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PR 397/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
" Cria o Quadro Do Pessoal da Câmara Municipal, com seus respectivos Cargos e Funções e da outras Providências."

Apresentação: 1 de Junho de 1993
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 397, de 04 de junho de 1993

PR 410/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
" Cria a TRIBUNA POPULAR, na Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências".

Apresentação: 7 de Dezembro de 1993
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 410, de 30 de dezembro de 1993

AL 1480/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação ao Estádio Municipal de Luziânia.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1993
Autor:  Álvaro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 1993
Última Ação:   Lei nº 1480 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.480, de 01 de março de 1993

AL 1481/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o caput do artigo 169 da Lei nº 1312 de 19.04.90 e acrescenta-lhe o parágrafo 5º e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 1993
Última Ação:   Lei n 1481 de 10 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.481, de 10 de março de 1993

AL 1482/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação ao Centro Comunitário do Povoado de Maniratuba

Apresentação: 3 de Março de 1993
Autor:  Edson
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 1993
Última Ação:   Lei nº 1482 de 10 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.482, de 10 de março de 1993

AL 1483/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação á Rua 47 localizada no Lago Azul.

Apresentação: 3 de Março de 1993
Autor:  Afrânio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 1993
Última Ação:   Lei nº 1483 de 10 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.483, de 10 de março de 1993

AL 1484/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 1993
Autor:  Edgar
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 1993
Última Ação:   Lei nº 1484 de 10 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.484, de 10 de março de 1993

AL 1485/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a rua, localizada no centro da cidade, próxima ás três bicas.

Apresentação: 3 de Março de 1993
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 1993
Última Ação:   Lei nº 1485 de 10 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.485, de 10 de março de 1993

AL 1486/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Quantitativo do Anexo I da Lei n°1313 de 11 de abril de 1990 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 1993
Última Ação:   Lei nº 1486 de 10 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.486, de 10 de março de 1993

AL 1487/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Escola Municipal Multigraduada da Estância Centro-Oeste e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 1993
Autor:  Hermes Carneiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 1993
Última Ação:   Lei nº 1487 de 10 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.487, de 10 de março de 1993

AL 1488/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizo a contratação de servidores em caráter temporário em atividades de excepcional interesse público e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1993
Última Ação:   Lei nº 1488 de 11 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.488, de 11 de março de 1993

AL 1489/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de Estudo, na forma prevista nesta Lei e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 1993
Última Ação:   Lei nº 1489 de 15 de março de 1993 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.489, de 15 de março de 1993

AL 1490/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria e Inclui no Anexo I do Decreto n°058 de 1° de Julho de 1991, as funções de confiança que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 1993
Última Ação:   Lei nº 1490 de 15 de março de 1993 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.490, de 15 de março de 1993

AL 1491/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário em atividades de excepcional interesse publico e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 1993
Última Ação:   Lei nº 1491 de 23 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.491, de 23 de março de 1993

AL 1492/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário em atividades de excepcional interesse público e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 1993
Última Ação:   Lei nº 1492 de 23 de março de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.492, de 23 de março de 1993

AL 1493/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Artigo 1° da Lei n°1275 de 16 de Junho de 1989 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 1993
Autor:  Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 1993
Última Ação:   Lei nº 1493 de 19 de abril de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.493, de 19 de abril de 1993

AL 1494/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a Denominação de Cargo que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 1993
Última Ação:   Lei nº 1494 de 19 de abril de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.494, de 19 de abril de 1993

AL 1495/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n° 1467 de 03 de Novembro de 1992 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 1993
Autor:  José Maria
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 1993
Última Ação:   Lei nº 1495 de 19 de abril de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.495, de 19 de abril de 1993

AL 1496/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Excepcional Interesse Público e Imune de corte o Pequizeiro, árvore da família das carriocaráceas, o araticunzeiro da família das anonáceas e o Cajueiro, da família das anacardiáceas.

Apresentação: 6 de Abril de 1993
Autor:  José Maria
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 1993
Última Ação:   Lei nº 1496 de 19 de abril de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.496, de 19 de abril de 1993

AL 1497/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação aos artigos 2° e 7° da Lei n° 1474, de 14 de Dezembro de 1992 e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 1993
Última Ação:   Lei nº 1497 de 12 de abril de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.497, de 12 de abril de 1993

AL 1498/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social ao Luziânia Futebol Clube e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 1993
Última Ação:   Lei nº 1498 de 12 de abril de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.498, de 12 de abril de 1993

AL 1499/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 15 e ao seu parágrafo único da Lei n° 918 de 29 de Junho de 1978 e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 1993
Última Ação:   Lei nº 1499 de 19 de abril de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.499, de 19 de abril de 1993

AL 1500/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesas que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 1993
Última Ação:   Lei nº 1500 de 28 de abril de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.500, de 28 de abril de 1993

AL 1501/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Comissão Permanente da Câmara Municipal, para acompanhar os procedimentos licitatórios e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 1993
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 1993
Última Ação:   Lei nº 1501 de 14 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.501, de 14 de maio de 1993

AL 1502/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação à Rua deste Município.

Apresentação: 5 de Maio de 1993
Autor:  Guto
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 1993
Última Ação:   Lei nº 1502 de 05 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.502, de 05 de maio de 1993

AL 1503/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza desafetar e permutar as áreas que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1993
Última Ação:   Lei nº 1503 de 07 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.503, de 07 de maio de 1993

AL 1504/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação ao Centro Desportivo do Setor Kennedy.

