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Resultados

AL 3418/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Da Denominação a Rua I localizada no Parque Industrial Mingone I de Dona Geni da Costa Afonso, neste município e da outras providências".

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:  Edna
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.418 de 1º de março de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.418, de 01 de março de 2011

AL 3419/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Inclui no Calendário oficial do Município AFK 200".

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:  Tiola
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.419 de 03 de março de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.419, de 03 de março de 2011

AL 3420/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede reajuste salarial aos servidores municipais na forma que estabelece"

Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.420 de 10 de março de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.420, de 10 de março de 2011

AL 3421/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Acrescenta Parágrafos 2º e 3º, e renumera para Parágrafo 1º o atual Parágrafo Único ao Art. 5º, da Lei nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001, que criou a Unidade de Assistência à Saúde para os Servidores Públicos Municipais de Luziânia, na forma que especifica”.

Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2011
Última Ação:   Lei nº 3.421, de 10 de março de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.421, de 10 de março de 2011

AL 3422/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre alteração do ANEXO III, da Lei Municipal nº 3.244, de 09 de dezembro de 2008, na forma que especifica”.

Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2011
Última Ação:   Lei nº 3.422, de 10 de março de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.422, de 10 de março de 2011

AL 3424/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Da Denominação a Rua sem nome Quadra 15, Localização no Bairro Santa Luzia II neste Município e estabelece outras providências". Julieta Braz Siqueira. (Dona Nasha)

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.424 de 23 de março de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.424, de 23 de março de 2011

AL 3425/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera os cargos comissionados criados na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde destinada ao SAMU na forma que especifica"

Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2011
Última Ação:   Lei Nº 3.425 de 31 de março de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.425, de 31 de março de 2011

AL 3426/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre alteração no plano Plurianual para exercício de 2011".

Apresentação: 17 de Março de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.426 de 23 de março de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.426, de 23 de março de 2011

AL 3427/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Inclui o Inciso VII ao Artigo 4°, da Lei Municipal N°2846, de 03 de Junho de 2005, na forma de especifica".

Apresentação: 17 de Março de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.427 de 23 de março de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.427, de 23 de março de 2011

AL 3428/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.944, de 16 de maio de 2006, na forma que especifica”.

Apresentação: 17 de Março de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.428 de 23 de março de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.428, de 23 de março de 2011

AL 3429/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denomina de Gil Ramos Roriz, Logradouro Público ainda não nominado a Capela do Cemitério Jardim da Consolação".

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:  Tiola
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.429 de 28 de março de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.429, de 28 de março de 2011

AL 3430/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denomina de Jesus Ramos Roriz, Logradouro Público ainda não nominado a Capela do Cemitério Santa Luzia".

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:  Tiola
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.430 de 28 de março de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.430, de 28 de março de 2011

AL 3431/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denomina de Isabel da Silva Araújo Logradouro Público ainda não nominado, a Rua 18, Localizada no Parque Alvorada I, neste Município".

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:  Diego
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.431 de 14 de abril de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.431, de 14 de abril de 2011

AL 3432/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a escola municipal Setor Leste de Professora Joana D'arc Leles"

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.432 de 14 de abril de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.432, de 14 de abril de 2011

AL 3433/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Evangélica Pentecostal Ministério Vida"

Apresentação: 14 de Abril de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.433 de 14 de abril de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.433, de 14 de abril de 2011

AL 3434/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Programa Municipal de qualidade de ensino e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Abril de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.434 de 25 de abril de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.434, de 25 de abril de 2011

AL 3435/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o artigo 1° da Lei N° 1854 de 13/06/1996 que, considera de utilidade pública e interesse social a associação das Filhas do Puríssimo Coração de Maria"

Apresentação: 26 de Abril de 2011
Autor:  Pedro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.435 de 02 de maio de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.435, de 02 de maio de 2011

AL 3436/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a gratificação por qualidade de ensino por projetos no âmbito da secretaria municipal de educação na forma que especifica e da outras providencias"

Apresentação: 26 de Abril de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.436 de 02 de maio de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.436, de 02 de maio de 2011

AL 3437/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera os artigos 20 e 21 da Lei N° 2895 de 26 de agosto de 2005 na forma que especifica"

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.437 de 02 de maio de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.437, de 02 de maio de 2011

AL 3438/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede reajuste salarial aos servidores do quadro da secretaria municipal de educação na forma que estabelece".

Apresentação: 26 de Abril de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.438 de 02 de maio de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.438, de 02 de maio de 2011

AL 3439/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá Denominação ao Centro de Educação Básica Infantil, localizado no bairro Parque Estrela Dalva X, na forma que especifica".

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.439 de 19 de maio de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.439, de 19 de maio de 2011

AL 3440/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a criação do programa de guarda e segurança de bens públicos e abre crédito especial.''

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.440 de 19 de maio de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.440, de 19 de maio de 2011

AL 3441/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nova redação aos Artigos 86 e 102, da Lei nº 3.119, de 03 de janeiro de 2008, na forma que especifica”.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2011
Última Ação:   Lei nº 3.441, de 19 de maio de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.441, de 19 de maio de 2011

AL 3442/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nova redação ao Artigo 214, da Lei Municipal nº 3.351, de 27 de abril de 2010, na forma que especifica”.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2011
Última Ação:   Lei nº 3.442, de 19 de maio de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.442, de 19 de maio de 2011

AL 3443/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dipõe sobre a celebração de convênio entre a secretaria municipal de educação de luziânia e a undime- união nacional dos dirigentes municipais de educação do estado de Goiás, na forma que especifica.''

