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PDL 428/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Belmiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 428, de 20 de novembro de 2003
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PDL 429/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Belmiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 429, de 20 de novembro de 2003
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PDL 430/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Belmiro
Beto Roriz
Boaz Albuquerque
Cláudio Meireles
Coutinho
Cristóvão
Edson
Edvan
Everaldo Meireles
Gastão
Geraldão
Jaime
João Carvalho
Leo Roriz
Lucinha
Marcos Cunha
Marcos Xavier
Naldo
Dr. Nelson Meireles
Rubens
Tiola
Vicente de Paula
Wilter
Ézio Marinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 430, de 20 de novembro de 2003
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PDL 431/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ‘‘Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Belmiro
Beto Roriz
Boaz Albuquerque
Cláudio Meireles
Coutinho
Cristóvão
Edson
Edvan
Everaldo Meireles
Gastão
Geraldão
Jaime
João Carvalho
Leo Roriz
Lucinha
Marcos Cunha
Marcos Xavier
Naldo
Dr. Nelson Meireles
Rubens
Tiola
Vicente de Paula
Wilter
Ézio Marinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 431, de 20 de novembro de 2003
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PDL 432/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Lucinha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 432, de 20 de novembro de 2003
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PDL 433/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Wilter
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 433, de 20 de novembro de 2003
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PDL 434/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Leo Roriz
Cristóvão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 434, de 20 de novembro de 2003
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PDL 435/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense".
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Leo Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 435, de 20 de novembro de 2003
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PDL 436/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Rubens
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 436, de 20 de novembro de 2003
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PDL 437/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Leo Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 437, de 20 de novembro de 2003
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PDL 438/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Rubens
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 438, de 20 de novembro de 2003
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PDL 439/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Maria Eva da Rocha".
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Wilter
Leo Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 439, de 20 de novembro de 2003
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PDL 440/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Lívia Barros Gação”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Wilter
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 440, de 20 de novembro de 2003
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PDL 441/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 441, de 20 de novembro de 2003
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PDL 442/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Naldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 442, de 20 de novembro de 2003
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PDL 443/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Rubens
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 443, de 20 de novembro de 2003
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PDL 444/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Belmiro
Beto Roriz
Boaz Albuquerque
Cláudio Meireles
Coutinho
Cristóvão
Edson
Edvan
Everaldo Meireles
Gastão
Geraldão
Jaime
João Carvalho
Leo Roriz
Lucinha
Marcos Cunha
Marcos Xavier
Naldo
Dr. Nelson Meireles
Rubens
Tiola
Vicente de Paula
Wilter
Ézio Marinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 444, de 20 de novembro de 2003
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PDL 445/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2003
Autor:
Tiola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 445, de 02 de dezembro de 2003
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PDL 446/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2003
Autor:
Lucinha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 446, de 02 de dezembro de 2003
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PDL 447/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2003
Autor:
Cláudio Meireles
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 447, de 02 de dezembro de 2003
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PDL 448/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2003
Autor:
Belmiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 448, de 02 de dezembro de 2003
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PDL 449/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2003
Autor:
Cláudio Meireles
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 449, de 02 de dezembro de 2003
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PDL 450/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2003
Autor:
Beto Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 450, de 04 de dezembro de 2003
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PDL 451/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2003
Autor:
Belmiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 451, de 04 de dezembro de 2003
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PDL 452/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2003
Autor:
Beto Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 452, de 04 de dezembro de 2003
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PDL 453/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:
Cláudio Meireles
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 453, de 09 de dezembro de 2003
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PDL 454/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:
Tiola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 454, de 09 de dezembro de 2003
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PDL 455/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 455, de 09 de dezembro de 2003
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PDL 456/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 456, de 09 de dezembro de 2003
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PDL 457/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 457, de 09 de dezembro de 2003
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PDL 458/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:
Marcos Cunha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 458, de 11 de dezembro de 2003
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PR 559/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre Convênio para a Aquisição do Vale Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Luziânia ."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 559, de 25 de fevereiro de 2003
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PR 560/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera Anexo Único da Resolução n° 547/2001 e Anexos I e II da Resolução n° 546/2001 e dá Outras Providências".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 560, de 20 de março de 2003
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AL 2543/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Altera a Lei nº 1944/97, e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2003
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2003
Última Ação: Lei nº 2543, de 17 de março de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.543, de 17 de março de 2003
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AL 2544/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dispõe sobre convénio para aquisição de Vale alimentação para os servidores da Prefeitura Municipal de Luziânia"
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2003
Autor:
Lucinha
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2003
Texto Original
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AL 2545/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação a Avenida sem nome neste município e dá outras
providências”.
