Projeto de Lei nº 4385 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
4385
Data de Apresentação
17/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Obriga a desativação de Semáforos entre as 23 e 06 horas diariamente e a fixação de placas próximas aos semáforos”.
Indexação
Observação
Parecer Contrário em 19/08/2015