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.443 de 19 de maio de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.443, de 19 de maio de 2011

AL 3444/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Cria e inclui na estrutura organizacional da secretaria municipal de finanças os cargos comissionados que especifica.''

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.444 de 19 de maio de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.444, de 19 de maio de 2011

AL 3445/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre autorização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias no exercício de 2011.'

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.445 de 19 de maio de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.445, de 19 de maio de 2011

AL 3446/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Restabelece o beneficio do Auxilio Funeral aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos, na forma que especifica”.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2011
Última Ação:   Lei nº 3.446, de 23 de maio de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.446, de 23 de maio de 2011

AL 3447/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dá denominação a Rua Sem Nome, localizada no Bairro Santa Luzia II, neste município.''

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.447 de 21 de junho de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.447, de 21 de junho de 2011

AL 3448/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Escola Inclusiva Shekinah-eis e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2011
Última Ação:   Lei nº 3448 de 21 de junho de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.448, de 21 de junho de 2011

AL 3449/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre permuta de área, na forma que especifica e dá outras providências.''

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.449 de 21 de junho de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.449, de 21 de junho de 2011

AL 3450/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Cria e Inclui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Promoção Social e trabalho os cargos em comissão que especifica.''

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.450 de 21 de junho de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.450, de 21 de junho de 2011

AL 3451/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre alteração do Anexo Único, da lei N°3409 de 21 de dezembro de 2010, na forma que especifica.''

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.451 de 21 de junho de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.451, de 21 de junho de 2011

AL 3452/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2011
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

AL 3453/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre denominação de área, bem como sua desafetação e doação, na forma que especifica, e dá outras providências.''

Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2011
Última Ação:   LEI Nº de 3.453 de 12 de julho 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.453, de 12 de julho de 2011

AL 3454/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre partilha de imóvel localizado na Rua José de Melo, N°633 entre o IPASLU-SAÙDE e IPASLUZ-PREVIDÊNCIA, na forma que especifica e dá outras providências.''

Apresentação: 6 de Julho de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.454 de 12 de julho 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.454, de 12 de julho de 2011

AL 3455/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dá denominação a Concha Acústica localizada na Praça Evangelino Meireles, na forma que especifica e dá outras providências, JOÃO DA SILVA ABREU.''

Apresentação: 6 de Julho de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.455 de 07 de julho 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.455, de 07 de julho de 2011

AL 3456/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre desafetação e autoriza permuta de chanfro, na forma que especifica e dá outras providências".

Apresentação: 6 de Julho de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.456, de 12 de julho de 2011 sancionada.
Texto Original

AL 3457/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Cria e Inclui na Estrutura Organiacional da Secretaria Municipal de Saúde os cargos comissionados de Assesor Especial I E II, e Gerente de unidade Básica de Saúde da Família, na forma que especifica e dá outras providências.''

Apresentação: 6 de Julho de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.457, de 07 de julho de 2011

AL 3458/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dá denominação a Escola Municipal do Setor Fumal.''

Apresentação: 18 de Agosto de 2011
Autor:  Nicodemos
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3458 de 26 de agosto de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.458, de 26 de agosto de 2011

AL 3459/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dá denominação à Rua Sem Nome localizada entre as quadras 09 e 11 do Loteamento Pasto da Praia, neste município e dá outras providências.''

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.459 de 26 de agosto de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.459, de 26 de agosto de 2011

AL 3460/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Município de Luziânia, na forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 18 de Agosto de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2011
Última Ação:   Lei nº 3.460, de 26 de agosto de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.460, de 26 de agosto de 2011

AL 3461/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a desafetação e doação de área que especifica e dá outras providências.''

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.461 de 22 de agosto de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.461, de 22 de agosto de 2011

AL 3462/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre alteração do Plano Prurianual e abre crédito especial na forma como especifica.''

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.462 de 22 de agosto de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.462, de 22 de agosto de 2011

AL 3463/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Considera de Utilidade Públics e Interesse Social a Igreja Adventista do Sétimo Dia.''

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.463 de 20 de setembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.463, de 20 de setembro de 2011

AL 3464/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dá denominação ao Ginásio de Esporte do P.E.D II- Ladimiro Lopes Rori (Biro).''

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Tiola
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.464 de 20 de setembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.464, de 20 de setembro de 2011

AL 3465/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a denominação da "Travessa Joaquim Mendonça para "Travessa Jesus de Araújo Roriz", e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Setembro de 2011
Autor:  Pedro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.465 de 20 de setembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.465, de 20 de setembro de 2011

AL 3466/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dá denominação de Ormilo Aureliano de Arruda-Secão à Quadra Poliesportiva do Jardim Ingá.''

Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:  Edna
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.466 de 26 de setembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.466, de 26 de setembro de 2011

AL 3467/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Torna obrigatório a execução do Hino de Goiás nos Eventos Públicos, Escolas Municipais, Estaduais e Privadas e dá outras providências”.

Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:  Edna
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2011
Última Ação:   Lei nº 3.467, de 26 de setembro de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.467, de 26 de setembro de 2011

AL 3468/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Município de Luziânia e dá outras providências.''

Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:  Edna
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.468 de 26 de setembro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.468, de 26 de setembro de 2011