Apresentação: 13 de Março de 2003
Autor:
Lucinha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2003
Última Ação: Lei nº 2545, de 13 de março de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.545, de 13 de março de 2003
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AL 2546/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá nova denominação a Rua 07, do Setor Leste, nesta cidade”.
Apresentação: 13 de Março de 2003
Autor:
Geraldão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2003
Última Ação: Lei nº 2546, de 24 de março de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.546, de 24 de março de 2003
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AL 2547/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com FUNCER (Fundação Universitária do Cerrado), Entidade Mantenedora do Curso Sequêncial de Gestão Pública.
Apresentação: 13 de Março de 2003
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2003
Texto Original
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AL 2548/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação à Avenida sem nome neste Município e dá outras providências. Avenida Brasfrigo
Apresentação: 20 de Março de 2003
Autor:
Lucinha
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2003
Texto Original
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AL 2549/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera a Lei nº. 2305 de 29 de fevereiro de 2000 em seu Art. 1º e da outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2003
Autor:
Leo Roriz
Wilter
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2003
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.549, de 27 de março de 2003
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AL 2550/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá nova denominação à Escola de Educação Infantil Criança Esperança I, neste Município.
Apresentação: 20 de Março de 2003
Autor:
Cristóvão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2003
Última Ação: Lei nº 2.550, de 27 de março de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.550, de 27 de março de 2003
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AL 2551/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e tornar alienável o imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2003
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2003
Última Ação: Lei nº 2.551, de 27 de março de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.551, de 27 de março de 2003
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AL 2552/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e tornar alienável o imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2003
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2003
Última Ação: Lei nº 2.552, de 27 de março de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.552, de 27 de março de 2003
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AL 2553/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria a Escola Náutica do Município de Luziânia e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2003
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2003
Última Ação: Lei nº 2.553, de 27 de março de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.553, de 27 de março de 2003
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AL 2554/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar e incluir no Anexo I do Decreto nº 058/91 (Regimento Interno), os Cargos em Comissão que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2003
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2003
Última Ação: Lei nº 2.554, de 27 de março de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.554, de 27 de março de 2003
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AL 2555/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria o Restaurante Comunitário do Município de Luziânia e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2003
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2003
Última Ação: Lei nº 2.555, de 27 de março de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.555, de 27 de março de 2003
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AL 2556/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação a Creche municipal, localizada na Quadra 260 do Bairro Parque Estrela D'Alva IV.
Apresentação: 20 de Março de 2003
Autor:
Naldo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2003
Última Ação: Lei nº 2.556, de 27 de março de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.556, de 27 de março de 2003
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AL 2557/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros do Cerrado de Luziânia.”
Apresentação: 1 de Abril de 2003
Autor:
Cristóvão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2003
Última Ação: Lei nº 2.557, de 11 de abril de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.557, de 11 de abril de 2003
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AL 2558/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Altera denominação da Rua 04, situada no Parque Estrela Dalva VII, para Romeu Sorgatto"
Apresentação: 8 de Abril de 2003
Autor:
Cristóvão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2003
Última Ação: Lei nº 2.558, de 22 de abril de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.558, de 22 de abril de 2003
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AL 2559/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área e dá outras providências. Igreja Assembléia de Deus
Apresentação: 10 de Abril de 2003
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2003
Texto Original
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