Autógrafo de Lei nº 3421 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2011
Número
3421
Data de Apresentação
10/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Acrescenta Parágrafos 2º e 3º, e renumera para Parágrafo 1º o atual Parágrafo Único ao Art. 5º, da Lei nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001, que criou a Unidade de Assistência à Saúde para os Servidores Públicos Municipais de Luziânia, na forma que especifica”.
Indexação
IPASLUZ
Observação
Norma Jurídica Relacionada