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PR 397/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: " Cria o Quadro Do Pessoal da Câmara Municipal, com seus respectivos Cargos e Funções e da outras Providências."
Apresentação: 1 de Junho de 1993
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 397, de 04 de junho de 1993
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PR 410/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: " Cria a TRIBUNA POPULAR, na Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Dezembro de 1993
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 410, de 30 de dezembro de 1993
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AL 1480/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação ao Estádio Municipal de Luziânia.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1993
Autor:
Álvaro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 1993
Última Ação: Lei nº 1480 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.480, de 01 de março de 1993
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AL 1481/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Modifica o caput do artigo 169 da Lei nº 1312 de 19.04.90 e acrescenta-lhe o parágrafo 5º e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1993
Última Ação: Lei n 1481 de 10 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.481, de 10 de março de 1993
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AL 1482/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação ao Centro Comunitário do Povoado de Maniratuba
Apresentação: 3 de Março de 1993
Autor:
Edson
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1993
Última Ação: Lei nº 1482 de 10 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.482, de 10 de março de 1993
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AL 1483/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá nova denominação á Rua 47 localizada no Lago Azul.
Apresentação: 3 de Março de 1993
Autor:
Afrânio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1993
Última Ação: Lei nº 1483 de 10 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.483, de 10 de março de 1993
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AL 1484/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 1993
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1993
Última Ação: Lei nº 1484 de 10 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.484, de 10 de março de 1993
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AL 1485/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação a rua, localizada no centro da cidade, próxima ás três bicas.
Apresentação: 3 de Março de 1993
Autor:
Clóvis
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1993
Última Ação: Lei nº 1485 de 10 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.485, de 10 de março de 1993
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AL 1486/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera Quantitativo do Anexo I da Lei n°1313 de 11 de abril de 1990 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1993
Última Ação: Lei nº 1486 de 10 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.486, de 10 de março de 1993
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AL 1487/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação a Escola Municipal Multigraduada da Estância Centro-Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 1993
Autor:
Hermes Carneiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1993
Última Ação: Lei nº 1487 de 10 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.487, de 10 de março de 1993
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AL 1488/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autorizo a contratação de servidores em caráter temporário em atividades de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 1993
Última Ação: Lei nº 1488 de 11 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.488, de 11 de março de 1993
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AL 1489/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de Estudo, na forma prevista nesta Lei e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 1993
Última Ação: Lei nº 1489 de 15 de março de 1993 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.489, de 15 de março de 1993
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AL 1490/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria e Inclui no Anexo I do Decreto n°058 de 1° de Julho de 1991, as funções de confiança que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 1993
Última Ação: Lei nº 1490 de 15 de março de 1993 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.490, de 15 de março de 1993
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AL 1491/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário em atividades de excepcional interesse publico e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 1993
Última Ação: Lei nº 1491 de 23 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.491, de 23 de março de 1993
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AL 1492/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário em atividades de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 1993
Última Ação: Lei nº 1492 de 23 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.492, de 23 de março de 1993
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AL 1493/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera o Artigo 1° da Lei n°1275 de 16 de Junho de 1989 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 1993
Autor:
Antônio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 1993
Última Ação: Lei nº 1493 de 19 de abril de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.493, de 19 de abril de 1993
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AL 1494/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Modifica a Denominação de Cargo que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 1993
Última Ação: Lei nº 1494 de 19 de abril de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.494, de 19 de abril de 1993
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AL 1495/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera a Lei n° 1467 de 03 de Novembro de 1992 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 1993
Autor:
José Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 1993
Última Ação: Lei nº 1495 de 19 de abril de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.495, de 19 de abril de 1993
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AL 1496/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Declara de Excepcional Interesse Público e Imune de corte o Pequizeiro, árvore da família das carriocaráceas, o araticunzeiro da família das anonáceas e o Cajueiro, da família das anacardiáceas.
Apresentação: 6 de Abril de 1993
Autor:
José Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 1993
Última Ação: Lei nº 1496 de 19 de abril de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.496, de 19 de abril de 1993
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AL 1497/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá nova redação aos artigos 2° e 7° da Lei n° 1474, de 14 de Dezembro de 1992 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 1993
Última Ação: Lei nº 1497 de 12 de abril de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.497, de 12 de abril de 1993
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AL 1498/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social ao Luziânia Futebol Clube e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 1993
Última Ação: Lei nº 1498 de 12 de abril de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.498, de 12 de abril de 1993
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AL 1499/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá nova redação ao artigo 15 e ao seu parágrafo único da Lei n° 918 de 29 de Junho de 1978 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 1993
Última Ação: Lei nº 1499 de 19 de abril de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.499, de 19 de abril de 1993
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AL 1500/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesas que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 1993
Última Ação: Lei nº 1500 de 28 de abril de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.500, de 28 de abril de 1993
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AL 1501/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria Comissão Permanente da Câmara Municipal, para acompanhar os procedimentos licitatórios e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 1993
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 1993
Última Ação: Lei nº 1501 de 14 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.501, de 14 de maio de 1993
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AL 1502/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá nova denominação à Rua deste Município.
Apresentação: 5 de Maio de 1993
Autor:
Guto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 1993
Última Ação: Lei nº 1502 de 05 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.502, de 05 de maio de 1993
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AL 1503/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza desafetar e permutar as áreas que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 1993
Última Ação: Lei nº 1503 de 07 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.503, de 07 de maio de 1993
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AL 1504/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação ao Centro Desportivo do Setor Kennedy.
