Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 279 matérias.

Resultados

PL 124/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa de Coleta Seletiva continua de resíduos eletrônicos e tecnológicos e dá outras providências”.

Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:  Edvan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 131/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação ao Diretor Escolar em gozo de licença prêmio e dá outras providências”.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:  Marcos Cunha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2013
Texto Original

PL 137/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a criação da política municipal de coleta seletiva de lixo, institui procedimentos educativo-pedagógicos e fixa outras providências”.

Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 138/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a criação do programa Casa do Mestre e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 139/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o estímulo ao uso de sacolas plásticas biodegradáveis e reutilizáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito de Município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 140/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a implantação da gestão democrática nas Escolas Públicas do Município de Luziânia-Goiás”.

Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2016
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 148/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a criação do programa de regularização fundiária no Município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2013
Texto Original

PL 149/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o programa bolsa atleta e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autor:  Nilson Lins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2013
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 151/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Comunitária do Distrito do Jardim Ingá e do Estado de Goiás – ACDEG”.

Apresentação: 12 de Junho de 2013
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 154/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 168/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a Rua 02, no Jardim Planalto de Vicente de Paula Chaves e dá outras providências”.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:  Chico da Antarctica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2013

Acompanhar Matéria
PL 174/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no Município de Luziânia a semana jovem e dá outras providências”.

Apresentação: 31 de Julho de 2013
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2015
Texto Original

PL 188/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o programa para a valorização de iniciativas esportivas – VAE no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto e dá outras providências”.

Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2015

PL 189/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias para alunos carentes da rede municipal de ensino”.

Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2013
Texto Original

PL 190/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Artigo 97 do Regimento”.

Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 195/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a criação do passe livre para estudantes no Município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 19 de Abril de 2013
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2013
Texto Original

PL 197/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o Programa de apoio a geração de empregos para jovens e dá outras providências”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 201/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação do programa permanente de capacitação e treinamento para motoristas, cobradores e fiscais de empresas de transporte coletivo urbano, direcionado ao atendimento as pessoas com deficiência e dificuldade de mobilidade, idosos, obesos, gestantes e crianças de colo e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 208/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Semana de Estudos da Realidade do Povo Islâmico e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2013
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 223/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Torna Obrigatória a publicação nos jornais que circulam no município de Luziânia de advertência quanto a exploração sexual de crianças e adolescentes”.

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2013
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 225/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de pavimentação ecológica ou permeável nas vias internas dos condomínios verticais e horizontais, no município de Luziânia-GO e dá outras providências”.

Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:  Edvan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 227/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a instalação de sistemas de aquecimento de água por energia solar nas edificações do Município de Luziânia-Go, contém outras disposições”.

Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:  Edvan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 232/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação de um sistema municipal integrado de inserção de jovens no primeiro emprego”.

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2015
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 234/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sanitários infantis em locais de afluência de crianças e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2015
Texto Original

PL 252/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei nº 2235/1999 que estabelece obrigatoriedade às agências bancárias, no âmbito do Município a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável e dá outras providências”.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  João Almir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 302/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o anexo III da Lei Municipal nº 2.991 de 03 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2020
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 307/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitarias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município de Luziânia, nas condições que especifica, e dá outras providências”.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 425/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a Escola Estadual do São Caetano, área especial de Osvaldo da Costa Meirelles”.

Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 4363/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas medicas digitadas em computador ou datilografadas, vem como de atestados médicos como o CID e dá outras providências”.

Apresentação: 25 de Abril de 2013
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2017
Texto Original

PL 4365/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Centro de Reabilitação dos Profissionais de Educação de Rede Municipal de Ensino para Tratamento de doenças oriundas da profissão e dá outras providências”.

Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2017
Texto Original

PL 4366/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estabelece obrigatoriedade do Município em dar atendimento médico domiciliar aos deficientes físicos”.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2017
Texto Original

PL 4369/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir primeira campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de tributos no município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Março de 2013
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2017
Texto Original

PL 4385/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Obriga a desativação de Semáforos entre as 23 e 06 horas diariamente e a fixação de placas próximas aos semáforos”.

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2015
Texto Original

PL 4386/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria o Programa de qualidade de vida da mulher durante o climatério e dá outras providências”

Apresentação: 19 de Abril de 2013
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2015
Texto Original

PL 4387/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Veda a contratação de parentes para cargos em comissão e fundação de confiança e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Maio de 2013
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2015
Texto Original

PL 4388/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui Diretrizes pra a política Municipal de incentivo ao desenvolvimento na 1ª infância, e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2015
Texto Original

PL 4389/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria a procuradoria Especial da Mulher no Município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 4394/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre medidas contra a pratica de trotes telefônicos dirigidos a órgãos como polícia militar, corpo de bombeiros e SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) e dá outras providências”

Apresentação: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2015
Texto Original

PDL 857/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a senhora Eleusa das Graças Vaz Tormin.

Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 857, de 07 de março de 2013

PDL 884/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco Bandeira de Oliveira’’.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Última Ação:   “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco Bandeira de Oliveira’’.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 884, de 21 de novembro de 2013

PDL 885/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Sebastião Ferreira de Souza''.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Dernival
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Última Ação:   “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Sebastião Ferreira de Souza''.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 885, de 21 de novembro de 2013

PDL 886/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Hildo Aniceto Pereira''.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Última Ação:   "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Hildo Aniceto Pereira''.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 886, de 21 de novembro de 2013

PDL 887/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Ana Lúcia de Sousa e Silva”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Última Ação:   “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Ana Lúcia de Sousa e Silva”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 887, de 21 de novembro de 2013

PDL 888/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Padre Ruy Félix do Carmo Primo".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Aderbal
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   “Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Padre Ruy Félix do Carmo Primo".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 888, de 03 de dezembro de 2013

PDL 889/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Francisco Edivam Viana da Silva".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Aderbal
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   “Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Francisco Edivam Viana da Silva".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 889, de 03 de dezembro de 2013

PDL 890/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Doutor Heleno Augusto Alves Feitosa”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Télio Rodrigues
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Doutor Heleno Augusto Alves Feitosa”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 890, de 03 de dezembro de 2013

PDL 891/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Washington Cavalcante Rocha”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Jésus
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Washington Cavalcante Rocha”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 891, de 03 de dezembro de 2013

PDL 892/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Vilberto Domingos Vanazzi”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Pedro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Vilberto Domingos Vanazzi”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 892, de 03 de dezembro de 2013

PDL 893/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Marcos Abrão Roriz Soares de Carvalho".

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  Álvaro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2013
Última Ação:   “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Marcos Abrão Roriz Soares de Carvalho".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 893, de 05 de dezembro de 2013

PDL 894/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Waldevan Alves de Oliveira”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  Álvaro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2013
Última Ação:   “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Waldevan Alves de Oliveira”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 894, de 05 de dezembro de 2013