha”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 891, de 03 de dezembro de 2013
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PDL 892/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Vilberto Domingos Vanazzi”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Pedro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Vilberto Domingos Vanazzi”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 892, de 03 de dezembro de 2013
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PDL 893/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Marcos Abrão Roriz Soares de Carvalho".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Álvaro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Marcos Abrão Roriz Soares de Carvalho".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 893, de 05 de dezembro de 2013
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PDL 894/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Waldevan Alves de Oliveira”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Álvaro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Waldevan Alves de Oliveira”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 894, de 05 de dezembro de 2013
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