Apresentação: 11 de Maio de 1993
Autor:
Hermes Carneiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 1993
Última Ação: Lei nº 1504 de 14 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.504, de 14 de maio de 1993
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AL 1505/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá nova denominação à Avenida Central.
Apresentação: 11 de Maio de 1993
Autor:
Hermes Carneiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 1993
Última Ação: Lei nº 1505 de 14 de maio de 1993 sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.505, de 14 de março de 1993
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AL 1506/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação ao Centro Comunitário do Jardim Lago Azul de Luzo Meireles.
Apresentação: 11 de Maio de 1993
Autor:
Afrânio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 1993
Última Ação: Lei nº 1506 de 14 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.506, de 14 de maio de 1993
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AL 1507/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação a Escola Municipal do Jardim Lago Azul, localizada ao lado do Centro Comunitário.
Apresentação: 11 de Maio de 1993
Autor:
Álvaro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 1993
Última Ação: Lei nº 1507 de 14 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.507, de 14 de maio de 1993
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AL 1508/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação ao Posto de Saúde do Jardim Lago Azul
Apresentação: 11 de Maio de 1993
Autor:
Afrânio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 1993
Última Ação: Lei nº 1508 de 14 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.508, de 14 de maio de 1993
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AL 1509/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação a Quadra Esportiva, localizada no Jardim Lago Azul.
Apresentação: 11 de Maio de 1993
Autor:
Afrânio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 1993
Última Ação: Lei nº 1509 de 14 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.509, de 14 de maio de 1993
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AL 1510/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera o Artigo 1° e o seu Parágrafo Único da Lei n°1130 de 12 de Setembro de 1985 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 1993
Última Ação: Lei nº 1510 de 11 de maio de 1993 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.510, de 11 de maio de 1993
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AL 1511/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Modifica o Anexo I e II da Lei n° 1342 de 10 de Dezembro de 1990.
Apresentação: 12 de Maio de 1993
Autor:
Gilmar Roriz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 1993
Texto Original
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AL 1512/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Escola de Artes Popular de Luziânia.
Apresentação: 12 de Maio de 1993
Autor:
José Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 1993
Última Ação: Lei nº 1512 de 12 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.512, de 12 de maio de 1993
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AL 1513/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Luziânia Futebol Clube e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 1993
Última Ação: Lei nº 1513 de 18 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.513, de 18 de maio de 1993
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AL 1514/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Aprova o Plano Plurianual para o Quinquênio de 1993/1997 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 1993
Última Ação: Lei nº 1514 de 20 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.514, de 20 de maio de 1993
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AL 1515/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1993 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 1993
Última Ação: Lei nº 1515 de 20 de maio de 1993 sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.515, de 20 de maio de 1993
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AL 1516/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera Quantitativo do Anexo I da Lei n° 1313 de 11 de Abril de 1990 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 1993
Última Ação: Lei nº 1516 de 20 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.516, de 20 de maio de 1993
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AL 1517/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá nova denominação á Travessa das Três Bicas.
Apresentação: 1 de Junho de 1993
Autor:
Hermes Carneiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 1993
Última Ação: Lei nº 1517 de 3 de junho de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.517, de 03 de junho de 1993
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AL 1518/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação ao Centro Desportivo do Setor Leste de Estádio Osmar Tormim.
Apresentação: 2 de Junho de 1993
Autor:
Hermes Carneiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 1993
Última Ação: Lei nº 1518 de 3 de junho de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.518, de 03 de junho de 1993
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AL 1519/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a inclusão no Orçamento Programa do corrente exercício da Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 1993
Última Ação: Lei nº 1519 de 05 de junho de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.519, de 05 de junho de 1993
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AL 1520/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá nova denominação á Avenida Ouro Preto, localizada no Bairro Engenheiro Jofre Mozart Parada, nesta cidade.
Apresentação: 7 de Junho de 1993
Autor:
Clóvis
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 1993
Última Ação: Lei nº 1520 de 08 de junho de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.520, de 08 de junho de 1993
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AL 1521/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luziâniense
Apresentação: 7 de Junho de 1993
Autor:
Clóvis
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 1993
Última Ação: Lei nº 1521 de 08 de junho de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.521, de 08 de junho de 1993
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AL 1522/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Assistência Judiciária do Município de Luziânia-Go.
Apresentação: 8 de Junho de 1993
Autor:
José Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 1993
Última Ação: Lei nº 1522 de 16 de junho de 1993 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.522, de 16 de junho de 1993
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AL 1523/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Convalida os termos das leis n° 1342/90, 1345/90, 1396/91, 1416/91, 1420/91, 1421/91, 1422/91, 1423/91, 1426/91, 1433/91, 1434/91, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 1993
Autor:
Guto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 1993
Última Ação: Lei nº 1523 de 16 de junho de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.523, de 16 de junho de 1993
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AL 1524/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a construção de um prédio destinado ao atendimento da micro, pequena e média empresa de Luziânia, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 1993
Última Ação: Lei nº 1524 de 16 de junho de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.524, de 16 de junho de 1993
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AL 1525/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação á praça em Luziânia.
Apresentação: 23 de Junho de 1993
Autor:
Álvaro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1993
Última Ação: Lei n° 1525 de 25 de junho de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.525, de 25 de junho de 1993
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AL 1526/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera a redação do artigo 3° da Lei n° 1513 de 18 de Maio de 1993 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1993
Última Ação: Lei nº 1526 de 25 de junho de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.526, de 25 de junho de 1993
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AL 1527/1993 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir o material que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 1993
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1993
Última Ação: Lei nº 1527 de 25 de junho de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.527, de 25 de junho de 1993
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