Decreto Legislativo nº 430, de 20 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
430
Ano
2003
Data
20/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Indexação
KÁTIA PIMENTA DE CARVALHO COELHO.
Observação
Assuntos
- Título Honorífico
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Anexos Norma Jurídica