Projeto de Lei nº 4394 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
4394
Data de Apresentação
16/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre medidas contra a pratica de trotes telefônicos dirigidos a órgãos como polícia militar, corpo de bombeiros e SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) e dá outras providências”
Indexação
Observação