Apresentação: 11 de Maio de 1993
Autor:  Hermes Carneiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 1993
Última Ação:   Lei nº 1504 de 14 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.504, de 14 de maio de 1993

AL 1505/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação à Avenida Central.

Apresentação: 11 de Maio de 1993
Autor:  Hermes Carneiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 1993
Última Ação:   Lei nº 1505 de 14 de maio de 1993 sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.505, de 14 de março de 1993

AL 1506/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação ao Centro Comunitário do Jardim Lago Azul de Luzo Meireles.

Apresentação: 11 de Maio de 1993
Autor:  Afrânio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 1993
Última Ação:   Lei nº 1506 de 14 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.506, de 14 de maio de 1993

AL 1507/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Escola Municipal do Jardim Lago Azul, localizada ao lado do Centro Comunitário.

Apresentação: 11 de Maio de 1993
Autor:  Álvaro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 1993
Última Ação:   Lei nº 1507 de 14 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.507, de 14 de maio de 1993

AL 1508/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação ao Posto de Saúde do Jardim Lago Azul

Apresentação: 11 de Maio de 1993
Autor:  Afrânio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 1993
Última Ação:   Lei nº 1508 de 14 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.508, de 14 de maio de 1993

AL 1509/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Quadra Esportiva, localizada no Jardim Lago Azul.

Apresentação: 11 de Maio de 1993
Autor:  Afrânio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 1993
Última Ação:   Lei nº 1509 de 14 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.509, de 14 de maio de 1993

AL 1510/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Artigo 1° e o seu Parágrafo Único da Lei n°1130 de 12 de Setembro de 1985 e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 1993
Última Ação:   Lei nº 1510 de 11 de maio de 1993 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.510, de 11 de maio de 1993

AL 1511/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Anexo I e II da Lei n° 1342 de 10 de Dezembro de 1990.

Apresentação: 12 de Maio de 1993
Autor:  Gilmar Roriz
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 1993
Texto Original

AL 1512/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública a Escola de Artes Popular de Luziânia.

Apresentação: 12 de Maio de 1993
Autor:  José Maria
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 1993
Última Ação:   Lei nº 1512 de 12 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.512, de 12 de maio de 1993

AL 1513/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Luziânia Futebol Clube e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 1993
Última Ação:   Lei nº 1513 de 18 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.513, de 18 de maio de 1993

AL 1514/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o Plano Plurianual para o Quinquênio de 1993/1997 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Maio de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 1993
Última Ação:   Lei nº 1514 de 20 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.514, de 20 de maio de 1993

AL 1515/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1993 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Maio de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 1993
Última Ação:   Lei nº 1515 de 20 de maio de 1993 sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.515, de 20 de maio de 1993

AL 1516/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Quantitativo do Anexo I da Lei n° 1313 de 11 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Maio de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 1993
Última Ação:   Lei nº 1516 de 20 de maio de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.516, de 20 de maio de 1993

AL 1517/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação á Travessa das Três Bicas.

Apresentação: 1 de Junho de 1993
Autor:  Hermes Carneiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 1993
Última Ação:   Lei nº 1517 de 3 de junho de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.517, de 03 de junho de 1993

AL 1518/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação ao Centro Desportivo do Setor Leste de Estádio Osmar Tormim.

Apresentação: 2 de Junho de 1993
Autor:  Hermes Carneiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 1993
Última Ação:   Lei nº 1518 de 3 de junho de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.518, de 03 de junho de 1993

AL 1519/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a inclusão no Orçamento Programa do corrente exercício da Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Junho de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 1993
Última Ação:   Lei nº 1519 de 05 de junho de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.519, de 05 de junho de 1993

AL 1520/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação á Avenida Ouro Preto, localizada no Bairro Engenheiro Jofre Mozart Parada, nesta cidade.

Apresentação: 7 de Junho de 1993
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 1993
Última Ação:   Lei nº 1520 de 08 de junho de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.520, de 08 de junho de 1993

AL 1521/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luziâniense

Apresentação: 7 de Junho de 1993
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 1993
Última Ação:   Lei nº 1521 de 08 de junho de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.521, de 08 de junho de 1993

AL 1522/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Centro de Assistência Judiciária do Município de Luziânia-Go.

Apresentação: 8 de Junho de 1993
Autor:  José Maria
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 1993
Última Ação:   Lei nº 1522 de 16 de junho de 1993 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.522, de 16 de junho de 1993

AL 1523/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Convalida os termos das leis n° 1342/90, 1345/90, 1396/91, 1416/91, 1420/91, 1421/91, 1422/91, 1423/91, 1426/91, 1433/91, 1434/91, na forma que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 1993
Autor:  Guto
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 1993
Última Ação:   Lei nº 1523 de 16 de junho de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.523, de 16 de junho de 1993

AL 1524/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a construção de um prédio destinado ao atendimento da micro, pequena e média empresa de Luziânia, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 1993
Última Ação:   Lei nº 1524 de 16 de junho de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.524, de 16 de junho de 1993

AL 1525/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação á praça em Luziânia.

Apresentação: 23 de Junho de 1993
Autor:  Álvaro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 1993
Última Ação:   Lei n° 1525 de 25 de junho de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.525, de 25 de junho de 1993

AL 1526/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 3° da Lei n° 1513 de 18 de Maio de 1993 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Junho de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 1993
Última Ação:   Lei nº 1526 de 25 de junho de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.526, de 25 de junho de 1993

AL 1527/1993 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir o material que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Junho de 1993
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 1993
Última Ação:   Lei nº 1527 de 25 de junho de 1993 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.527, de 25 de junho de 1993