Autógrafo de Lei nº 2549 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2003
Número
2549
Data de Apresentação
20/03/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº. 2305 de 29 de fevereiro de 2000 em seu Art. 1º e da outras providências.
Indexação
Art. 1º.- Fica denominada de Escola Municipal Kennedy - Professora Maria Clarice Meireles de Queiroz, a Escola Municipal Kennedy, nesta Cidade.
Observação
Norma Jurídica Relacionada